Governo do Rio lança edital para apoiar atividades culturais no estado

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A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro lançou, nesta quarta-feira (3), o edital Retomada Cultural RJ 2, com investimento total de R$ 40 milhões. A iniciativa integra o Pacto Cultural RJ, que visa estimular o fomento à cultura em todo o território fluminense. Serão selecionadas 800 produções artísticas.

As inscrições começam na sexta-feira (5), Dia Nacional da Cultura, e permanecerão abertas durante 45 dias. Podem inscrever-se no edital Retomada Cultural RJ 2 pessoas jurídicas de direito privado, podendo ser microempreendedores individuais estabelecidos no estado, com efetiva existência e comprovada atuação na área cultural há, pelo menos, dois anos e que estejam adimplentes com o estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O Retomada Cultural RJ vai premiar projetos no valor de R$ 50 mil para ações nas áreas culturais de música, dança, teatro, circo, audiovisual, leitura e literatura, museu e memória, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia.

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Segundo a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, será contemplado todo o setor produtivo da arte. “A cultura foi o grande remédio da população no período de isolamento social, com a arte apoiando a todos neste momento tão difícil que vivemos”, afirmou Danielle.

“Agora, estamos tratando da retomada das apresentações e do investimento nos artistas e companhias com este aporte histórico no fomento cultural do estado do Rio”, acrescentou a secretária.

Independência

O edital Retomada Cultural RJ divide-se em duas categorias. Na Categoria A, serão aceitas ações presenciais de circulação de obras artísticas e produções culturais já estreadas ou inéditas, realizadas no estado do Rio de Janeiro. A categoria inclui espetáculos, apresentações, performances, shows, mostras, festivais, exposições, instalações, exibições e eventos.

A Categoria B é voltada para projetos relacionados à criação, desenvolvimento, elaboração e produção de obras artísticas cuja temática faça referência histórica e social ao bicentenário da Independência do Brasil. As propostas têm de fazer menção a valores, fatos reais, momentos simbólicos e podem ter conotação histórica ou de memória cultural, sempre relativos ao bicentenário da Independência.

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Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. 

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos. 

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

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Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: EBC GERAL

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