Governo eleva para US$ 105,3 bi projeção de superávit comercial
A alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e a recuperação da demanda externa em diversas partes do mundo, principalmente na Ásia, fizeram o Ministério da Economia elevar de US$ 89,4 bilhões para US$ 105,3 bilhões a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) em 2021. Caso a previsão se confirme, o saldo será o maior desde o início da série histórica, em 1989.
A estimativa está bastante superior à do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central (BC), a previsão para o superávit da balança comercial está em US$ 68,8 bilhões. O número, no entanto, pode ser revisto para cima nas próximas semanas.
Até agora, o recorde de superávit na balança comercial havia sido registrado em 2017, quando o país exportou US$ 56,04 bilhões a mais do que importou. No ano passado, marcado pela interrupção temporária de fluxos comerciais por causa da pandemia de covid-19, o superávit somou US$ 50,39 bilhões.
A cada três meses, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia atualiza as previsões para a balança comercial. Tanto as projeções para a exportação e importação subiram. A estimativa para as vendas externas em 2021 passou de US$ 266,6 bilhões para US$ 307,5 bilhões. Esse valor seria o maior da história. Até agora, o recorde de exportações havia sido registrado em 2011, com US$ 253,67 bilhões.
Em relação às importações, o país deverá comprar US$ 202,2 bilhões em 2021, contra previsão anterior de US$ 177,2 bilhões. Caso o montante se confirme, o valor seria o quinto maior da história, perdendo para os anos de 2011 a 2014. Pela nova metodologia do Ministério da Economia, o recorde anual de importações ocorreu em 2013, com US$ 241,5 bilhões comprados do exterior.
Melhoria
Subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão disse que a evolução do saldo comercial em 2021 decorre da valorização de commodities, principalmente minério de ferro e petróleo, e da recuperação econômica global em países que avançam no controle da pandemia de covid-19, com destaque para o mercado asiático.
“Os países asiáticos são os maiores destinos das exportações brasileiras. Já havia crescido em volume no ano passado, e houve aumento da demanda de outros parceiros comerciais como Estados Unidos, Argentina e União Europeia, que se somam à demanda aquecida da Ásia”, explicou Brandão.
No caso das importações, o aumento das compras do exterior é motivado pelo crescimento da economia brasileira, que se reflete na recuperação da indústria e da agricultura, que compram mais matérias-primas. “Demandamos mais insumos e matérias primas, o Brasil tem produção agrícola crescente que requer a importação de adubos, fertilizantes, a indústria de eletroeletrônicos demanda componentes importados”, destacou.
No primeiro semestre, o Brasil exportou US$ 37,496 bilhões a mais do que importou, o melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989.
Edição: Maria Claudia
ECONOMIA
Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural
Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.
Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.
As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.
Enquadramento
A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes:
• soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
• bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
• soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
• bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
• soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
• bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.
Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.
Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.
Estimativas
A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.
Pronaf
Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.
Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.
Fonte: EBC Economia
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