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Governo entrega títulos de propriedade rural em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da entrega simbólica de títulos de propriedade rural para famílias assentadas no estado de São Paulo. A cerimônia aconteceu em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, com a presença de diversas autoridades.

Desde o início do governo, em 2019, foram emitidos 4.022 títulos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo.

De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, 618 são títulos definitivos de terra. “Nunca tinha sido entregue um título definitivo no estado de São Paulo”, destacou ela. “Quem recebeu o título hoje é o dono da sua terra, do seu nariz, portanto, vamos investir, crescer e se desenvolver”, disse.

Agricultura familiar

A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa do governo é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.

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Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo também está liberando recursos do Crédito Instalação na modalidade habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo, que garante até R$ 34 mil para cada família. Serão formalizados 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra.

O Crédito Instalação tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, entre 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Navio-veleiro Cisne-Branco da Marinha se choca contra ponte no Equador

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O navio-veleiro da Marinha do Brasil conhecido como Cisne-Branco colidiu com uma ponte de pedestres, que conecta a cidade Guayaquil à Ilha de Santay, no Equador. A ponte se estende sobre o Rio Guayas, que liga a maior cidade equatoriana ao mar e abriga o principal porto do país. O acidente ocorreu nesta segunda-feira (18), por volta das 12h30, horário local (14h30 pelo horário de Brasília). 

Após o choque à ponte, um rebocador local, que apoiava o navio na manobra, acabou adernando e emborcou no local. 

Segundo a Marinha do Brasil e a Marinha do Equador, houve danos materiais, mas nenhuma pessoa se feriu.  

“No momento, o Navio-Veleiro Cisne Branco encontra-se fundeado em segurança, aguardando disponibilidade de cais para atracação em Guayaquil, onde serão avaliadas as condições de material, mais detalhadamente. A Marinha do Equador, bem como autoridades locais, vêm prestando total apoio ao nosso Cisne Branco”, informou a Marinha, em nota.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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