Meio Ambiente

Governo federal cria grupo para debater Comunidade do Horto, no RJ

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5 de junho de 2023

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Vista de drone do Jardim Botânico e linhas de transmissão. Foto: Eduardo Zappia/Pulsar Imagens.

Uma nova tentativa de conciliação está em andamento para a comunidade do Horto Florestal, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro. O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para solucionar as disputas que envolvem, de um lado, 621 famílias que vivem no local, e de outro, a administração do Jardim Botânico, que reivindica a posse dos terrenos.

O GT atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e será coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Ele vai ser composto por habitantes da comunidade, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura e integrantes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico (JBRJ).

Os trabalhos devem durar 120 dias e preveem a realização de audiências públicas. Um relatório final será apresentado ao término desse período. O MPF propôs essa tentativa de conciliação para encerrar um problema de décadas e por entender que a Justiça tem tratado o tema apenas do ponto de vista individual, sem considerar a devida complexidade.

“É necessário levar a sério todos os direitos envolvidos, como meio ambiente, patrimônio público e direito à moradia. Até hoje, não se levou em conta essa realidade da vida da comunidade. Só uma construção coletiva, que considere todos os interesses e todas as possibilidades vai chegar a uma decisão mais justa e respeitosa”, defendeu o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Júlio José de Araújo Júnior.

O advogado Rafael da Mota Mendonça responde pela representação jurídica da Associação de Moradores do Horto e atua na defesa individual de aproximadamente 80% dos habitantes. Ele diz que, no momento, há mais de 300 ações de reintegração de posse em andamento. Algumas delas incluem cinco ou dez famílias. Ele entende que a proposta do GT é importante para encerrar essas disputas judiciais e chegar a uma solução que contemple os direitos das famílias.

“Entendemos que a legislação protege os moradores. Temos uma série de leis que dizem que uma pessoa, ao ocupar um bem público de forma longeva e dar a ele uma finalidade social, tem direito de regularizar a posse. E esse é o caso das famílias do Horto. São pessoas vulneráveis do ponto de vista econômico que estão lá há, pelo menos, cinco gerações, dando uma função social ao terreno. Isso tudo está documentado”, disse o advogado.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, mas não teve resposta até o momento.

Histórico

A comunidade do Horto Florestal foi formada ao longo do século 20 por funcionários de fábricas antigas da região e, depois, por trabalhadores do próprio Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico. Muitas das pessoas que vivem hoje no local são descendentes desses dois grupos. A partir da década de 1980, a União entrou com 215 ações de reintegração de posse e conseguiu decisão favorável em quase todas. Mas no contexto da aprovação da nova Constituição de 1988, e os novos entendimentos sobre moradia social e regularização fundiária, apenas três decisões foram executadas.

Em 2006, a Secretaria de Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ) apresentou um Termo de Referência para regularizar áreas da União no Estado do Rio de Janeiro. O Jardim Botânico/Horto estava entre elas. Por meio de um convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi apresentado o Projeto de Regularização Cadastral Fundiária e Urbanística para o Assentamento do Horto em 2011.

Contrária à permanência dos habitantes do Horto, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMAJB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU). Foi aberto processo administrativo sob justificativa de mau uso do bem público. A decisão veio em 2012: o TCU determinou que o governo federal criasse uma comissão interministerial para definir qual era a área de interesse do Jardim Botânico. Todas as famílias que estivessem dentro dessa área e já tivessem perdido ações na justiça anteriormente deveriam ser retiradas do local.

Em 2013, o parecer da comissão interministerial foi que o Jardim Botânico tinha interesse em avançar sobre 80% da comunidade. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, que recebeu a posse da área da União, vem tentando cumprir as reintegrações de posse desde então, sob supervisão do TCU. A última aconteceu na quarta-feira passada, sem sucesso.

Fonte: EBC GERAL

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Da Redação

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Seis orações para o Dia de Nossa Senhora Aparecida

A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida iniciou em outubro de 1717.

Publicados

2 semanas atrás

12 de outubro de 2024

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Da Redação

Nossa Senhora Aparecida. Foto: Reprodução

A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida iniciou em outubro de 1717. Em um determinado dia, três pescadores lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, situado no interior de São Paulo. Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves estavam à procura de peixes, mas nada encontraram.

Após horas de tentativas, João Alves jogou a rede nas águas e apanhou o corpo da imagem de uma santa sem a cabeça. Jogou novamente e pegou a cabeça. A partir desse momento, muitos peixes apareceram e os homens tiveram uma pesca farta.

Após o ocorrido, o pescador Felipe Pedroso levou a imagem da santa para casa e guardou-a com sua família por quinze anos. Nesse período, os vizinhos da região se reuniam para rezar diante de Nossa Senhora. Com o passar do tempo, esses mesmos fiéis foram agraciados com diferentes milagres.

Rainha e Padroeira do Brasil

No dia 8 de setembro de 1904, reuniram-se em Aparecida, município no interior de São Paulo, diversos representantes da Igreja Católica, autoridades civis, militares e uma multidão de fiéis para a coroação de Nossa Senhora.

A coroa, oferecida vinte anos antes pela princesa Isabel, foi utilizada pelo bispo de São Paulo, D. José de Camargo Barros, para coroação da imagem. Em 1930, a pedido dos bispos brasileiros, o Papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida como Rainha do Brasil e Padroeira principal.

Celebração à Nossa Senhora Aparecida

Em 1954, 12 de outubro foi fixado pela Santa Sé como a data comemorativa de Nossa Senhora Aparecida, pois se acredita que esse foi o dia em que ela foi encontrada no rio. Contudo, as informações sobre a data são controversas.

Apesar disso, o dia 12 de outubro se tornou um marco tradicional no cristianismo brasileiro. Nessa data, o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida já chegou a registar mais de 150 mil visitantes.

Orações para Nossa Senhora Aparecida

A seguir, confira 6 orações poderosas em homenagem à Nossa Senhora e para rogar por sua intercessão!

1. Consagração à Nossa Senhora Aparecida

Ó Maria Santíssima, pelos méritos de Nosso Senhor Jesus Cristo, em vossa querida imagem de Aparecida, espalhais inúmeros benefícios sobre todo o Brasil.

Eu, embora indigno de pertencer ao número de vossos filhos e filhas, mas cheio do desejo de participar dos benefícios de vossa misericórdia, prostrado a vossos pés, consagro-vos o meu entendimento, para que sempre pense no amor que mereceis; consagro-vos a minha língua, para que sempre vos louve e propague a vossa devoção; consagro-vos o meu coração, para que, depois de Deus, vos ame sobre todas as coisas.

Recebei-me, ó Rainha incomparável, vós que o Cristo crucificado nos deu por Mãe, no ditoso número de vossos filhos e filhas; acolhei-me debaixo de vossa proteção; socorrei-me em todas as minhas necessidades espirituais e temporais, sobretudo na hora de minha morte.

Abençoai-me, ó Celestial Cooperadora, e com vossa poderosa intercessão, fortalecei-me em minha fraqueza, a fim de que, servindo-vos fielmente nesta vida, possa louvar-vos, amar-vos e dar-vos graças no céu, por toda eternidade. Assim seja. Amém!

2. Oração à Nossa Senhora Aparecida para proteção

Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida. Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores, refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, Virgem Santíssima cheia de poder e de bondade, lançai sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos por vós, em todas as necessidades em que nos acharmos.

Lembrai-os, ó clementíssima Mãe Aparecida, que nunca se ouviu dizer que algum daqueles que têm a vós recorrido, invocado vosso santíssimo nome e implorado vossa singular proteção, fosse por vós abandonado. Animados com esta confiança, a vós recorremos. Tomamo-nos de hoje para sempre por nossa Mãe, nossa protetora, consolação e guia, esperança e luz na hora da morte. Livrai-nos de tudo o que possa ofender-vos e a vosso Santíssimo Filho, Jesus.

Preservai-nos de todos os perigos da alma e do corpo; dirigi-nos em todos os negócios espirituais e temporais. Livrai-nos da tentação do demônio, para que, trilhando o caminho da virtude, possamos um dia ver-vos e amar-vos na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amém!

3. Oração à Nossa Senhora Aparecida para alcançar uma graça

Querida Mãe Nossa Senhora Aparecida, vós que nos amais e nos guiais todos os dias, vós que sois a mais bela das Mães, a quem eu amo de todo o meu coração. Eu vos peço mais uma vez que me ajude a alcançar uma graça. Sei que me ajudará e sei que me acompanhará sempre, até a hora da minha morte. Amém!

(Reze 3 dias seguidos esta oração e alcançará a graça, por mais dura que ela seja. Em caso extremo, repetir a oração a cada 3 horas).

4. Oração à Nossa Senhora Aparecida para uma mesa farta

Senhora Aparecida, Virgem das mãos postas e do sorriso compassivo, intercedei por nós junto ao vosso Filho, Jesus, para que não falte a ninguém o pão de cada dia, nem a paz e a harmonia. Amém!

5. Oração de agradecimento à Nossa Senhora Aparecida

Ó querida Mãe Aparecida, com o coração cheio de fé, venho agradecer por todas as graças e bênçãos que recebi pela vossa intercessão. Obrigado por me proteger, guiar e cuidar de mim nos momentos de aflição e alegria.

Agradeço por estar sempre ao meu lado, por me ajudar a seguir no caminho da paz, da esperança e do amor. Que vossa luz continue a iluminar meu caminho, me fortalecendo em todas as circunstâncias.

Mãe amorosa, entrego em vossas mãos minha vida e minhas intenções, com a certeza de que vossa bondade nunca me faltará. Permanecei comigo e com todos aqueles que confiam na vossa proteção. Amém!

6. Oração à Nossa Senhora para proteger as crianças

Querida Mãe, Nossa Senhora Aparecida, vós que sois a protetora de todos os filhos de Deus, acolhei sob o vosso manto sagrado todas as crianças. Protegei-as de todo mal, guiai seus passos com amor e bondade, fortalecei seus corações e mentes para que cresçam na paz, na sabedoria e na fé.

Que, sob vossa intercessão, elas possam ser guardadas de todo perigo, sejam amparadas em suas necessidades e iluminadas em suas jornadas.

Mãe querida, abençoai as famílias para que tenham sabedoria e amor ao educar e cuidar desses pequenos tesouros. Acolhei cada criança em vossos braços como fizestes com o Menino Jesus. Nossa Senhora, rogai por elas hoje e sempre, protegei-as com vosso imenso amor maternal. Amém!

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