Governo garante que não acabará com neutralidade de rede no Brasil

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Após o governo Trump acabar com a neutralidade de rede nos Estados Unidos da América no início de dezembro de 2017, especulações de que outros Países, incluindo o Brasil, pudessem fazer o mesmo dominaram a pauta internacional.

No entanto, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) garante que não fará o mesmo. É o que reafirmou, em entrevista coletiva em Goiânia na última semana, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP).

Questionado se havia estudos sobre o assunto, a resposta foi peremptória: “Esse assunto não será debatido, não existe essa possibilidade.”

A neutralidade de rede é um princípio elaborado por pesquisadores posteriormente incorporado nas discussões sobre governança da internet no mundo e transformado em legislação em diversos países. Boa parte da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras neste sentido.

Basicamente, trata-se de uma determinação que impede divergência na velocidade de dados a sites ou serviços online. Assim, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário em um determinado site, da mesma maneira que não pode acelerar em outro.

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Independentemente de o usuário usar a rede para enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um site, não pode haver privilégio ou prejuízo a nenhuma dessas informações, ou “pacotes de dados” específicos. Por essa regra, as detentoras das redes também não podem celebrar acordos comerciais com sites, aplicativos ou plataformas para que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais rapidamente a seus clientes.

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TECNOLOGIA

Com os resultados da Finep, indústria impulsiona crescimento do PIB

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O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes, recebeu na tarde desta quarta-feira (12/03) o diretor Financeiro, de Crédito e Captação da Finep, Márcio Stefani, que apresentou os números contábeis e financeiros sobre o desempenho em 2024, consolidando a posição da entidade no fomento a projetos estratégicos para o país.

A Finep alcançou sua maior carteira de crédito, somando R$ 22 bilhões, e registrou faturamento recorde de R$ 2 bilhões, com lucro líquido de R$ 815 milhões. Em 2024, foram liberados R$ 10,7 bilhões para projetos reembolsáveis, quase o dobro de 2023. A contratação de novos financiamentos cresceu para R$ 15 bilhões.

O FNDCT operou integralmente nos últimos dois anos, disponibilizando R$ 10 bilhões em 2023 e R$ 12,6 bilhões em 2024. Para 2025, a expectativa é ultrapassar R$ 20 bilhões. Uma mudança na Lei nº 11.540/2007 reduziu em 35% as taxas de empréstimos da Finep.

A Finep pagou R$ 1 bilhão em dividendos e impostos à União em 2024 e tem sido fundamental na Neoindustrialização por meio da Nova Indústria Brasil (NIB). Entre 2023 e 2024, foram aprovados R$ 24,5 bilhões para mais de dois mil projetos estratégicos, com contrapartidas elevando o valor a R$ 30 bilhões. A Finep reservou R$ 51 bilhões para os próximos anos.

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A Transição Energética recebeu mais de R$ 6 bilhões, enquanto Transformação Digital teve 718 projetos. Cadeias Agroindustriais se destacaram em 2023, somando R$ 5,7 bilhões com contrapartidas. A descentralização da Finep incluiu instituições em 25 das 27 UFs, contratando R$ 4,4 bilhões via agentes externos, com 80% dos contratos destinados a MPMEs.

O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, destacou que os resultados da Finep refletem a estabilidade do governo e seu papel na Nova Indústria Brasil. “Os resultados da Finep acompanham os resultados do Brasil. Este é um governo que dá estabilidade e previsibilidade, o que incentiva o investimento em inovação”, afirmou.

Márcio Stefani, diretor Financeiro, de Crédito e Captação da Finep ressaltou que a financiadora tem sido essencial para o crescimento do setor industrial. “A Finep é parte do crescimento da economia industrial do país. A concessão de crédito que fazemos hoje impulsiona o presente e ainda mais o futuro da indústria brasileira”, disse.

Para 2025, a Finep prevê liberar cerca de R$ 11 bilhões em crédito, ampliando os investimentos em inovação. “Temos uma nova indústria no Brasil, uma política industrial bem definida, e a Finep está totalmente alinhada com esse norte. Por isso, os resultados estão aparecendo”, concluiu o Stefani.

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Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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