Governo quer ampliar produção nacional de fertilizantes
O governo federal vai elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas e, com isso, reduzir a dependência da importação do produto. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi instituído para discutir o tema e se reuniu na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto.
“O Brasil vem com a sua produção agropecuária crescente ano a ano, mas numa dependência enorme da importação de fósforo, potássio, principalmente. Foi criado, então, esse grupo de trabalho”, explicou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
“Esse não é um assunto só do Ministério da Agricultura. Esse é um assunto do Ministério de Minas e Energia, esse é um assunto que também diz respeito à Ciência e Tecnologia. Enfim, todos esses ministérios, sob a coordenação da SAE [Secretaria de Assuntos Estratégicos], terão aí um programa nacional de fertilizantes envolvendo a produção de forma mais econômica no território nacional, como diminuir a dependência externa, ampliar a competitividade do nosso agronegócio”, acrescentou.
O grupo de trabalho terá 120 dias para produzir um rascunho do plano nacional de fertilizantes para ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o colegiado é composto por representantes da Casa Civil; dos ministérios da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente; e também representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Advocacia Geral da União e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país.
“São ações legislativas. Talvez alguma coisa precise de lei, algumas coisas que podemos facilitar. É isso que esse grupo vai estudar, quais são as ações que podem acontecer de maneira mais rápida e mais econômica. Nós precisamos ter, no mínimo, uma quantidade de segurança que o país precisa ter em fertilizantes. Isso é segurança nacional, é segurança alimentar, que é uma coisa que o mundo todo hoje trabalha”, disse.
Uma das iniciativas em estudo é a liberação da exploração das reservas de potássio na Amazônia e também de recursos minerais em terras indígenas. De acordo com o almirante Flávio Rocha, que chefia a SAE e é o coordenador do GT, o tema será aprofundado.
“Estão na pauta do grupo de trabalho as duas observações [exploração de potássio na Amazônia e mineração em terras indígenas]. A primeira, de uma maneira mais objetiva, e a segunda com uma análise que pretende ser mais sofisticada, mais aprofundada”, afirmou.
Edição: Aline Leal
POLÍTICA NACIONAL
Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.
“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar”, disse o presidente.
Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.
“Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, acrescentou o presidente, que lembrou ter sido impedido de concorrer em 2018, no Brasil, por, na época, estar condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato. Os processos acabaram sendo anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e o presidente concorreu e venceu as eleições do ano seguinte.
A declaração de Lula ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela, em nota à imprensa divulgada na terça-feira (26). Até então, tinha sido a manifestação a mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.
“Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade”, reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.
Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.
“O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana”, apontou Macron.
Fonte: EBC Política Nacional
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