Governo quer que brasileiro voe mais, diz ministro da Infraestrutura

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.

“Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades”, disse Freitas ao participar, esta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

“Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportuária nacional], diminuir carga regulatória e também os preços dos combustíveis”, acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas três frentes e que, “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.

“Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”, disse Freitas, acrescentando que espera levar a leilão, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

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“Além de diminuir o fardo regulatório do setor, estamos investindo recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil [para estimular a] aviação regional, [investindo] em aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores. E estamos tentando eliminar o [problema do] preço dos combustíveis combatendo a concentração de mercado – principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem [armazenamento em tanques] que, por algum motivo, oferecem alguma barreira à entrada a novos distribuidores – e ajudando governos estaduais a promoverem a redução do ICMS da querosene de aviação”, finalizou o ministro, apostando em que as ações do ministério contribuirão para atrair novas empresas aéreas e ampliar a oferta de assentos, ocasionando a queda dos preços das passagens.

Consultada sobre a fala do ministro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. “A agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redução de custos e maior competitividade”, comentou, em nota, o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, destacando que medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19.

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“O compromisso do ministério com a agenda foi reafirmado recentemente, com a criação do Programa Voo Simples [iniciativa federal para desburocratizar a aviação civil]. Agora, o setor aguarda com muita expectativa a publicação da Medida Provisória que simplifica e desburocratiza o Código Brasileiro de Aeronáutica e outras legislações que regulamentam a operação das companhias aéreas. Essa revisão regulatória será fundamental para dinamizar o setor no pós-pandemia”, complementou Sanovicz.

Edição: Valéria Aguiar

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Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

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Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencialCalendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

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O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. Amanhã (27), o pagamento continua para os beneficiários com NIS de final 7. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa FamíliaCalendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Edição: Lílian Beraldo

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