Insuficiência da regra de ouro totaliza R$ 453,7 bilhões

O valor do crédito que o governo deverá pedir ao Congresso Nacional para bancar o pagamento de aposentadorias, benefícios sociais e pagamento de servidores públicos sem descumprir a regra de ouro deverá ficar em R$ 453,7 bilhões. A estimativa foi divulgada hoje (27) pelo Tesouro Nacional, na apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021.
Por causa dos déficits primários nas contas públicas, o governo não consegue bancar todas as despesas apenas com a arrecadação dos tributos e precisa emitir títulos da dívida pública. No entanto, precisa que o Congresso Nacional aprove, por maioria absoluta, um crédito suplementar para autorizar despesas não relacionadas a investimentos.
A maior despesa que será coberta com a emissão de títulos públicos será o pagamento de benefícios da Previdência Social, com R$ 214,8 bilhões. Em seguida, vêm o pagamento de salários dos servidores ativos da União, com R$ 75,7 bilhões. Em terceiro lugar, estão as aposentadorias rurais, com R$ 57,3 bilhões.
Completam a lista da insuficiência de recursos os gastos de custeio (manutenção da máquina pública), com R$ 41,3 bilhões, as aposentadorias e pensões para os civis e militares (R$ 37,4 milhões), o pagamento de precatórios (R$ 20,7 bilhões), as subvenções econômicas (R$ 4,8 bilhões) e a compensação da desoneração da folha de pagamento (R$ 1,9 bilhão).
Para pedir o crédito suplementar, o governo precisa esperar que o Congresso aprove o Orçamento Geral da União de 2021. A votação da proposta não foi concluída no ano passado e depende das eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Alguns ministérios só têm recursos próprios para pagar servidores públicos até março ou abril. Caso a aprovação do Orçamento atrase, pode ocorrer atrasos nos salários do serviço público federal.
Endividamento
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.
A desvinculação e o remanejamento de recursos para a conta única do Tesouro diminuem o rombo da regra de ouro porque reduzem a necessidade de o governo lançar títulos públicos no mercado para cobrir despesas correntes. A proposta de reforma do pacto federativo, em tramitação no Congresso, prevê uma série de gatilhos quando o governo estoura a regra de ouro. Uma delas é a redução temporária de 25% dos salários do funcionalismo público.
Edição: Aline Leal


ECONOMIA
CRV Industrial aposta na meiose para otimizar o cultivo da cana e reduzir custos
Técnica amplia a produção, melhora a qualidade das mudas e favorece a sustentabilidade no campo

A CRV Industrial, usina bioenergética localizada em Carmo do Rio Verde, está investindo no plantio por Meiose como uma estratégia para otimizar o cultivo da cana-de-açúcar. Esse método permite que parte da área seja plantada inicialmente para gerar mudas destinadas ao restante da lavoura, possibilitando o uso temporário da terra com outras culturas ou o pousio.
De acordo com o superintendente agrícola, Carlos Jordão, a técnica visa otimizar o plantio, reduzir custos e preservar a área de moagem. Como teste inicial, a empresa implantou 100 hectares com Meiose, que se transformarão em 900 hectares para atender à área planejada. Esse sistema também já está sendo utilizado na unidade da empresa em Minas Gerais.
Jordão destaca que as principais vantagens desse método incluem a redução de operações agrícolas, a diminuição de custos, maior flexibilidade na janela de plantio, viabilidade do plantio em períodos chuvosos, interrupção do ciclo de pragas, melhor qualidade das mudas, maior rendimento no corte e preservação da cana destinada à moagem. “Entretanto, desafios como a necessidade de mão de obra especializada e o manejo dos tratos culturais da linha-mãe ainda são pontos de atenção”, ressalta.
Na CRV Industrial, o manejo da Meiose está sendo realizado com MPB (Mudas Pré-Brotadas), o que otimiza o processo e permite melhor aproveitamento da janela de plantio. A maior parte das mudas está sendo utilizada em plantios de um ano e meio, sendo metade mecanizada e metade por Meiose. Esse modelo contribui para a redução da área de mudas cortadas, pois uma única linha pode se desdobrar em oito a dez linhas.
A linha de Meiose exige um investimento maior devido à irrigação, com custo médio de R$ 17 mil por hectare. No entanto, a quebra da Meiose gera economias significativas em transporte e outros custos operacionais. “Quando se divide o custo total, o valor final fica em torno de R$ 11 mil por hectare. A ideia é expandir a técnica para uma área entre 2.500 e 3.000 hectares, economizando hectares de mudas e mantendo um custo competitivo em relação ao plantio mecanizado”, explica Carlos Jordão.
A CRV Industrial aposta nessa estratégia para aumentar a eficiência e a sustentabilidade na produção de cana-de-açúcar. Além da redução de custos, a possibilidade de plantar outras culturas entre as linhas da Meiose permite um melhor aproveitamento da terra e contribui para a melhoria do solo. O projeto reforça o compromisso da empresa com a inovação e a busca por soluções sustentáveis para o setor sucroenergético.
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