Investimentos em saneamento cresceram 10 vezes em um ano, diz ministro

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Pouco mais de um ano e quatro meses após entrar em vigor, o novo Marco Legal do Saneamento Básico gerou 10 vezes mais investimentos no setor. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele participou da live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (25).

Segundo Marinho, desde que a nova legislação entrou em vigor, o investimento médio em saneamento passou de cerca de R$ 3,5 bilhões para mais de R$ 35 bilhões. O resultado foi avaliado pelo ministro como extraordinário.

“Esse é o maior acerto que pode ter sido feito na modificação dessa legislação. Nós tínhamos uma média de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões por ano no BNDES e nós passamos de R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões por ano em 2020-2021, fora os recursos de outorgas”, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a instituição que apoia governos estaduais e municipais na elaboração de projetos para a concessão dos serviços. 

Entenda

Atualmente, em aproximadamente 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. Empresas privadas administram o serviço em apenas 6% dos municípios.

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A nova lei extinguiu os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com isso, tornou-se obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.

O objetivo é que isso destrave os negócios e serviços privados no setor. O Marco Legal do Saneamento prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. 

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Geral

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Fiocruz entrega 2,8 milhões de doses de AstraZeneca

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (30) um lote de 2,8 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Em novembro, a Fiocruz, através do seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) entregou 23,2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca. Até agora, a fundação já enviou 144,2 milhões do doses ao PNI.
 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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