Iphan reconhece festa junina no Pantanal como Bem Cultural do Brasil
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconheceu, por unanimidade, o Banho de São João de Corumbá e Ladário (MS) como Patrimônio Cultural do Brasil, sendo inscrito no Livro de Registro das Celebrações. A festividade congrega o culto a São João Batista e ao orixá Xangô e reúne a população com fé e alegria. Com o reconhecimento, o Banho de São João passa a ser acautelado pelo Iphan, que atuará na salvaguarda da festa, coordenando a execução de políticas públicas para a reprodução e sustentabilidade da manifestação.
Conhecido como festa junina no Pantanal, o Banho de São João tem um roteiro que inclui a decoração de altares e andores, queima de fogueiras e realização de oferendas, além de rezas e terços, giras em terreiros e levantamento de mastros. Na passagem do dia 23 para 24 de junho, a população se dirige às margens do Rio Paraguai para realizar, assistir e participar do ritual do banho. Em Corumbá, o banho acontece no Porto Geral e, em Ladário, no Porto Ladário. Esse é o ápice da celebração pública, para onde convergem as festas das casas e dos terreiros.
O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo, disse à Agência Brasil que a importância do registro é muito grande, porque coloca a festividade no cenário nacional, e faz com que haja agora políticas de salvaguarda do bem que foi registrado. “É uma importância central, inclusive para o desenvolvimento do local, para o aprimoramento das práticas que são realizadas no local”, disse Lycurgo.
Bens imateriais
O planejamento do Iphan prevê registrar quatro bens imateriais este ano e mais cinco em 2022. Entre os que estão para serem registrados este ano foram citados o Repente e o Forró, práticas que ultrapassam o limite de um só estado da Região Nordeste. “Existem várias práticas, saberes e fazeres e estamos trabalhando duramente para que alcancemos o registro”, disse Lycurgo. Ele disse que a meta, em quatro anos, é atingir 60 bens registrados. Atualmente, incluindo o Banho de São João, já são 49 bens registrados.
Tassos Lycurgo deixou claro que registrar não significa simplesmente dar um título. “O registro, acima de tudo, é a implementação de uma política pública. Não adianta sair registrando. A gente registra quando, efetivamente, pensa a forma de salvaguardar o bem registrado”.
Ele explicou que o registro pressupõe a implantação da política pública. “Nós estamos reforçando isso para que, já na análise prévia do registro, haja um aprofundamento maior dos métodos e formas com os quais nós poderemos salvaguardar os bens”. Trata-se de uma obrigação compartilhada entre os entes públicos e a própria sociedade. “Com parcerias e estratégias criativas, estamos aumentando as possibilidades de salvaguardas dos bens registrados”.
Na pandemia
Localizados na região pantaneira do Mato Grosso do Sul, às margens do Rio Paraguai, Corumbá e Ladário são municípios vizinhos, distantes cerca de 350 km da capital Campo Grande. Em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Banho de São João vem sendo realizado desde o ano passado apenas em âmbito doméstico. Novenas, terços, alvoradas e levantamento de mastro são promovidos em cada residência, limitando-se o acesso à comunidade e evitando aglomerações. O próprio banho na imagem do santo é feito dentro das casas, em bacias ou tanques.
Para o festeiro Alfredo Ferraz, o registro contribui para a valorização do Banho de São João e do Arraial do Banho de São João. “É um ganho imenso. Com o registro nacional, há mais visibilidade para uma festa que precisa ser conhecida”, disse.
Alfredo Ferraz explicou que esse Arraial é realizado somente na região. “O Brasil precisa conhecer, o mundo precisa conhecer. O registro é uma emoção porque, quando começamos a montar o processo, era só um sonho. Para os festeiros e devotos, hoje é uma grande vitória”, completou.
Processo
Quando, em 2010, houve o reconhecimento da Celebração Banho de São João de Corumbá como Bem Cultural de Natureza Imaterial do estado do Mato Grosso do Sul, foi solicitado ao Iphan reconhecimento em esfera federal. Estudos realizados a partir de 2014 apontaram a necessidade de se ampliar o recorte espacial, incluindo o município de Ladário, onde a tradição também é realizada, informou o Iphan, por meio de sua assessoria de imprensa.
Em 2018, o Iphan firmou parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) para dar prosseguimento ao dossiê do Banho de São João. O trabalho contou com incursões a campo para acompanhar a preparação da festa, resultando em inúmeras entrevistas, sendo 25 delas gravadas com festeiros, devotos e autoridades religiosas e político-administrativas. O registro de bens culturais de natureza imaterial foi instituído pelo Decreto 3.551/2000.
Edição: Fernando Fraga
GERAL
Rio pede prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à Agência Brasil que recebeu o requerimento nesta quinta-feira (28), último dia útil antes do fim do período previsto de reforço na segurança. O pedido está sob análise. Segundo o ministério, o governo fluminense não estipulou prazo para a ação.
“O apoio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) às polícias do estado, que terminaria no próximo dia 31 de março, é fundamental para fortalecer o patrulhamento nas rodovias federais”, diz, em nota, o governador.
Cerca de 300 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no Rio de Janeiro desde outubro de 2023, por ordem do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais, que atuam no patrulhamento de rodovias, para auxiliar as forças de segurança locais.
O período inicial de permanência do reforço iria até janeiro de 2024. No entanto, no fim de janeiro, a pedido de Castro, Dino alongou a presença dos agentes por mais 60 dias.
O efetivo da Força Nacional é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. O objetivo da força é contribuir para a preservação da ordem pública, a segurança de pessoas e do patrimônio e atuar em emergências e calamidades públicas.
A prioridade da ação no Rio de Janeiro é o patrulhamento das principais rodovias do estado, agindo principalmente no bloqueio de rotas usadas para transportar cargas, veículos roubados, drogas e armas.
Crimes contra a vida
Na quarta-feira (27), o estado do Rio informou que os crimes contra a vida tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991.
O indicador – que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado – caiu 21% nos primeiros dois meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2023.
Fonte: EBC GERAL
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