Itapaci: Ex-vereadores querem receber 13º salário

Em Itapaci, pelo menos quatro ex-vereadores que ocuparam uma cadeira na Câmara Municipal de Itapaci, na legislatura passada (2013-2016), teriam ingressado com ação na Justiça para receber os vencimentos referentes ao 13º salário, no período de quatro anos em que foram vereadores.
Para requerer os valores, os vereadores se baseiam na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que vereadores, prefeitos e vice-prefeitos têm direito ao 13º salário, desde que haja legislação sobre o tema. Em Itapaci, no total eles requerem o recebimento de R$ 127.331,43, referentes aos quatro anos da legislatura, acrescidos de atualização e juros.
Os ex-vereadores de Itapaci que teriam ingressado com ações na Justiça para receber os vencimentos retroativos são: Uellinto Kiboi, que requer os valores de R$ 27.765,40 e mais R$ 37.020,53; Neuza Cabral, R$ 7.014,70; Iron Monteiro, R$ 27.765,40 e Sebastião de Oliveira, R$ 27.765,40, de acordo com o Jornal Diário do Norte.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia feito recomendação para o não-pagamento dos vencimentos, até que o STF chegasse a um entendimento sobre a concessão. Em fevereiro de 2017, o STF deu parecer favorável, liberando o pagamento para vereadores. Porém segue em discussão se o pagamento deve ser feito ao período retroativo em que a ação estava em discussão.
De acordo com informações, os demais vereadores, que integraram o legislativo no período 2013/2016, sendo Maria Nunes, Cléber Araújo, João de Pina, Ezilton Pereira, José Carlos, Roquissana Melo, Gleyton Shampoo e Ronaldo Paixão, não ingressaram com o pedido do referido pagamento. Para eles, o momento não é favorável para se discutir esse assunto em um momento em que a maioria das administrações públicas apresenta dificuldades, passa por períodos de austeridade fiscal e mal consegue manter os compromissos em dia.


Colunistas
André Marques

Enfrente o dia com energias positivas e não permita que as coisas ruins que enfrentamos durante o dia roubem a sua alegria. André Marques
Na oposição, MDB define reunião da sigla
Os convocados pelo presidente do MDB, Daniel Vilela, a executiva do partido realizou uma reunião na segunda-feira 8 de fevereiro, na sede do partido, para iniciar as diretrizes e o debate da sigla para as eleições de 2022.
Renúncia na AGM
Um documento assinado por quase 150 prefeitos foi entregue ontem (8) à Associação Goiana dos Municípios, pedindo a renúncia do presidente da entidade, Paulinho Resende (PSDB), e de toda a diretoria da entidade, formada por ex-prefeitos. Ao todo 146 assinaram o pedido.
Na Justiça…
Se uma nova eleição não foi realizada em março, o caso vai parar no Poder Judiciário. Wilson Tavares (DEM), prefeito de Gameleira, disse que não tem cabimento um ex-prefeito no comando da entidade. O prazo final é dia 12, para que seja marcada a eleição.
Porte de arma para atirador
Com a alegação de que o atirador desportivo corre risco pela atividade que exerce, o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) quer a liberação do porte de armas de fogo para a categoria.
Transparência…
Os planos de saúde que atuam no Estado de Goiás terão de garantir transparência na cobrança de reajustes retroativos ao período suspenso em 2020. É o que recomendam o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Estado de Goiás (MP-GO), Procon-GO e a Defensoria Pública goiana.
Conflito no feriado de Carnaval?
Em Goiás, enquanto o Executivo veta o feriadão de Carnaval, os demais poderes estaduais e órgãos independentes liberam servidores no feriado de Carnaval. Conflito?
Prefeito poderá alugar leitos de UTI´s
Em decorrência da situação de colapso que está Jaraguá em função da demanda por internações por causa da Covid-19, uma das saídas emergenciais poderá ser a contratação de leitos do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O prefeito Paulo Vitor disse que “Se for necessário, vamos alugar, para receber o pessoal que precisa de enfermaria e assim desafogar o Hospital Estadual”.
Novos leitos…
Paulo Vitor adiantou que já conversou com o governador Ronaldo Caiado e com o secretário estadual de saúde sobre a situação. “O Ismael Alexandrino, a pedido do governador já está com um plano de abrir novos leitos. Com isso poderemos transferir os pacientes para outras cidades que o índice de procura em função da Covid-19 está menor” enfatizou.
Colapso em Jaraguá
Jaraguá vive seu pior momento desde o início da pandemia do coronavírus. Em março de 2020, a situação era crítica, pois dezenas de pessoas estavam internadas e nas UTIs. Nesse momento, conforme o último boletim epidemiológico de terça-feira (9), 368 pessoas estão atualmente infectadas e uma grande sobrecarga no sistema de saúde local.
Mortes em Jaraguá
Jaraguá contabiliza 1.868 casos de Covid-19. Desses, infelizmente 43 foram fatais e na próxima atualização esses números deveraão crescer, devido a outros casos em análise. 1.457 pessoas estão recuperadas, enquanto outros 34 casos seguem suspeitos. 815 jaraguenses já foram vacinados.
Leitos no Brasil
Os secretários de saúde de todo o Brasil pedem ao Governo Federal, em caráter de urgência, a habilitação de leitos de UTI para Covid-19 e a garantia do financiamento para a contratação de recursos humanos. Em dezembro de 2020, dos 20.770 leitos então em uso, 12.003 encontravam-se habilitados, ou seja, financiados pelo Ministério da Saúde (MS). No entanto, a expiração dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, em dezembro de 2020, levou à queda do número de leitos para 7.717 em janeiro de 2021 e para apenas 3.187 neste mês.
Cenário
A entidade que representa os secretários (Conass) aponta que, diante de um cenário de aumento crescente do número de pacientes contaminados com o coronavírus, é emergencial a liberação de recursos pelo Governo Federal. O Ministério da Saúde (MS) aguarda reposta da equipe econômica sobre o pedido, feito dias atrás, de aporte R$ 5,2 bilhões destinados a enfrentar a Covid-19 neste ano.
Churrasco nas Forças Armadas
Elias Vaz (PSB-GO), deputado federal finaliza representação que será apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir a apuração de pregões de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas. O parlamentar descobriu o cardápio do churrasco no Painel de Preços do Ministério da Economia.
Os indícios
Considerando Exército e Marinha, os pregões já homologados somam 80.016 garrafas e latas de cerveja. “Além do vasto cardápio, a qualidade do produto exigido e os valores também chamam a atenção. Já estamos investigando indícios sérios de superfaturamento”, afirma Vaz.
Nova Cepa da Covid-19 em Ceres
Uma cepa da Covid-19 diferente da que circulava em Goiás na primeira contaminação foi encontrada pelo Instituto Adolfo Lutz, que fica em São Paulo, após analisar amostra de um morador de Ceres, no Vale do São Patrício. O Instituto Adolfo Lutz ainda que é um caso de reinfecção na mesma pessoa por essa variante.
“Os dados dos sequenciamentos realizados apresentados, ficando confirmada, do ponto de vista laboratorial, a reinfecção pelo SARS-CoV-2 no Estado de Goiás, considerando tratar-se de linhagens/variantes distintas em amostras do mesmo paciente, com intervalo superior a 90 dias”, menciona o resultado no laudo.
O retorno foi dado ao secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, na segunda-feira (8). Essa variante achada é a chamada P2 e é diferente das cepas encontradas em Manaus, no Reino Unido e na África do Sul.
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