Maioria das deputadas se diz contra projeto de Cunha sobre aborto
Levantamento do G1 realizado entre o dia 9 e a última segunda-feira (16) indica que a maioria da bancada feminina da Câmara é contra o projeto de autoria do presidente da Casa, deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ), que dificulta o aborto legal em caso de estupro.
Das 50 deputadas em exercício na Câmara (que, no total, tem 513 parlamentares), 27 se declararam contra o projeto; 4, a favor; 12 preferiram não se posicionar; e 7, embora procuradas, não responderam.
Desde que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, no fim de outubro, o projeto é alvo de manifestações de protesto em várias capitais.
O texto torna crime induzir ou auxiliar uma gestante a abortar. Um trecho incluído no projeto pela CCJ exige que a mulher vítima de estupro que deseje realizar um aborto legal comprove a violência por meio de comunicação à polícia e exame de corpo de delito – atualmente, basta a palavra da gestante.
Após a aprovação na CCJ, a matéria depende de votação no plenário da Câmara, o que ainda não tem data para acontecer. Se aprovada na Câmara, vai para o Senado, onde, segundo apurou o G1, nenhuma das 12 senadoras se manifesta a favor – dez se declararam contrárias e duas preferiram não opinar. Somente se aprovado no Senado, o projeto é enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Embora as mulheres representem mais de metade da população brasileira (51%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), a participação feminina no parlamento não chega a 15%. Na Câmara, 50 mulheres ocupam menos de 10% das 513 cadeiras da casa. NoSenado, são 12 mulheres – menos de 15% das 81 vagas.
Pergunta
A equipe do G1 procurou todas as senadoras e as deputadas – diretamente ou por meio das assessorias de imprensa – e fez o seguinte questionamento:
A senhora é a favor ou contra o projeto de lei que estabelece que a vítima de estupro, se desejar realizar um aborto legal, tem de comprovar que houve o estupro com boletim de ocorrência e exame de corpo de delito?
Deputadas contra o projeto
A maioria das deputadas que é contra o projeto argumentou que a mulher vítima de estupro é exposta a mais uma dificuldade ao ser obrigada a comprovar que a violência ocorreu.
Uma das 27 deputadas que criticou a proposta, Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou que o projeto é “medieval” e “injusto”.
“É uma violência do Estado com a mulher que já foi vítima de um estupro. Submeter a vítima a um exame de corpo de delito e a um boletim de ocorrência é humilhante”, disse.
Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), o projeto desrespeita os direitos da mulher. “Esse projeto menospreza a palavra da mulher, é sexista, machista, subalterniza e desumaniza as mulheres”, criticou.
A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) disse que, se aprovado, o projeto vai dificultar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
“Nem todas as cidades têm serviço de perícia. O texto tem requintes de crueldade no sentido de impedir o profissional de saúde de orientar. O projeto não vai ajudar e nem reduzir índices de aborto. Quem quiser fazer aborto criminoso, vai continuar fazendo”, opinou.
Deputadas a favor
Quatro parlamentares declararam apoio ao texto. A deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que é “incondicionalmente” contra o aborto e afirmou que a melhor opção é dificultar essa possibilidade.
“Eu sou muito resolvida com relação a isso. Sou a favor disso [do projeto], o melhor é dificultar [o aborto] em todos os sentidos”, declarou.
Também se disse favorável ao projeto a deputada Renata Abreu (PTN-SP). Ela, entretanto, disse que apoia a mudança desde que com a “humanização” do boletim de ocorrência e a criação de uma central única de atendimento às vítimas que se desloque até a mulher, a fim de evitar constrangimentos.
“Cada delegacia deve ter uma unidade de atendimento para vítimas de estupro e essa unidade, formada por mulheres, deve ir até a vítima”, disse.
A deputada Shéridan (PSDB-RR), também favorável à proposta, argumentou que a falta de denúncias fortalece a prática do estupro.
“Se as mulheres vítimas de estupro que quiserem abortar precisarem fazer um boletim de ocorrência, mais denúncias serão feitas. Assim, conseguiremos punir mais homens que praticam o estupro”, declarou.
A posição de cada deputada
Confira abaixo como se posicionou cada uma das deputadas consultadas pelo G1:
– A favor: Dulce Miranda (PMDB-TO); Gorete Pereira (PR-CE); Renata Abreu (PTN-SP); Shéridan (PSDB-RR)
– Contra: Alice Portugal (PCdoB-BA); Ana Perugini (PT-SP); Benedita da Silva (PT-RJ); Carmen Zanotto (PPS-SC); Christiane de Souza Yared (PTN-PR); Conceição Sampaio (PP-AM); Cristiane Brasil (PTB-RJ); Elcione Barbalho (PMDB-PA); Eliziane Gama (Rede-MA); Érika Kokay (PT-DF); Iracema Portella (PP-PI); Jandira Feghali (PCdoB-RJ);Janete Capiberibe (PSB-AP); Jô Morais (PCdoB-MG); Luciana Santos (PCdoB-PE); Luiza Erundina (PSB-SP); Luizianne Lins (PT-CE); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Margarida Salomão (PT-MG); Maria do Rosário (PT-RS); Maria Helena (PSB-RR); Mariana Carvalho (PSDB-RO); Moema Gramacho (PT-BA); Professora Dorinha Seabra (DEM-TO); Professora Marcivania (PT-AP); Tereza Cristina (PSB-MS)
– Preferiram não se se posicionar: Brunny (PTC-MG); Clarissa Garotinho (PR-RJ); Dâmina Pereira (PMN-MG); Geovania de Sá (PSDB-SC); Jozi Rocha (PTB-AP); Josi Nunes (PMDB-TO); Keiko Ota (PSB-SP); Leandre (PV-PR); Raquel Muniz (PSC-MG); Soraya Santos (PMDB-RJ); Tia Eron (PRB-BA); Zenaide Maia (PR-RN)
– Não responderam: Bruna Furlan (PSDB-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Júlia Marinho (PSC-PA), Magda Mofatto (PR-GO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Simone Morgado (PMDB-PA).
18/11/2015 13h41 – Atualizado em 18/11/2015 13h41
Maioria das deputadas se diz contra projeto de Cunha sobre aborto
Projeto do presidente da Câmara dificulta aborto legal e motiva protestos.
Levantamento do G1 indica que 27 das 50 deputadas são contra e 4 a favor.
Laís AlegrettiDo G1, em Brasília
Levantamento do G1 realizado entre o dia 9 e a última segunda-feira (16) indica que a maioria da bancada feminina da Câmara é contra o projeto de autoria do presidente da Casa, deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ), que dificulta o aborto legal em caso de estupro.
Das 50 deputadas em exercício na Câmara (que, no total, tem 513 parlamentares), 27 se declararam contra o projeto; 4, a favor; 12 preferiram não se posicionar; e 7, embora procuradas, não responderam.
Desde que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, no fim de outubro, o projeto é alvo de manifestações de protesto em várias capitais.
O texto torna crime induzir ou auxiliar uma gestante a abortar. Um trecho incluído no projeto pela CCJ exige que a mulher vítima de estupro que deseje realizar um aborto legal comprove a violência por meio de comunicação à polícia e exame de corpo de delito – atualmente, basta a palavra da gestante.
Após a aprovação na CCJ, a matéria depende de votação no plenário da Câmara, o que ainda não tem data para acontecer. Se aprovada na Câmara, vai para o Senado, onde, segundo apurou o G1, nenhuma das 12 senadoras se manifesta a favor – dez se declararam contrárias e duas preferiram não opinar. Somente se aprovado no Senado, o projeto é enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Embora as mulheres representem mais de metade da população brasileira (51%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), a participação feminina no parlamento não chega a 15%. Na Câmara, 50 mulheres ocupam menos de 10% das 513 cadeiras da casa. NoSenado, são 12 mulheres – menos de 15% das 81 vagas.
Pergunta
A equipe do G1 procurou todas as senadoras e as deputadas – diretamente ou por meio das assessorias de imprensa – e fez o seguinte questionamento:
A senhora é a favor ou contra o projeto de lei que estabelece que a vítima de estupro, se desejar realizar um aborto legal, tem de comprovar que houve o estupro com boletim de ocorrência e exame de corpo de delito?
Deputadas contra o projeto
A maioria das deputadas que é contra o projeto argumentou que a mulher vítima de estupro é exposta a mais uma dificuldade ao ser obrigada a comprovar que a violência ocorreu.
Uma das 27 deputadas que criticou a proposta, Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou que o projeto é “medieval” e “injusto”.
“É uma violência do Estado com a mulher que já foi vítima de um estupro. Submeter a vítima a um exame de corpo de delito e a um boletim de ocorrência é humilhante”, disse.
Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), o projeto desrespeita os direitos da mulher. “Esse projeto menospreza a palavra da mulher, é sexista, machista, subalterniza e desumaniza as mulheres”, criticou.
A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) disse que, se aprovado, o projeto vai dificultar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
“Nem todas as cidades têm serviço de perícia. O texto tem requintes de crueldade no sentido de impedir o profissional de saúde de orientar. O projeto não vai ajudar e nem reduzir índices de aborto. Quem quiser fazer aborto criminoso, vai continuar fazendo”, opinou.
Deputadas a favor
Quatro parlamentares declararam apoio ao texto. A deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que é “incondicionalmente” contra o aborto e afirmou que a melhor opção é dificultar essa possibilidade.
“Eu sou muito resolvida com relação a isso. Sou a favor disso [do projeto], o melhor é dificultar [o aborto] em todos os sentidos”, declarou.
Também se disse favorável ao projeto a deputada Renata Abreu (PTN-SP). Ela, entretanto, disse que apoia a mudança desde que com a “humanização” do boletim de ocorrência e a criação de uma central única de atendimento às vítimas que se desloque até a mulher, a fim de evitar constrangimentos.
“Cada delegacia deve ter uma unidade de atendimento para vítimas de estupro e essa unidade, formada por mulheres, deve ir até a vítima”, disse.
A deputada Shéridan (PSDB-RR), também favorável à proposta, argumentou que a falta de denúncias fortalece a prática do estupro.
“Se as mulheres vítimas de estupro que quiserem abortar precisarem fazer um boletim de ocorrência, mais denúncias serão feitas. Assim, conseguiremos punir mais homens que praticam o estupro”, declarou.
A posição de cada deputada
Confira abaixo como se posicionou cada uma das deputadas consultadas pelo G1:
– A favor: Dulce Miranda (PMDB-TO); Gorete Pereira (PR-CE); Renata Abreu (PTN-SP); Shéridan (PSDB-RR)
– Contra: Alice Portugal (PCdoB-BA); Ana Perugini (PT-SP); Benedita da Silva (PT-RJ); Carmen Zanotto (PPS-SC); Christiane de Souza Yared (PTN-PR); Conceição Sampaio (PP-AM); Cristiane Brasil (PTB-RJ); Elcione Barbalho (PMDB-PA); Eliziane Gama (Rede-MA); Érika Kokay (PT-DF); Iracema Portella (PP-PI); Jandira Feghali (PCdoB-RJ);Janete Capiberibe (PSB-AP); Jô Morais (PCdoB-MG); Luciana Santos (PCdoB-PE); Luiza Erundina (PSB-SP); Luizianne Lins (PT-CE); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Margarida Salomão (PT-MG); Maria do Rosário (PT-RS); Maria Helena (PSB-RR); Mariana Carvalho (PSDB-RO); Moema Gramacho (PT-BA); Professora Dorinha Seabra (DEM-TO); Professora Marcivania (PT-AP); Tereza Cristina (PSB-MS)
– Preferiram não se se posicionar: Brunny (PTC-MG); Clarissa Garotinho (PR-RJ); Dâmina Pereira (PMN-MG); Geovania de Sá (PSDB-SC); Jozi Rocha (PTB-AP); Josi Nunes (PMDB-TO); Keiko Ota (PSB-SP); Leandre (PV-PR); Raquel Muniz (PSC-MG); Soraya Santos (PMDB-RJ); Tia Eron (PRB-BA); Zenaide Maia (PR-RN)
– Não responderam: Bruna Furlan (PSDB-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Júlia Marinho (PSC-PA), Magda Mofatto (PR-GO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Simone Morgado (PMDB-PA).
Os argumentos de Cunha
No último dia 3, o autor do projeto, Eduardo Cunha, afirmou que limitar o aborto em caso de estupro é a vontade dos eleitores dele.
“A minha representação, pela qual fui eleito, pensa daquele jeito, o que significa que eu posso compor projetos desse jeito”, justificou Cunha sobre o mérito do projeto de lei.
Na ocasião, ele ponderou que há vários projetos de sua autoria tramitando na Casa, mas que não atua para que sejam aprovados. O presidente da Câmara declarou ainda que só colocará a proposta em votação se houver um pedido dos líderes dos partidos na Câmara.
Senado
As senadoras que criticaram o projeto argumentaram que o texto coloca a vítima de violência sexual em uma situação ainda mais difícil, ao exigir comprovação do estupro.
A senadora Angela Portela disse que, apesar de não ser a favor do aborto, entende que, nas situações previstas em lei, o estado “não pode deixar desamparada uma mulher que já está vivendo uma situação desesperadora, como é o caso do estupro”. Para ela, o texto também protege o agressor. “Esse projeto tem […] uma terrível consequência: ao penalizar a mulher, facilita a impunidade do agressor”, complementou.
A senadora Marta Suplicy disse que o projeto é um “retrocesso gigantesco” em relação às conquistas femininas. “A mulher hoje tem sua palavra valorizada. Perderemos isso”, resumiu.
Para a senadora Simone Tebet, contrária ao texto, o projeto não passa no Senado. “Você não pode vitimizar ainda mais a mulher vítima da violência sexual, exigindo que ela vá a uma delegacia que hoje, na maioria dos municípios, não tem nem mesmo delegadas mulheres, para fazer uma denúncia na frente de um delegado. Ela está fragilizada, amedrontada.”
As dez senadoras que se manifestaram contra o projeto são Ana Amélia (PP-RS); Angela Portela (PT-RR); Gleisi Hofmmann (PT-PR); Fatima Bezerra (PT-RN); Lídice da Mata (PSB-BA); Lúcia Vania (PSB-GO); Marta Suplicy (PMDB-SP); Regina Sousa (PT-PI); Simone Tebet (PMDB-MS); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). As que preferiram não se posicionar são Rose de Freitas (PMDB-ES) e Sandra Braga (PMDB-AM).
Protestos
Nas últimas semanas, manifestantes ocuparam as ruas em diversas capitais brasileiras para protestar contra o projeto – cujo número “5069” ficou conhecido devido à polêmica em torno do assunto.
Na última quinta (12), manifestantes em defesa dos direitos da mulher fizeram um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o projeto.
No Rio de Janeiro, no mesmo dia, manifestantes se uniram no centro da cidade para um protesto que teve como foco principal as propostas de Cunha contrárias aos direitos da mulher.
Na sexta-feira (13), em Brasília, houve um protesto contra Cunha e em defesa da legalização do aborto, no Eixo Monumental. As mulheres também protestaram em Curitiba.
G1
POLÍTICA
Caiado anuncia fim das pontes de madeira em todos os municípios goianos
Cerca de 500 estruturas serão substituídas por pontes de concreto com investimento de R$ 200 milhões. 180 prefeitos e parlamentares participam da assinatura de ordem de serviço.
O Governo de Goiás lançou, nesta terça-feira (27), ação para substituir cerca de 500 pontes de madeira por estruturas de concreto em rodovias e estradas não pavimentadas nos 246 municípios goianos. O programa Goiás em Movimento – Eixo Pontes foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado, com investimento de R$ 200 milhões. “Será o maior impulso que o estado já viu nas obras e nas pontes, das menores às maiores”, afirmou.
O governador explicou que o programa não faz distinção do tamanho da estrutura que será substituída. “Não tem menor e maior. É qualquer ponte. Tem governador que queima pontes, interrompe contatos com prefeitos. Eu não. Eu construo pontes com prefeitos, não olho partido e respeito a decisão da população”, ressaltou Caiado ao lembrar a presença de 180 prefeitos e parlamentares, em Goiânia, na sede da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), para a assinatura da ordem de serviço.
Na ocasião, ele explicou que o objetivo será atender rotas de escoamento da produção agropecuária e escolares. “As aduelas devem ser instaladas o mais rapidamente possível, pois todos sabemos as dificuldades para transitar nos períodos de chuva e da prioridade para o transporte escolar e para o transporte das safras”, pontuou.
“Com essas pontes, nos próximos períodos chuvosos os prefeitos não terão o sofrimento que nós acompanhamos em outros anos”, ressaltou a coordenadora do Goiás Social e primeira-dama Gracinha Caiado, sobre comunidades ilhadas em cidades do Nordeste goiano. “É o maior programa da história do Brasil para substituição de pontes de madeira. Até o final do governo Caiado, nós não teremos mais nenhuma”, salientou o presidente da Goinfra, Lucas Vissotto.
Após a entrega pela agência, os municípios farão a instalação das aduelas, que são fabricadas em concreto pré-moldado e possuem até três metros de altura. A substituição traz mais segurança e mobilidade para regiões com menos acessos. “Nas estradas vicinais que tem o transporte escolar, tem época do ano em que os ônibus ficam impossibilitados de buscar os alunos e, agora, nós vamos resolver esse problema”, reconheceu o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox.
“É um projeto inovador no Brasil e que nós, do setor agropecuário, sonhamos há vários anos”, avaliou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner. “Tenho certeza que nenhum estado do Brasil faz isso. Tem municípios que têm mais de mil quilômetros de rodovias vicinais e muitas pessoas às vezes não tem conhecimento da realidade e das dificuldades”, endossou o vice-governador Daniel Vilela.
Avanços
Caiado informou que uma das maiores obras será sobre o Rio das Almas, entre São Luiz do Norte e Goianésia. O local vai receber uma ponte de 300 metros de comprimento. “O projeto está aprovado e, mês que vem, vamos iniciar as obras para fazer essa ponte que é um sonho de toda aquela região”, disse o governador. Em uma primeira fase, lançada em 2021, o programa Goiás em Movimento – Eixo Pontes já tinha construído 54 pontes em 13 municípios, com aporte de R$ 21,8 milhões.
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