Ministério da Saúde investiu R$ 1,8 bilhão na assistência farmacêutica em 2024

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O Ministério da Saúde investiu R$ 1,8 bilhão na aquisição de medicamentos e insumos disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país em 2024. O investimento representa um avanço significativo no acesso aos medicamentos e insumos ofertados pela assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Com o reajuste nos repasses de mais de 44%, o Ministério da Saúde ampliou em R$ 500 milhões o repasse fundo a fundo aos estados, municípios e Distrito Federal. 

A ação reafirma o compromisso com a saúde dos brasileiros, com foco na oferta de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS). Desde 2023, a pasta implementou medidas estratégicas que resultaram em um aumento significativo dos repasses federais, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso contínuo aos medicamentos de que precisam.  

O alto investimento fortalece o poder de compra dos municípios, permitindo a aquisição de medicamentos e insumos priorizados para atender às necessidades a maioria das prioridades de tratamento população.  

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Além do reajuste, a pasta demonstrou agilidade ao destinar recursos para municípios em situações de calamidade. Em 2024, foram repassados mais de R$ 25 milhões para o Rio Grande do Sul, visando repor medicamentos e insumos da atenção primária em áreas afetadas por calamidades e emergências públicas. Adicionalmente, municípios atingidos pela seca e estiagem receberam R$ 13 milhões para reforçar a assistência farmacêutica básica. No total, foram investidos mais de R$ 600 milhões adicionais em 2024, consolidando um dos maiores aportes já realizados na assistência farmacêutica básica do SUS.  

Apesar do investimento significativo do governo federal, o Ministério da Saúde enfatiza a importância da colaboração de estados e municípios no financiamento tripartite do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf). O repasse das contrapartidas obrigatórias por parte dos entes federativos é fundamental para garantir a sustentabilidade e a efetividade do acesso a medicamentos básicos em todo o país.  

Além disso, um novo reajuste para 2025 está em discussão, sinalizando o compromisso do ministério em fortalecer continuamente o setor e ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. 

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Rafael Poloni e Caio Nunes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

“Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

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Nesta quinta (13), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença na 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A agenda recordou os cinco anos da pandemia de Covid-19, além de abordar a participação social na garantia da equidade dos direitos das mulheres e as ações do Programa Brasil Saudável. O atendimento da população em situação de rua na atenção primária também foi uma das pautas.

Esta foi a primeira participação de Padilha em uma reunião do Conselho, desde que reassumiu a pasta na última segunda (10). Durante a plenária, ele falou das suas expectativas para os próximos dois anos e agradeceu o trabalho do CNS na luta pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alguns sentimentos me movem ao voltar para o Ministério da Saúde e um deles é consolidar a pasta com gestores municipais e estaduais. Como um espaço de controle social, o Conselho Nacional de Saúde é a maior barreira para o negacionismo nesse país e isso nos impulsiona para ser uma referência mundial”, declarou o ministro.

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A presidente do CNS, Fernanda Magano, agradeceu a presença de Padilha na reunião. “É muito importante esse diálogo e os compromissos aqui estabelecidos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Esperamos que essa reconstrução seja muito proveitosa para as entregas necessárias pela democracia e garantia da vida no nosso país”, declarou.

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364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (Foto: Taysa Barros/MS)

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), José Ramix, é urgente a participação e valorização da diversidade na saúde: “Precisamos estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, além de reconhecer o protagonismo dos territórios e das diversas populações dos municípios brasileiros”, observou.

Durante sua fala, o ministro reforçou o pedido de Ramix e destacou, mais uma vez, a urgência da entrega e a obsessão pela redução no tempo de espera pelos atendimentos especializados. “Só vamos conseguir fazer isso acontecer com uma atenção primária fortalecida, valorizada e equilibrada, além de reorganizar as redes de média e alta complexidade”, pontuou.

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Ana Freire
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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