Ministério do Esporte abre consulta pública para inclusão de e-Sports na regulamentação de apostas esportivas

O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), disponibiliza, a partir desta segunda-feira (17), consulta pública com o objetivo de coletar contribuições da sociedade civil, especialistas e demais interessados sobre a inclusão da modalidade de e-Sports (esportes eletrônicos) na Portaria MEsp nº 125/2024, que regulamenta as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva autorizadas para apostas de quota fixa em eventos reais de temática esportiva.
Para o secretário de nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco, a participação da sociedade visa garantir um ambiente regulatório atualizado e alinhado às melhores práticas do setor, com maior transparência e ampla participação da sociedade.
“Com o crescimento do setor de e-Sports e seu impacto econômico e social, buscamos compreender quais modalidades a sociedade civil vislumbra para a portaria e quais critérios sugerem ser adotados. Com as respostas obtidas, o Ministério poderá avaliar ajustes na portaria vigente, com objetivo de alinhar às expectativas da sociedade”, afirmou.
A consulta pública será conduzida por meio de um formulário contendo um conjunto de questionamentos elaborados para subsidiar a análise da viabilidade e os impactos da inclusão dos e-Sports.
O formulário poderá ser acessado por meio da Plataforma Participa + Brasil e permanecerá disponível até o dia 05 de março de 2025 através do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/inclusao-das-modalidades-de-e-sports-na-portaria-mesp-125-2024.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Fonte: Ministério do Esporte


ESPORTES
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem promove Treinamento Especial sobre Nova Lista de Substância e Métodos Proibidos

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), vinculada ao Ministério do Esporte, promoverá nesta quarta-feira (12.03) às 10h, um Treinamento Especial sobre a nova Lista de Substâncias e Métodos Proibidos de 2025 e suas alterações. O evento online – transmitido pela plataforma Microsoft Teams – tem como público-alvo os gestores da área da saúde e do esporte, atletas, pessoal de apoio ao atleta e a comunidade esportiva.
Os treinamentos especiais integram o Plano de Educação da ABCD. Não é necessário se inscrever para ingressar no evento. O acesso é feito via link (colocar o link). Os treinamentos especiais integram o Plano de Educação da ABCD.
A presidente da ABCD, Adriana Taboza, fará a abertura do treinamento, que terá a duração de uma hora. Em seguida, a coordenadora de Autorizações de Uso Terapêutico da Agência, Angélica Almeida de Araújo, ministrará a primeira palestra. O médico da ABCD, Marcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira, conduzirá a segunda palestra.
“É essencial que os atletas conheçam as atualizações para evitar violações às regras antidopagem. Toda profissão tem suas regras, e com o esporte não é diferente. O atleta precisa estar atento às mudanças da Lista 2025, pois ele é responsável por tudo que é encontrado no seu corpo. Conhecer o regramento antidopagem e a Lista Proibida é essencial para evitar potencial violação”, destacou a presidente da ABCD, Adriana Taboza.
A Lista de substâncias e métodos proibidos no esporte é publicada anualmente e está fundamentada em estudos da Comissão da Agência Mundial Antidopagem. Uma determinada substância ou determinado método pode ser incluído ou excluído da Lista anual com base nos seguintes critérios: potencial ou efetivo ganho de desempenho esportivo; real ou potencial risco à saúde do atleta e aquelas que violem o espírito esportivo, conforme definições no Código Mundial Antidopagem.
Diante da responsabilidade objetiva do atleta por tudo o que ingere e do que é encontrado em seu organismo, bem como das obrigações e responsabilidade do pessoal de apoio do atleta, a abordagem é de extrema importância, especialmente em razão das alterações na Lista de Substâncias e Métodos Proibidos de 2025.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Fonte: Ministério do Esporte
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