Ministério registra recorde de apreensão de cocaína em 2021

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que foi registrada apreensão recorde de cocaína em 2021. De acordo com dados do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), houve aumento de 125% de apreensões em relação ao ano de 2020.

Segundo a pasta, mais de 18 toneladas foram apreendidas no ano passado. O material é avaliado em R$ 620 milhões. Em 2020, oito toneladas de cocaína foram apreendidas.

A maioria das apreensões ocorreu na Região Centro-Oeste (12 toneladas).

Os dados também mostram que o trabalho do programa resultou em R$ 2 bilhões em prejuízo aos criminosos, incluindo a apreensão cigarros contrabandeados, barcos e veículos.

O Programa Vigia está em 14 estados e tem objetivo de fortalecer o combate à criminalidade, por meio da integração de operações, capacitação e compra de equipamentos.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor

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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos são gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.

Também são oferecidas vagas para qualificar órgãos gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB). As matrículas podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acessá-lo, clique aqui.

A plataforma disponibiliza cursos tanto para técnicos de órgãos voltados à defesa do consumidor como para empreendedores e consumidores em geral. Há cursos de capacitação para uso do sistema de atendimento ProConsumidor; cursos que abordam mecanismos de proteção contratual; e cursos que abordam temas como “crimes contra as relações de consumo”.

Há também cursos voltados à educação financeira; ao estímulo de ações conjuntas entre órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor; e à capacitação de órgãos e empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

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O curso “É Da Sua Conta”, por exemplo, oferece alternativas para poupança de curto e de longo prazo, de forma a ajudar empreendedores a realizarem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Há, ainda, cursos introdutórios sobre a temática da defesa do consumidor; e avançados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o Código de Defesa do Consumidor dá para assuntos como publicidade enganosa e práticas abusivas.

A plataforma tem também um curso voltado aos usuários dos planos de saúde. Nele são apresentadas características, especificidades e legislação deste setor, o que abrange, além de contextualizações, regulação e direitos no âmbito dos planos de saúde.

Os cursos têm cargas horárias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Ministério da Justiça, a ENDC registrou 55.498 matrículas no ano passado e cinco novos cursos à distância foram criados em 2021.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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