Ministro acompanha trabalho de restabelecimento de energia no Amapá

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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, viajou hoje (19) para o Amapá para acompanhar os trabalhos de restabelecimento de energia elétrica no estado. 

O fornecimento começou a ser interrompido no dia 3 de novembro. Desde então, as cidades passam por um racionamento de energia. Aos poucos, a energia está voltando, mas em forma de rodízio. A falha inicial ocorreu em um transformador que pegou pego e foi totalmente destruído. 

Segundo o ministro, a partir de sábado (21), o estado passará a receber energia oriunda de uma usina termelétrica. Dessa forma, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro. O governo federal contratou 150 megawatts de energia emergencial para o Amapá.  

“Com essa operação da geração termelétrica, o Amapá vai voltar às condições que tinha anteriormente ao desligamento da energia”, disse o ministro. 

De acordo com Bento Albuquerque, há um esforço coletivo para o restabelecimento da energia. É a terceira vez que o ministro vai ao estado para acompanhar os trabalhos. 

“No primeiro final de semana, conseguimos restabelecer cerca de 70% da energia do estado por meio de um transformador que foi recuperado e entrou em operação na subestação Macapá e estamos trabalhando para que o restante da energia necessária para atingirmos 100% ocorra nos próximos dias”, afirmou. 

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As causas da queda no fornecimento estão sendo investigadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na terça-feira (17), a capital, Macapá, e outras cidades do estado registraram mais um blecaute de energia elétrica

Edição: Fábio Massalli

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova ampliação de uso de fundo da aviação civil

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O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para cobrir custos de desapropriações de áreas destinadas à infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.

A legislação vigente já prevê o uso do FNAC no desenvolvimento e fomento do setor, em reformas e modernizações das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, além da reestruturação de aeroportos concedidos. Mas não existe nada na lei atual que autorize o uso do fundo em desapropriações ou, ao menos, garanta ao gestor liberdade para fazê-lo sem sofrer sanções posteriores.

Segundo justificativa do projeto, um dos grandes entraves para a ampliação de aeroportos é a indisponibilidade de área. A solução para isso, via de regra, passa pela desapropriação, processo que traz problemas jurídicos, mas também econômicos, geralmente pela falta de recursos destinados a este fim.

“[…] é importante que haja explicitação, no texto da lei, de que os recursos do FNAC poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária”, destacou o relator, Esperidião Amin (PP-SC). “A medida contribuirá para facilitar a ampliação de aeroportos ao disponibilizar recursos para tal fim, especialmente neste momento em que o fundo recebe vultosos aportes em razão das últimas rodadas de concessões realizadas pelo Governo Federal”, acrescentou, em seu parecer.

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Edição: Aline Leal

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