Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de covid-19.
Após receber a manifestação legal do presidente Jair Bolsonaro, Lewandowski vai avaliar a questão. “Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer, solicitem-se prévias informações ao presidente da República no prazo legal”, decidiu o ministro.
Ontem (31), a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pela Copa América, confirmou que o evento será no Brasil após a Argentina ter informado que não tem condições de realizá-lo em razão da piora nos casos de covid-19. A Copa será entre 13 de junho e 10 de julho deste ano.
No pedido feito ao STF, o PT pede que seja considerada inconstitucional a autorização do governo brasileiro para realização do torneio durante a pandemia. Segundo a legenda, a competição pode provocar graves impactos no sistema de saúde das cidades que vão receber os jogos.
“O que se pretende defender nessa oportunidade é a saúde e a vida da população brasileira, de modo que a conduta do Poder Público frente ao desafio posto seja condizente com a sua gravidade, a declarar inconstitucional toda e qualquer postura que possa, de alguma forma, macular com direitos e garantias constitucionais de toda a sociedade”, sustentou o partido
Mais cedo, o presidente Bolsonaro disse que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil.
Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras de televisão que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos.
Edição: Kleber Sampaio
JUSTIÇA
Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimestre no estado do Rio
Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado, caiu 21% no primeiro bimestre, em comparação com o mesmo período de 2023.
O levantamento destaca a queda significativa das mortes por intervenção de agente do Estado, 45% a menos em relação ao ano passado, tanto no acumulado até fevereiro quanto no mês, representando os índices mais baixos desde 2016. A tendência também foi observada nos casos de homicídios dolosos, que diminuíram 13% em comparação com o primeiro bimestre de 2023. Em fevereiro, a queda foi de 23%. Esses são os menores valores já registrados, para o mês e para o acumulado, dos últimos 34 anos.
Os roubos de carga caíram 41% nos dois primeiros meses de 2024. Foram 365 casos, 253 roubos a menos do que no mesmo período do ano anterior. Na análise mensal, a queda foi ainda mais expressiva, chegando a 48%. Segundo o ISP, com esse resultado, o estado do Rio teve o menor percentual de delitos desse tipo desde 1999.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, atribui os bons índices à cultura de uso dos dados e ao trabalho integrado das forças de segurança. “O apoio do governo do Rio à cultura de uso de dados representa um divisor de águas para a segurança pública fluminense. A partir das evidências, é possível elaborar estratégias de policiamento direcionadas, levando em consideração as especificidades locais do Rio de Janeiro”, afirma Marcela.
Fonte: Justiça
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