Mobilidade por bicicleta é debatida no Dia Mundial sem Carro

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No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta sexta-feira (22), ativistas pelo uso de bicicletas chegaram sob duas rodas à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, para debater com prefeitos, acadêmicos e representantes do governo federal os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, o incentivo às bicicletas para promoção de sustentabilidade, além da necessidade de financiamento do transporte público coletivo, como os ônibus, metrôs e trens para cidades saudáveis.

No encontro, os cicloativistas apresentaram a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici), uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil, em uma construção coletiva com diversas outras organizações, por meio de oficinas, consultas públicas e pesquisas.

O documento cria uma agenda de ações até 2030, para que a mobilidade por bicicleta represente 25% dos meios de locomoção no Brasil, com diretrizes para orientar a atuação e as políticas públicas a favor das bicicletas.

A estratégia debatida nesta sexta-feira pretende transformar o uso da bicicleta, em todo o território nacional, com a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, com a garantia de vias seguras e conforto para todas as pessoas que pedalam.

O geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista detalhou os cinco eixos da Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta, que abrangem 16 temas:

Eixo A – Políticas Públicas, Legislação e Controle Social;
Eixo B – Infraestrutura Cicloviária;
Eixo C – Bicicleta Movimenta a Economia;
Eixo D – Promovendo a Mobilidade por Bicicleta;
Eixo E – Financiamento, Políticas Econômicas e Orçamentárias Planejamento Urbano.

A construção coletiva da Enabici ocorre após a sanção da Lei 13.724/2018 que instituiu o Programa Bicicleta Brasil, tanto para incentivar o uso da bicicleta, como para melhor as condições de mobilidade urbana.

O ativista Yuriê Baptista falou sobre o desafio de divulgar as estratégias da Enabici para que as políticas públicas estejam voltadas à questão. “O que importa é a bicicleta estar na agenda de todo o mundo, nas nossas ações, para a gente, de fato, estar humanizando a cidade, estar transformando a sociedade. Porque a gente sabe que a bicicleta é indutora disso”.

Brasília (DF), 22/09/2023,  A União de Ciclistas do Brasil, em parceria com diversas outras organizações, lançam a Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta (ENABICI). A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial Sem Carro. Na foto discursando o Coordenador de Incidência Executiva, Yuriê Baptista.  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Brasília (DF), 22/09/2023,  A União de Ciclistas do Brasil, em parceria com diversas outras organizações, lançam a Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta (ENABICI). A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial Sem Carro. Na foto discursando o Coordenador de Incidência Executiva, Yuriê Baptista.  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva, entende que a promoção da mobilidade por bicicleta simboliza a ocupação de espaços democraticamente. “A humanização do trânsito, somada à promoção da segurança na circulação, insere todas as camadas da população nesse ambiente que talvez seja o de maior convivência social, de maior exercício de democracia e, portanto, exercício de poder, na circulação das nossas ruas”.

Antonina

O prefeito de Antonina, no litoral do Paraná, José Paulo Vieira Azim, explicou porque o município é chamado de Cidade Das Bicicletas. Na cidade, que tem pouco mais de 19 mil habitantes, 40% da população tem a bicicleta como principal meio de transporte, sobretudo para deslocamentos para o trabalho e escolas.

Em 2022, a primeira ciclofaixa de Antonina foi inaugurada. O prefeito disse que a via atraiu ainda mais ciclistas, pela segurança oferecida pela sinalização de trânsito, ao longo do percurso. O prefeito José Azim revelou que mesmo com algumas reações contrárias de alguns segmentos, a defesa da ciclofaixa foi maior. Ele tem planos de expandir a quilometragem da ciclofaixa, para área rural.

Porém, o prefeito paranaense se manifestou contrário à parte da Reforma Tributária que aplica às bicicletas o Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, para desestimular o consumo de determinados produtos, como cigarros e bebidas alcoólicas. “A gente tem que mobilizar para que isso não ocorra porque seria um contrassenso, que é um imposto criado justamente para inibir a utilização de certos produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, ser aplicado à bicicleta. Nós achamos que é importante utilizar a bicicleta como meio de transporte e para alguns é até estilo de vida”.

Poder público

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o número de acidentes graves com ciclistas tem crescido devido ao aumento do fluxo de bicicletas transitando nas rodovias e estradas federais, tanto pela prática esportiva e lazer, como para deslocamentos, sobretudo, de trabalhadores entre cidades.

De acordo com o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jefferson Almeida Moraes, a média de óbitos de ciclistas em rodovias é de 230 por ano. “Os ciclos, de maneira geral, motorizados ou não, são os mais frágeis. Muitas vezes, não precisa nem ter um sinistro, uma colisão. Uma simples passagem mais perto de uma carreta, na rodovia, poderá fazer o ciclista cair e, às vezes, vir a óbito ou se lesionar gravemente”.

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Por isso, o policial Jefferson Almeida desaconselha a prática do ciclismo em rodovias e alerta que o Código de Trânsito Brasileiro não permite o tráfego de bicicletas em acostamentos rodoviários.

O diretor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, avaliou que é importante ter a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici) como subsídio para o governo federal e para ser discutida no Fórum de Mobilidade Urbana, instituído no ano passado.

“A gente precisa conversar com vários ministérios, conversar internamente e colocar, no longo e médio prazo, o que a gente quer da mobilidade do país, olhando o transporte público e a mobilidade ativa”, defende.

Cobranças

O analista sênior de Mobilidade Ativa do World Resources Institute (WRI) do Brasil Bruno Rizzon, quer que o poder público estimule que mais pessoas se desloquem por bicicletas para ter, até 2030, 25% da mobilidade do país feita sob uma bicicleta. Bruno cobrou a gestão de velocidades dentro das cidades, com o intuito de dar a segurança ao usuário para ele conseguir se deslocar. “A OMS indica que a velocidade segura dentro do ambiente urbano é de 50 quilômetros por hora. Então esse é um aspecto importante. Quando implementam a infraestrutura viária segura, vemos que os ciclistas aparecem”.

Brasília (DF), 22/09/2023,  A União de Ciclistas do Brasil, em parceria com diversas outras organizações, lançam a Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta (ENABICI). A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial Sem Carro. Na foto discursando, Bruno Da Wri, Analista Sênior de Mobilidade Ativa do WRI Brasil.  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Brasília (DF), 22/09/2023,  A União de Ciclistas do Brasil, em parceria com diversas outras organizações, lançam a Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta (ENABICI). A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial Sem Carro. Na foto discursando, Bruno Da Wri, Analista Sênior de Mobilidade Ativa do WRI Brasil.  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Bruno Rizzon, analista sênior de Mobilidade Ativa do WRI Brasil – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A diretora financeira da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Ana Carboni, pediu mudanças na legislação de trânsito, para ser mais seguro, e que estimule as pessoas a utilizarem os modais ativos. “A nossa CNH [Carteira Nacional de Habilitação] é uma concessão. A gente precisa que os condutores cumpram a legislação. A gente tem que proteger os mais vulneráveis. Temos uma epidemia de mortes e lesões no trânsito. De fato, precisamos mudar essa dinâmica”.

Fonte: EBC GERAL

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Terceiro dia de megaoperação no Rio mira transporte clandestino

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A zona oeste do Rio de Janeiro amanheceu nesta quarta-feira (17) com o terceiro dia da Operação Ordo, chamada pelo governo do estado de ação estruturada contra a exploração de serviços por quadrilhas de milicianos e tráfico de drogas. Um dos alvos é o transporte clandestino de passageiros.

Desde as primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Militar (PM) realizam operação contra transporte irregular em vias de grande circulação na zona oeste, como a Estrada dos Bandeirantes, em Jacarepaguá; Estrada Itanhangá, na Muzema; e na Avenida das Américas, sentido Barra da Tijuca.

Os policiais têm apoio de agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), da prefeitura e de empresas concessionárias.

Em regiões controladas por milícias, é comum que serviços de lotadas, como vans e kombis, sejam controlados por criminosos, sendo uma fonte de renda para as quadrilhas. Há relatos também de represálias de criminosos a motoristas de serviços de aplicativo.

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De acordo com o governo do estado, a ação contra a clandestinidade tem o objetivo de asfixiar as organizações que lucram com o transporte, além de dar segurança a motoristas de aplicativos.

Demolições

Outra frente de atuação neste terceiro dia de operação são construções irregulares, erguidas à revelia do poder público. A ação se concentra na Cidade de Deus, comunidade com cerca de 40 mil moradores em Jacarepaguá. Uma das demolições conduzidas por funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública foi expansão de uma loja de serviços de entrega. Está sendo feita também a retirada de entulho da comunidade.

Saldo

Nos dois primeiros dias da Operação Ordo, foram presas 45 pessoas, sendo 38 em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. Seis adolescentes infratores foram apreendidos.

Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial.

A ação estruturada conta com 2 mil policiais em dez comunidades de bairros da zona oeste: Rio das Pedras, Terreirão, César Maia/Coroado, Cidade de Deus, Muzema, Gardênia Azul, Tijuquinha, Fontela, Morro do Banco e Sítio do Pai João.

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Fonte: EBC GERAL

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