Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (20) ser “escandalosa” a notícia do assassinato “bárbaro” de um homem negro em um supermercado de Porto Alegre, em pleno Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20).
“O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar. Racismo é crime!”, escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter.
O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbarie está longe de acabar. Racismo é crime! #VidasNegrasImportam
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 20, 2020
O ministro se referiu à notícia de que ontem (19), na véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20), um homem negro, de 40 anos de idade, foi espancado até a morte no supermercado Carrefour de um bairro da zona norte de Porto Alegre. Um vídeo que mostra a cena causa grande repercussão nas redes sociais.
Nesta sexta-feira (20), sem citar o crime, outros ministros do Supremo também se manifestaram por ocasião do Dia da Consciência Negra, entre os quais o presidente da Corte, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O Brasil foi a sociedade escravocrata mais longa de todo o mundo e por isso devemos cotidianamente nos lembrarmos disso para termos a inclusão social como resgate histórico”, disse Fux pela manhã, durante o Congresso Nacional do Registro Civil.
Em sua conta oficial no Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou o julgamento em que o TSE determinou distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos brancos e negros. Ele escreveu que o país tem o “dever de reparar a chaga moral da escravidão”.
Afrodescendentes ajudaram a construir o Brasil. Temos dever de reparar a chaga moral da escravidão, enfrentar o racismo estrutural (estereótipos e subalternidade) e dar oportunidades de acesso a posições de destaque no setor público e privado. Fazer um país para todos. https://t.co/F0zwqDMn8R
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) November 20, 2020
Edição: Fernando Fraga
JUSTIÇA
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. Eles estavam presos em Brasília.
Foram liberados foram os coronéis Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM) e Klepter Rosa (ex-subcomandante). O coronel Marcelo Casimiro também foi beneficiado. Os três terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais ou se comunicar entre si.
Pela ordem de Moraes, eles também ficam sujeitos a recolhimento noturno, estão proibidos de deixar o Distrito Federal, devem entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça.
Ao soltar os três coronéis, Moraes escreveu que eles não representam mais riscos para a instrução da ação penal, pois passaram para a reserva remunerada. O ministro também citou uma “reestruturação total do comando da Polícia Militar no Distrito Federal”. Eles haviam sido presos em agosto de 2023, na Operação Incúria.
Omissão
Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão aos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado da União e violação de deveres funcionais.
Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de janeiro, deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.
A PGR disse haver “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia contra os três e outros membros da PMDF.
Fonte: Justiça
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