MP-GO recomenda melhorias em portal da transparência da prefeitura de Itapaci

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O Ministério Público de Goiás, por meio do Promotor de Justiça, Francisco Borges Milanez, apresentou uma recomendação ao prefeito de Itapaci, Mário José Salles, onde recomendou a correção de falhas na base de dados do portal da transparência do município, conforme relatório de diagnóstico do Tribunal de Contas dos Municípios.

Segundo consta na recomendação, o município tem o prazo de dez dias para providenciar a inclusão, no portal, de valores referentes à diárias, passagens e seus beneficiários, cargo, destino e motivo da viagem, bem como a íntegra de contratos celebrados, além de despesas do município, com a descrição dos empenhos, liquidação, pagamento, nome do favorecido, processo e fornecedor das obrigações assumidas.

A prefeitura também foi orientada a incluir informações sobre a sua receita nos últimos seis meses, incluindo sua natureza, valor de previsão e valor arrecadado. Dados como da remuneração individualizada por agente público, do relatório de gestão fiscal, de planos e previsões orçamentárias, da prestação de contas e respectivo parecer prévio também deverão estar disponíveis no portal. O canal de comunicação deverá ainda apresentar possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.

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Por fim, a prefeitura deverá contar com um canal de entrega de pedidos de acesso à informação de forma presencial e indicar, de forma expressa, um órgão responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão físico e divulgação das perguntas e respostas frequentes, obrigando-se ainda a regulamentar o modelo de gestão do portal, por meio de lei ou de decreto municipal.

A iniciativa se insere dentro do projeto Cidade Transparente do MP, que busca a melhoria dos Portais da Transparência dos municípios goianos.

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Corpo de Bombeiros em Operação Férias são acionados após ferroada de arraia em Aruanã; Assista

A vítima, que não teve sua identidade revelada, estava acampada na área quando o incidente ocorreu.

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Corpo de Bombeiros em Operação Férias são acionados após ferroada de arraia em Aruanã. Foto: Captura de Vídeo do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros na Operação Férias, em Aruanã, foram chamados para atender uma emergência na Praia do Cavalo 1, onde uma mulher de 39 anos foi ferida por uma arraia durante um momento de lazer com amigos.

A vítima, que não teve sua identidade revelada, estava acampada na área quando o incidente ocorreu. Após o rápido atendimento da corporação, ela foi prontamente encaminhada ao hospital da cidade para receber tratamento médico especializado. A ferroada de arraia é conhecida por sua dor intensa e requer intervenção médica imediata para evitar complicações.

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