Novo plano safra deve destinar R$ 80 bilhões para a agricultura familiar

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitou R$ 80 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25, que deve ser apresentado no início da próxima semana.

O objetivo é fortalecer o setor com um aumento significativo nos recursos, apoio à mecanização, inclusão feminina e descentralização do crédito. As negociações continuam, mas o compromisso do governo é claro: privilegiar os pequenos produtores e garantir a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

Caso aprovada, a cifra de R$ 80 bilhões representará um aumento de quase 12% em relação aos R$ 71,6 bilhões ofertados na safra 2023/24, que se encerrará no fim deste mês. Entre julho de 2023 e maio deste ano, foram desembolsados R$ 57,8 bilhões para 1,6 milhão de contratos. A maior parte do montante solicitado para o Plano Safra Familiar 2024/25, mais de R$ 52 bilhões, seria destinada à equalização de juros pelo Tesouro Nacional, conforme a demanda das instituições financeiras.

A secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, afirmou que as negociações com a equipe econômica ainda estão em andamento, mas o governo está determinado a atender as necessidades dos pequenos produtores. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu R$ 100 bilhões para o Pronaf em 2024/25, enquanto o Ministério da Agricultura solicitou R$ 452 bilhões para o Plano Safra empresarial.

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Uma das principais demandas é uma linha de crédito exclusiva para a compra de máquinas de baixa potência, adaptadas para pequenas propriedades. A proposta inclui R$ 1 bilhão em recursos para esses financiamentos, com juros menores que os atuais 5% do programa Mais Alimentos. A Pasta listou maquinários que poderão ser contemplados, com critérios baseados no valor dos equipamentos, restringindo a potência dos tratores e implementos.

Na safra 2023/24, o programa Mais Alimentos teve um desempenho 25% superior, com a contratação de R$ 9,4 bilhões até abril, e o número de contratos cresceu 49%, totalizando 184,8 mil. Segundo Machiaveli, houve articulação com a indústria para melhor atender à demanda por maquinário de menor porte, com testes realizados no Rio Grande do Norte e estímulo à produção no Rio Grande do Sul.

Uma nova iniciativa será a criação do programa Florestas Produtivas, focado no reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia com agroflorestas produtivas em assentamentos da reforma agrária. O programa incluirá uma linha de crédito e assistência técnica específica.

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O ministério também está focado em aumentar a participação feminina no Plano Safra. Na temporada 2023/24, os valores das operações acessadas por mulheres cresceram 150%. A estratégia de desconcentrar o acesso ao crédito também mostrou resultados positivos, com um aumento de 50% no número de contratos no Nordeste e 11% no Norte entre julho de 2023 e maio de 2024.

O volume contratado pelos pequenos produtores nordestinos cresceu 82%, para R$ 9,3 bilhões, enquanto no Norte o aumento foi de 14%, atingindo R$ 4 bilhões. A região Sul ainda lidera o acesso, com R$ 28,2 bilhões.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Governo deve anunciar o plano safra nesta quarta, mas juros não devem atender demandas do agronegócio

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Nesta quarta-feira (25.06) Governo Federal deve lançar, em Rondonópolis (215 km da capital Cuiabá), em Mato Grosso, o novo Plano Safra 2024/2025, destinado a financiar a atividade agrícola na próxima temporada. O Plano promete ser um dos maiores já lançados, com a expectativa de superar os R$ 500 bilhões em recursos.

A definição das taxas de juros e do volume de recursos disponíveis será crucial para atender às necessidades do setor produtivo, que enfrenta margens apertadas, aumento dos custos de frete e insumos, e a pressão por renegociações e prorrogações de dívidas.

A principal preocupação do setor produtivo é quanto às condições de crédito rural que o governo deve anunciar para a safra 2024/2025, especialmente em relação às taxas de juros e ao volume de recursos disponíveis. O setor produtivo tem pedido recursos próximos de R$ 570 bilhões e juros inferiores a 10% ao ano. As preocupações específicas incluem:

  1. Taxas de Juros: Há uma expectativa e desejo por parte do setor de que as taxas de juros sejam reduzidas, especialmente para o crédito rural de agricultores familiares e empresariais. No entanto, há incertezas sobre o quanto essas taxas podem realmente cair, dado o espaço fiscal limitado do governo para equalizar as taxas de juros.
  2. Volume de Recursos: O setor produtivo está preocupado com a quantidade de recursos que será disponibilizada. Embora o governo tenha proposto um aumento nos recursos, chegando a R$ 532,3 bilhões, ainda há dúvidas se esse montante será suficiente para atender a demanda do setor.
  3. Equilíbrio entre Juros e Recursos: Existe um “trade-off” entre reduzir as taxas de juros e aumentar o volume de recursos. Se o governo optar por cortar mais as alíquotas finais aos produtores, o Tesouro Nacional terá que gastar mais para equalizar a diferença às instituições financeiras, o que pode diminuir o montante final ofertado.
  4. Condições para Pequenos Produtores: Especificamente para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), há preocupações de que as taxas de juros, que variam entre 4% e 6%, possam não sofrer reduções significativas.
  5. Impacto das Condições Climáticas: A catástrofe climática no Rio Grande do Sul e suas consequências nas lavouras também são uma preocupação, pois podem afetar a capacidade dos produtores de obter e usar eficazmente os recursos do Plano Safra.
  6. Pressão por Renegociações: Devido às margens apertadas e aos custos elevados de frete e insumos, há uma pressão crescente por renegociações e prorrogações de dívidas, o que pode complicar ainda mais a situação financeira dos produtores.
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Essas preocupações refletem a necessidade de um plano equilibrado que consiga oferecer tanto recursos suficientes quanto taxas de juros acessíveis, para garantir a sustentabilidade e a competitividade do setor agropecuário brasileiro.

R$ 21 BI – A definição das condições de crédito, incluindo as taxas de juros, ainda gera dúvidas entre os especialistas e representantes do setor agropecuário. Existe um “trade-off” entre a redução das taxas de juros e o aumento do volume de recursos disponíveis. A equipe econômica do governo precisa equilibrar essas demandas, especialmente considerando o espaço fiscal limitado para equalizar as taxas de juros.

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), destaca a necessidade urgente de uma equalização de juros robusta. “Precisamos de uma equalização suficiente para permitir que os produtores acessem crédito com condições mais favoráveis”, enfatiza.

Ao abordar o montante de recursos defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Isan ressalta: “Os R$ 21 bilhões solicitados são cruciais. Sem um apoio financeiro adequado, corremos o risco real de ver uma desaceleração nos investimentos e na produção. Isso não afetaria apenas o setor agrícola, mas teria impactos negativos em toda a economia do país.”

“É imprescindível uma equalização de juros robusta que viabilize condições mais favoráveis para acesso ao crédito pelos produtores. Os R$ 21 bilhões pleiteados pela FPA são essenciais para sustentar o dinamismo dos investimentos e da produção agrícola. Sem um suporte financeiro adequado, corremos o sério risco de ver uma desaceleração significativa, impactando não apenas o setor agrícola, mas reverberando por toda a economia nacional”.

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“É fundamental que o novo Plano Safra contemple todas as áreas de forma equânime. Isso não só impulsionará os investimentos e a produção agrícola, mas também fortalecerá a capacidade competitiva do nosso agronegócio frente aos desafios globais. Estamos diante de uma oportunidade crucial para garantir não apenas o crescimento sustentável do setor, mas também para contribuir positivamente para o desenvolvimento econômico do país como um todo”, defende Rezende.

ABAIXO DO ESPERADO – No ano passado, foram destinados R$ 364 bilhões ao setor empresarial, representando um aumento de 27% em relação à safra anterior. Para 2024/2025, o Ministério da Agricultura propôs um aumento para R$ 452,3 bilhões. A expectativa é que, com as adições do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os recursos totais possam chegar a R$ 532,3 bilhões. Este valor ainda está abaixo do pedido do setor produtivo, que sugere um total de R$ 570 bilhões com juros de um dígito.

A redução das taxas de juros é um dos principais objetivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que prioriza a queda no custo do capital. No entanto, a atual curva de juros futuros, influenciada pela taxa Selic, pode limitar essa redução, especialmente nas linhas de investimento.

As taxas mais altas, como as cobradas de grandes produtores para aquisição de máquinas e tratores no Moderfrota, devem sofrer ajustes. O setor financeiro espera uma redução nas taxas de custeio empresarial, atualmente em 12%, e uma possível estabilização das taxas para médio produtor e agricultura familiar.

Apesar da catástrofe climática que afetou o Rio Grande do Sul, não serão anunciadas condições especiais no novo Plano Safra. Um plano de recuperação específico para a agropecuária gaúcha está sendo elaborado e será divulgado posteriormente. Até 15 de agosto, o governo pretende estruturar melhor as ações para atender o agronegócio do estado, com as dívidas dos produtores temporariamente suspensas.

Fonte: Pensar Agro

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