Operação da Economia e ANP interdita distribuidoras de combustíveis

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Operação conjunta da gerência de Combustíveis da Secretaria de Estado da Economia e Agência Nacional de Petróleo (ANP) resultou na interdição de duas distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo, nesta quinta-feira (27/02).

Elas são suspeitas de comercializar óleo diesel em desacordo com as normais federais que tratam da mistura do biodiesel. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as distribuidoras poderão sofrer sanções no âmbito federal, incluindo o cancelamento de suas inscrições.

A irregularidade foi constatada apenas na comercialização do óleo diesel B, com irregularidades no teor do biodiesel.

Foram encontradas divergências a partir da análise de dados de movimentação de combustíveis, com foco  na obrigatoriedade de adição, pelas distribuidoras, de 14% de biodiesel ao óleo diesel B vendido aos postos revendedores de combustíveis e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs).

As divergências podem estar associadas a emissões fraudulentas de notas fiscais, ocultação de movimentação de produtos da ANP e/ou vendas sem notas, manobras para fraudar o cumprimento da adição obrigatória de 14% de biodiesel do diesel, além de outras irregularidades a serem apuradas durante o processo administrativo.

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As empresas estão impedidas de operar na atividade de distribuição de combustíveis pela ANP até comprovarem onde estão os estoques excedentes e a destinação adequada dos produtos.

Combate à fraude

As autuações e interdições realizadas são resultado da intensificação do combate à fraude de não cumprimento do mandato do biodiesel, pela ANP, iniciada em 2024. As autuações feitas pela agência dão origem a processos administrativos que, ao final podem resultar em penalidades como multas, suspensões e revogação da autorização.

A operação em Senador Canedo foi acompanhada por quatro auditores da Secretaria da Economia. Na área estadual, será feita auditoria para verificar se estavam sonegando pagamento de impostos em Goiás relacionados à mistura do óleo e estoques do produto.

Fonte: Governo de Goiás

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ESTADO

Referência em cirurgia bariátrica no estado, HGG terá programação especial nesta sexta

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Referência no tratamento e na realização de cirurgias bariátricas e metabólicas, o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), em Goiânia, unidade de saúde pública do Governo de Goiás, realiza, nesta sexta-feira (14/03), a partir das 8h, uma programação com o tema Obesidade: prevenção e tratamento são fundamentais para uma vida saudável.

A ação, voltada aos pacientes e à comunidade, vai abordar a importância dos cuidados com a saúde, por meio de ações informativas e práticas para melhorar a compreensão das causas da obesidade, além de reforçar a importância da adesão aos tratamentos, com o encontro de pacientes pré e pós-cirurgiados.

Em alusão ao Dia Mundial da Obesidade, comemorado anualmente no mês de março, a iniciativa do HGG também realiza uma força-tarefa de cirurgias bariátricas e metabólicas, zerando a fila de espera dos usuários do SUS.

Programação

Na programação, estão previstas atividades com o Serviço de Fisioterapia, que realizará o Estimule seu corpo, ação ao vivo com um fisiogame e sessão de auriculoterapia, que estimularão a prática de atividades físicas.

Haverá também a oficina de Boas práticas na alimentação, que contará com o lançamento das Cartilhas de Orientação Nutricional no Pré e Pós-operatório das Cirurgia Bariátrica e Metabólica, elaboradas pela unidade de saúde especificamente para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para descontração, o HGG preparou o Momento Reflexão, com uma sessão de cinema que irá exibir o documentário Blue Zones, uma narrativa sobre longevidade e qualidade de vida. Para finalizar, o Serviço de Nutrição da unidade oferecerá, por meio da Nutrição Saudável, a entrega de um kit com sanduíche natural e suco de frutas.

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Referência em cirurgia bariátrica e metabólica

O Serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) foi habilitado pelo Ministério da Saúde no ano de 2017, sendo reconhecido como uma unidade de assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com Obesidade.

Atualmente, o serviço soma 1.429 procedimentos cirúrgicos, desses, 893 foram realizados nos últimos seis anos. Já os atendimentos voltados para a cirurgias metabólicas tiveram inicio em 2018, com um total de 21 procedimentos.

No mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a conduta desse tipo de procedimento que tem foco no tratamento do diabetes tipo 2. Até o momento, 328 procedimentos já foram realizados.

Além disso, um diferencial da unidade são os procedimentos minimamente invasivos, realizados em cirurgias por vídeo. De 2024 até o momento, foram contabilizados 196 procedimentos cirúrgicos, que permitiram uma recuperação mais rápida aos usuários do SUS.

Cirurgias bariátricas e metabólicas

As cirurgias bariátricas e metabólicas para controle de peso e diabetes da população são realizadas por meio do Programa de Controle e Cirurgia da Obesidade (PCCO). De 2020 até 2025, já foram contabilizadas mais de 60 mil consultas ambulatoriais.

O programa possui atendimento especializado aos pacientes, com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, enfermeiros, nutricionistas, além dos médicos-cirurgiões bariátricos, pneumologistas, cardiologistas, psiquiatras e de outras áreas.

Indicação

No HGG, a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes que possuem obesidade grau III, com o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, e que, por meio do tratamento clínico, não obtiveram sucesso no controle de peso e atenderam aos critérios.

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Já cirurgias metabólicas são direcionadas aos pacientes diabéticos que estão inseridos no PCCO do HGG. O procedimento é conhecido por curar a doença com uma técnica cirúrgica, reconhecida e aprovada pelo Conselho Federal de Medicina.

Os usuários do SUS que desejam ser encaminhados ao Programa de Controle e Cirurgia da Obesidade precisam procurar uma unidade básica de saúde (Cais, Ciams, PSF, Unidade Básica de Saúde – UBS, Centro de Saúde da Família, Postos de Saúde) do município onde residem atualmente e passarem pela consulta com o médico da unidade, que avaliará suas condições físicas e, se for o caso, encaminhará o paciente ao médico especialista no tratamento da obesidade.

O encaminhamento é conduzido pela Secretaria de Saúde do município do solicitante e dependerá da disponibilidade de vagas no SUS. A Central de Regulação poderá encaminhar o paciente ao HGG ou outra unidade que ofereça atendimento às pessoas com obesidade.

A unidade de saúde também dispõe do Centro Estadual de Atenção ao Diabetes (Cead), oferecendo acompanhamento multidisciplinar com propósito de evitar complicações decorrentes do diabetes, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Serviço

HGG, número 1 em cirurgia bariátrica no Estado de Goiás
Data: 14 de março
Horário: 8 horas
Local: Auditório Dr. Luiz Rassi (5º andar do HGG) – Goiânia

Fonte: Governo de Goiás

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