Plano de Prevenção, Preparação e Resposta às Pandemias está em elaboração

Na última sexta-feira (14), o GT Pandemias realizou, em Brasília, seu 9º encontro para avançar na construção da versão preliminar do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta às Pandemias. A reunião foi organizada pela Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública (CGPRESP), do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP). O objetivo é a definição de medidas estratégicas e a consolidação das contribuições recebidas.
“Essa discussão integra uma série de reuniões e, hoje, damos continuidade ao debate, abordando os desafios de cada temática relacionada às pandemias. O objetivo é começar a discutir medidas estratégicas para fortalecer a resposta do Brasil a potenciais pandemias, tornando o país mais resiliente. Durante o encontro, vamos processar e consolidar as contribuições em textos e minutas que fazem parte do plano”, explicou a assessora da CGPRESP, Caroline Martins.
Caroline Martins reforça a importância de integrar diferentes especialistas na construção do documento. “O grupo de trabalho tem como objetivo utilizar a expertise de especialistas em diversas áreas para fortalecer e ampliar as ações previstas no plano. Além disso, busca alinhar o documento às discussões internacionais, como o Acordo de Pandemias e o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), compreendendo suas limitações e complementando essas diretrizes com a perspectiva e as especificidades da saúde pública brasileira”, explica.
O diretor do DEMSP, Edenilo Barreira Filho, ressaltou a decisão de se antecipar às discussões internacionais. “Antecipamos o nosso plano de enfrentamento a futuras pandemias e estamos acompanhando a finalização do novo Acordo de Pandemias, a fim de nos adiantarmos ao que está sendo discutido a nível internacional”, afirmou.
O encontro ocorreu dividido por temas estratégicos. “No nono encontro estamos discutindo os seis capítulos finais, dentre eles: Gestão de Emergência em Saúde Pública e Governança; Preparação, Resposta e Resiliência; Comunicação e Engajamento Comunitário; Regulação Sanitária; e Financiamento”, esclarece Caroline.
Para Clara Alves, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa), que compôs o grupo de Financiamento, “a dinâmica de grupos menores de trabalho permite o aprofundamento em apenas um tema, conseguimos reunir pessoas que já têm histórico de trabalho sobre a temática, como colaboradores da pasta que trabalham na área de planejamento e orçamento, na área internacional com certo acúmulo sobre financiamento internacional, e que tornaram a conversa bem produtiva a aprofundada, gerando resultados mais concretos”.
Joelma Castro, representante do Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública (Profesp), que facilitou o grupo de Comunicação, destacou a importância do plano. “Esse plano é extremamente relevante, pois, após todas as contribuições e cerca de um ano de debates e reuniões, ele será consolidado e encaminhado como a contribuição oficial do Brasil para a OMS. Nele, estarão as diretrizes e posições que o país pretende propor, defender e adotar no contexto das pandemias, orientando nossas ações futuras”, afirma.
A previsão é de que a versão inicial do documento esteja finalizada até maio, quando será apresentada aos secretários e à ministra da Saúde como uma proposta preliminar. Na sequência, será submetida às etapas finais de avaliação e aprovação para futura implementação.
Felipe Moraes e Helena Bustamante
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde


SAÚDE
Ministério da Saúde apresenta resultados de pesquisa de avaliação do Proadi-SUS
O objetivo principal foi avaliar o Proadi-SUS, identificando as melhores práticas, os desafios e as oportunidades de aprimoramento do programa.

O Ministério da Saúde está realizando, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a primeira pesquisa de avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com foco nos 169 projetos desenvolvidos durante o 5º triênio (2021-2023). Os resultados da 1ª etapa do estudo foram apresentados em evento realizado na sexta-feira (14), em Brasília
O objetivo principal foi avaliar o Proadi-SUS, identificando as melhores práticas, os desafios e as oportunidades de aprimoramento do programa. “Queremos tornar o Proadi-SUS ainda mais potente, garantindo que os projetos desenvolvidos no âmbito do programa estejam alinhados com as prioridades do SUS e as necessidades de saúde da população”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, durante a mesa de abertura do evento.
Também participaram da mesa, a coordenadora do projeto e professora da UFMG, Telma Maria Gonçalves Menicucci; o coordenador do núcleo de acompanhamento de projetos estratégicos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nilo Bretas; e o diretor de Cuidado Público e Responsabilidade Social do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), Guilherme de Paula Pinto Schettino.
Resultados gerais
A pesquisa avaliou processos, entregas e potenciais efeitos no desenvolvimento institucional do SUS. De acordo com as análises, 70% do total de projetos é focado na área de gestão e pesquisa. A maioria das ações tem abrangência nacional, com concentração nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. A vigência média dos projetos foi de 25,2 meses, com valor médio executado de R$ 13,2 milhões.
As áreas temáticas mais presentes foram doenças crônicas, gestão em saúde e formação de profissionais. Já os objetivos do Plano Nacional de Saúde mais contemplados foram qualificação da força de trabalho, melhoria da gestão e ampliação do acesso. Outro destaque é para os níveis de atenção em saúde mais frequentes, como a atenção especializada e atenção primária.
Os projetos do Proadi-SUS apresentaram 890 entregas que foram organizadas em nove categorias de análise: ações relacionadas à infraestrutura; assessoria; atendimento ou procedimento em saúde; monitoramento e avaliação; coleta, processamento e análise de dados; desenvolvimento de produtos; divulgação e publicação; gestão do projeto e da pesquisa; e treinamento e capacitação.
Também foram percebidos melhora da qualidade do cuidado, como o fortalecimento às linhas de atenção do SUS, a ampliação da qualificação de gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS, fomento à pesquisa e inovação, a criação de protocolos clínicos; e redução de custos ao sistema, uma vez que contribuiu para a diminuição do número de internações e de atendimentos de emergência.
Recomendações
O relatório apresenta um conjunto de recomendações para o aprimoramento contínuo do Proadi-SUS, considerando desafios e oportunidades, e ampliação do seu impacto no SUS:
- Utilização de Novas Tecnologias;
- Fortalecimento da Articulação do Programa com as demais políticas do SUS;
- Ampliação do alcance dos projetos;
- Sustentabilidade das Ações;
- Monitoramento e avaliação contínuos;
- Transparência e Prestação de Contas;
- Inovação e Criatividade;
- Resultados e Impacto mensuráveis;
- Comunicação e Disseminação;
- Foco no Usuário do SUS;
- Avaliação de Impacto a Longo Prazo;
- Incorporação do conhecimento e das tecnologias para o SUS.
Próximas etapas
A pesquisa de avaliação terá mais duas etapas que envolverá trabalho de campo com os autores envolvidos na execução e acompanhamentos dos projetos (hospitais de excelência e secretarias do Ministério da Saúde), e seus beneficiados (serviços de saúde do SUS), além de uma proposta estruturada de monitoramento e avaliação do programa.
O relatório da primeira etapa da pesquisa com os ajustes finais será disponibilizado na página do Ministério da Saúde.
Sobre o programa
O Proadi-SUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer o SUS por meio de parcerias com hospitais de excelência.
Criado em 2009, o programa financia projetos de capacitação, pesquisa, inovação e gestão em saúde, utilizando recursos provenientes da imunidade tributária concedida atualmente a seis hospitais filantrópicos, sendo: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; BP-Beneficência Portuguesa de São Paulo; HCor-Hospital do Coração; Hospital Israelita Albert Einstein; Hospital Moinhos de Vento; e Hospital Sírio Libanês.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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