Presidente do Congresso pede mudanças na política externa do Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu mudanças na condução das relações diplomáticas. Para ele, houve “muitos erros” no enfrentamento da pandemia de covid-19.
“Considero que tivemos muitos erros no enfrentamento dessa pandemia. Um deles foi o não estabelecimento de uma relação diplomática de produtividade com diversos países que poderiam ser colaboradores desse momento agudo de crise no Brasil”, disse o presidente do Senado.
Ele evitou se posicionar sobre uma troca no Ministério das Relações Exteriores, atualmente sob o comando de Ernesto Araújo. “Muito além da personificação ou o trabalho de um chanceler, o que tem que se mudar é a política externa do Brasil. Evidentemente que ela precisa ser aprimorada, melhorada, as relações internacionais precisam ser mais presentes, um ambiente de maior diplomacia”.
Na visão de Pacheco, é evidente para o Congresso Nacional e para a sociedade brasileira a “necessidade de o Brasil ter uma representatividade externa melhor do que tem hoje”.
Araújo esteve ontem no Senado, participando de uma sessão de debates para explicar a política externa adotada pelo Brasil no enfrentamento à pandemia. Durante a sessão, o ministro foi alvo de críticas de parlamentares e senadores sugeriram que ele pedisse demissão do cargo. Na sessão, Araújo defendeu seu trabalho à frente do Itamaraty.
“É claro que nós não somos perfeitos, mas eu tenho certeza de que estamos fazendo tudo pelos interesses do Brasil, tudo de maneira constitucional. Estamos reformando a nossa política externa para que ela se torne muito mais dinâmica, para que ela traga investimentos, empregos”.
Comitê de combate à covid
Pacheco também mencionou o comitê de combate à covid-19, criado ontem após reunião de líderes dos Três Poderes. De acordo com o senador, a ideia do comitê surgiu de uma demanda por mais protagonismo do presidente da República, Jair Bolsonaro, no processo de reação do país frente a pandemia.
“A ação que identificamos envolvia diretamente o presidente da República. Foi a sugestão que tivemos, para que ele pudesse liderar o processo. E o instrumento capaz disso foi a instituição deste comitê, liderado pelo presidente da República, com a participação do ministro da saúde, que deverá ter o poder da coordenação técnica; e a participação do Congresso Nacional”.
Ainda de acordo com Pacheco, o comitê também ouvirá a sociedade civil e a comunidade médica
Edição: Lílian Beraldo
POLÍTICA NACIONAL
Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.
Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.
“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”
Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.
Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.
“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.
O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.
Repercussão
Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.
Fonte: EBC Política Nacional
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