Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos.

A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa de Prisão Provisória (CPP) e ouviu reclamações sobre lotação das celas, tramitação de processos e demora do julgamento de pedidos protocolados pelos advogados dos presos no Judiciário local.

Nesta semana, 58 técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por Rosa Weber, estiveram em 19 dos 94 presídios do estado para fiscalizar as dependências das unidades prisionais. Com base nas informações colhidas, um relatório sobre a situação dos presos será elaborado e divulgado posteriormente.

Segundo o conselho, desde 2021, foram recebidas 42 queixas de violações de direitos humanos em presídios do estado.

Além de Goiás, o CNJ realizou neste ano inspeções no sistema penitenciário de três estados: Ceará, Amazonas e Pernambuco.

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Em abril, Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde estão os presos denunciados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros inspecionaram as celas e a alimentação servida aos detentos. Moraes chegou a provar a comida dos presos.

Fonte: Justiça

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JUSTIÇA

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

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A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.

Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.

O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.

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Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse nessa quarta-feira (17) Fábio Luiz, em entrevista ao Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

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Fonte: Justiça

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