Programa Farmácia Popular ganha novo sistema para combater fraudes

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O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) um novo modelo de auditoria para o programa Farmácia Popular do Brasil. O objetivo é aumentar o rigor da fiscalização e, com isso, evitar fraudes e outras irregularidades na distribuição de medicamentos básicos e essenciais a baixo custo, Segundo o ministro Marcelo Queiroga, a novidade fará uso de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial. “Temos que utilizar o poder do Estado para identificar aqueles que se colocam na frente da concretude das políticas públicas’, afirmou Queiroga durante a solenidade de assinatura da portaria, em Brasília.

Com a nova prática, o governo também espera reduzir o tempo de bloqueio de estabelecimentos que estejam impedidos de vender os medicamentos por envolvimento em fraudes. “Esperamos que com esse novo modelo, principalmente os processos de auditorias que caiam no fator de risco muito baixo, baixo ou médio, sejam executados num prazo bem curto e, com isso. o tempo entre o bloqueio da farmácia e a auditoria vai ser reduzido drasticamente”, disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Cláudio Azevedo.

A criação da nova metodologia é parte da estratégia do ministério para aumentar a oferta dos medicamentos a baixo custo à população. O governo pretende cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Saúde, para ampliação da cobertura do programa até 2023.

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Segundo o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, o Brasil tem pelo menos uma unidade que atende pelo programa em 75% dos municípios com menos de 40 mil habitantes. A meta é levar o Farmácia Popular a 90% dessas localidades. O país tem 4.701 municípios com população inferior a 40 mil pessoas. Ao todo, são 5.568 municípios no Brasil.

O programa

A Farmácia Popular garante o acesso aos produtos previstos no “componente básico de assistência farmacêutica”, com “medicamentos da atenção primária à saúde”, a partir de recursos da União.

A iniciativa oferece descontos em remédios contra males como dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e incontinência urinária. O programa oferece também anticoncepcionais com preços mais baixos. Há ainda a oferta de 13 medicamentos gratuitos contra hipertensão, diabetes e asma.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2021 o programa contava com 30.922 farmácias cadastradas em 4.398 municípios.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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SAÚDE

Encontro promove troca de experiências internacionais no cuidado a pessoas com sífilis

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O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) promoveu, na terça-feira (11), o webinário Atuação da Enfermagem na Atenção às Pessoas com Sífilis – Relatos de Experiências. O evento, moderado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em cooperação internacional com o Ministério de Saúde e Bem-estar Social do Paraguai, reuniu profissionais e gestores de enfermagem do Brasil e do Paraguai, proporcionando um espaço para a troca de experiências sobre as melhores práticas no tratamento da sífilis

Durante o evento, a Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis brasileira destacou a relevância da troca de experiências entre os profissionais de Saúde entre os dois países para a atualização das práticas de prevenção e manejo da doença, principalmente em gestantes e populações mais vulnerabilizadas, destacando a participação ativa dos profissionais de enfermagem e a colaboração internacional para fortalecer o combate à sífilis na América Latina. 

As representantes do Paraguai, enfermeiras Lucia Belém Martinez Alderete e Alan Nícolas Ascona Gonzales, compartilharam experiências no combate à sífilis congênita, com foco em estratégias de monitoramento e gestão. No Brasil, a enfermeira Ivani Gromann apresentou o trabalho realizado na Atenção Primária à Saúde em Cacoal (Rondônia), enquanto o enfermeiro Erasmo Diógenes discutiu as abordagens no atendimento de pessoas em situação de rua em São José do Rio Preto (São Paulo) e Maria Alix (Ceará) sobre o uso racional da penicilina. 

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O webinário também destacou os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde – especialmente em relação à interpretação de exames e à avaliação de cicatrizes sorológicas, que podem levar à tratamentos inadequados, principalmente em gestantes. 

Outro ponto discutido foi o uso racional da penicilina no tratamento da sífilis, um medicamento regulamentado para prescrição pela enfermagem, mas que ainda enfrenta desafios para garantir que todos os profissionais de saúde estejam qualificados para utilizá-la corretamente. 

Em relação ao atendimento a pessoas em situação de rua, foi apresentado o modelo de cuidado desenvolvido em São José do Rio Preto, enfatizando a distribuição de kits de saúde e a realização de exames no local. 

Swelen Botaro e João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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