Publicada MP com crédito extraordinário de R$ 9,1 bi para Saúde

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10 de agosto de 2021

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O governo federal publicou hoje (10) medida provisória (MP) abrindo credito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da Saúde. A MP 1.062/21, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina recursos para a manuntenção do financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19.

A maior parte dos recursos é destinada à Fundação Nacional e Saúde (FNS). Foram alocados R$ 8,3 bilhões para a atenção especializada, na continuidade das transferências a estados e municípios para custeio de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e suporte ventilatório.

Os recursos também serão usados no apoio ao custeio das internações hospitalares em leitos clínicos; despesas com transporte de pacientes ou de insumos para o funcionamento de serviços de saúde; aquisição de equipamentos para atenção aos pacientes da covid-19, também em caráter excepcional.

Outra parte dos recursos, no valor de R$ 705,1 milhões, é destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ser utilizado na manutenção de 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19; fortalecimento da atenção especializada e o apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro; fornecimento de testes rápidos para a detecção de antígenos do vírus SARS-COV-2; funcionamento de quatro centrais de análises laboratoriais e apoio à rede pública de laboratórios; e aquisição de plataforma para testagem de covid-19.

O Hospital Nossa Senhora da Conceição receberá R$ 15 milhões para o custeio de despesas de manutenção de leitos adicionais para tratamento de pacientes de covid-19 e, também, para compra de medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos da doença.

“A abertura do crédito extraordinário também tem por objetivo minimizar as incertezas sobre a evolução do quadro epidemiológico ao longo do exercício de 2021, fato agravado pelos potenciais impactos do surgimento de novas variantes do vírus, sendo que o ineditismo da doença faz com que não existam bases sólidas para projeções do quadro epidemiológico”, informou a Secretaria-Geral da presidência da República.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Saúde

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Waldir Marques

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SAÚDE

“Considero o Conselho a maior barreira para o negacionismo nesse país”, afirma Padilha durante reunião do CNS

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3 horas atrás

14 de março de 2025

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Da Redação.

Nesta quinta (13), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcou presença na 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A agenda recordou os cinco anos da pandemia de Covid-19, além de abordar a participação social na garantia da equidade dos direitos das mulheres e as ações do Programa Brasil Saudável. O atendimento da população em situação de rua na atenção primária também foi uma das pautas.

Esta foi a primeira participação de Padilha em uma reunião do Conselho, desde que reassumiu a pasta na última segunda (10). Durante a plenária, ele falou das suas expectativas para os próximos dois anos e agradeceu o trabalho do CNS na luta pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alguns sentimentos me movem ao voltar para o Ministério da Saúde e um deles é consolidar a pasta com gestores municipais e estaduais. Como um espaço de controle social, o Conselho Nacional de Saúde é a maior barreira para o negacionismo nesse país e isso nos impulsiona para ser uma referência mundial”, declarou o ministro.

A presidente do CNS, Fernanda Magano, agradeceu a presença de Padilha na reunião. “É muito importante esse diálogo e os compromissos aqui estabelecidos na defesa do nosso Sistema Único de Saúde. Esperamos que essa reconstrução seja muito proveitosa para as entregas necessárias pela democracia e garantia da vida no nosso país”, declarou.

: 364ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília (Foto: Taysa Barros/MS)

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), José Ramix, é urgente a participação e valorização da diversidade na saúde: “Precisamos estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa, além de reconhecer o protagonismo dos territórios e das diversas populações dos municípios brasileiros”, observou.

Durante sua fala, o ministro reforçou o pedido de Ramix e destacou, mais uma vez, a urgência da entrega e a obsessão pela redução no tempo de espera pelos atendimentos especializados. “Só vamos conseguir fazer isso acontecer com uma atenção primária fortalecida, valorizada e equilibrada, além de reorganizar as redes de média e alta complexidade”, pontuou.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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