Queimar lixo urbano é crime
Fogo, fumaça, poluição, pessoas e animais assustadas e riscos eminentes de incêndios de proporções mais graves. Essa cena é cada vez mais comum nessa época do ano com as queimadas urbanas e que na maioria das vezes tem origem criminosa.
O que muitos não sabem é que provocar queimadas é crime e pode dar multa e detenção.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo urbano e doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.
O objetivo do legislador foi de proteger e manter o meio ambiente sadio e equilibrado, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas. A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A legislação prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de em razão da poluição, um área se tornar imprópria para habitação, ou causar a necessidade de retirar os habitantes da área afetada, dentre outras.
Se o crime ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, as penas previstas são mais brandas, de detenção de até 1 ano e multa.
A Secretaria de Meio Ambiente de Ceres tem buscado, fiscalizar, alertar e orientar a população sobre esses riscos, através de campanhas educativas e ações diretas de prevenção junto à comunidade, mas a participação e colaboração da população e fundamental agindo rapidamente ao ver uma queimada e denunciando ações suspeitas. Os números disponibilizados para o cidadão é o 3307-3327 e 99234-5952, o sigilo será mantido.
CIDADES
Cimehgo prevê volume assustador de chuva para Goiás; Ceres está entre as cidades
As tempestades poderão ainda serem acompanhadas por rajadas de vento e raios.
Os goianos devem ficar de sobreaviso neste domingo (18), para a possibilidade de tempestades por todo Goiás, acompanhadas de fortes rajadas de vento, que podem ultrapassar os 60km/h.
A previsão é do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado de Goiás (Cimehgo), em boletim divulgado na sexta-feira (16).
O alerta maior fica para o município de Iporá, que poderá receber sozinho um volume de 30 mm de água.
Em sequência, vem Flores de Goiás, Iporá, Aruanã e Minaçu, localidades onde os goianos podem ter de lidar com até 25 mm de chuva.
As cidades de Rio Verde, Itumbiara, Ceres, Goianésia e Araguapaz ainda poderão enfrentarão tempestades com até 20 mm de volume. Para Goiânia e Anápolis há a previsão para 15 mm.
Além disso, as temperaturas permanecerão elevadas ao longo do dia, com uma média máxima de 30°C e mínimas de 20°C.
Grande quantidade de água deverá ser concentrada, o que pode provocar falta de energia, alagamentos e quedas de árvores. É recomendado que os cidadãos evitem situações de risco.
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