Quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente pode ter multa de R$ 2,9 mil
O Senado Federal analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência. Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 4.612/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997).
Atualmente a multa para o motorista que desrespeitar a vaga de idoso ou de pessoas com deficiência física é de R$ 293,47, além da inclusão de sete pontos na carteira de habilitação pela infração gravíssima e a possibilidade de reboque do carro. Com a proposta, a multa será aumentada em cinco vezes (R$ 1.467,35). E em cada caso de reincidência no período de dois anos, o valor será multiplicado por dez (R$ 2.934,70).
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Mara explica que é frequente as vagas preferenciais serem usadas por pessoas que não possuem o direito de utilizar o espaço. A proposta cita a Lei Federal de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000), que determina que o poder público reserve vagas exclusivas e sinalizadas para pessoas com deficiência e idosos, no planejamento e na urbanização das vias públicas.
Segundo a norma, 5% das vagas são para idosos e 2%, para as pessoas com deficiência. “A penalidade ora fixada no CTB para o ato de estacionar indevidamente em vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência não tem bastado para coibir o desrespeito à lei”, diz a parlamentar.
A senadora afirma que a penalidade fixada pelo CTB para quem estacionar indevidamente em vagas reservadas a idosos não tem sido suficiente para controlar o desrespeito à lei.
“Apesar de a legislação estar em vigor já há 20 anos, o desrespeito ainda é grande e configura uma das maiores queixas dos cidadãos com deficiência que se veem impedidos de utilizar, com segurança e autonomia, os espaços e mobiliários públicos, assim como os equipamentos urbanos e as suas edificações”, argumenta. (Fonte: Agência Senado)
Acompanhe a tramitação do projeto:
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CARROS E MOTOS
Fomos à Serra Gaúcha conferir um Rally de motonetas clássicas
Neste último fim de semana fui até o Rio Grande do Sul acompanhar a terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Rally de Regularidade Histórica , promovido pela Federação Brasileira de Veículos Antigos – FBVA. A etapa chama-se Rally dos Vinhedos e é organizada pelo Veteran Car Club dos Vinhedos , sediado no município de Bento Gonçalves , na Serra Gaúcha.
Só o fato de estar em uma região tão bela, tão bem dotada pela natureza, já vale qualquer dificuldade em chegar, visto que fica no extremo sul do país, região que é bem conhecida pelas baixas temperaturas , especialmente no inverno. Mas é justamente isso que faz do lugar um destino tão desejado.
O Rally dos Vinhedos está comemorando sua décima edição, reunindo 129 veículos antigos e clássicos para um passeio cronometrado pelas estradas da região, passando por municípios como Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Pinto Bandeira e Santa Tereza. O mais interessante foi a participação de 13 intrépidos pilotos de motonetas clássicas , que enfrentaram a temperatura de quase zero grau no momento da largada.
E mais, diferentemente dos automóveis, que têm um piloto e um navegador, que além de lhe fornecer a velocidade ideal para cada trecho também indica o caminho a ser seguido, no scooter o piloto faz sozinho todos os trabalhos.
Claro, sendo um rally de veículos antigos , essas motonetas, que atualmente são conhecidas por scooters , são de época, de um tempo quando ainda não tinham esse apelido.
Dos 13 participantes, 11 deles pilotavam Vespa nacionais dos anos 80, que eram fabricadas em Manaus, AM, pela Piaggio . Os outros dois pilotavam Lambretta Li 150 , fabricadas nos anos 60. Vespa e Lambretta eram (e são) eternos rivais nesse segmento dos veículos de duas rodas.
Um rally de regularidade , que também pode ser chamado de passeio cronometrado, avalia a capacidade do piloto em manter as médias de velocidade pré-estabelecidas, que figuram na planilha com o roteiro. Quanto mais próximo o tempo de passagem pelos vários pontos de controle distribuídos pelo percurso, menos pontos o participante perde. No final, quem perder menos pontos, de acordo com um regulamento complexo, vence a prova.
Entre as motonetas, o vencedor foi André Sain, de Bento Gonçalves, pilotando (e navegando) a Vespa PX 200 1986 de número 21. André teve 78 pontos perdidos nessa etapa.
Em segundo lugar chegou Daniel Orso, também de Bento Gonçalves, com a Vespa PX 200 Elestart 1987 de número 24, com 84 pontos perdidos. Em terceiro lugar ficou Rodrigo Nenini, de Garibaldi, com a Vespa PX 200 1986 de número 22, com 123 pontos perdidos.
Fonte: Carros
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