Recuperação de Créditos de ICMS

Recuperação de Créditos de ICMS: Uma Oportunidade para Redução de Custos no Setor Agropecuário

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A recuperação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem se consolidado como uma alternativa eficaz para produtores rurais que desejam reduzir custos e fortalecer a competitividade no setor agropecuário. Embora este benefício fiscal seja garantido pela legislação tributária brasileira, muitos contribuintes ainda deixam de aproveitá-lo, seja pela complexidade dos procedimentos ou pela falta de conhecimento sobre o tema. Quando bem gerida, a recuperação desses créditos pode representar uma economia considerável para o produtor.

O Centro de Agricultura do Estado de São Paulo (Caesp), vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em colaboração com o E-CredRural, tem atuado junto aos sindicatos rurais para garantir que a burocracia não seja um obstáculo ao exercício desse direito. O superintendente do Caesp, Rogério Maluf, enfatizou a importância de os produtores procurarem seus sindicatos para entenderem os passos necessários e acessar os recursos que podem contribuir para a melhoria das propriedades rurais.

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Os créditos de ICMS estão associados às compras de insumos, equipamentos e outros bens utilizados na atividade rural. Por exemplo, quando um produtor adquire fertilizantes, defensivos agrícolas ou maquinário, o ICMS pago nas compras desses produtos pode ser compensado ou recuperado, desde que atendidas determinadas condições. No entanto, para usufruir desse benefício, é essencial que o produtor esteja no regime tributário correto e mantenha um controle rigoroso de todas as suas transações comerciais.

“O ICMS recuperado é um recurso valioso, especialmente considerando a margem de lucro reduzida enfrentada pelos produtores. Esses valores podem ser reinvestidos na melhoria da propriedade, na compra de maquinário agrícola ou até na genética do rebanho, no caso da pecuária. Trata-se de um direito que fortalece o setor produtivo e contribui para sua sustentabilidade”, afirmou Tirso Meirelles, presidente da Faesp.

O diretor do E-CredRural, Matheus Maia, ressaltou que a parceria com cinco sindicatos rurais tem atendido 63 produtores, com perspectivas de adesões adicionais. Em 2024, a média de créditos recuperados por produtor foi de R$ 250 mil. O presidente do Sindicato Rural de Palmital, Gilberto Frandsen, explicou que o levantamento de créditos está em andamento para 20 produtores da região, e destacou que as parcerias com entidades como a Faesp e o E-CredRural são fundamentais para garantir os direitos dos associados e fortalecer a competitividade do setor agropecuário.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Sistema Faemg Senar alerta para desafios da cafeicultura na safra 25

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A cafeicultura mineira enfrenta um cenário desafiador para a safra 2025, com impacto do clima adverso na produção e forte volatilidade no mercado. Segundo um informativo do Sistema Faemg Senar, a falta de chuvas e as altas temperaturas prejudicaram o desenvolvimento das lavouras, enquanto os preços futuros do café oscilaram diante da incerteza sobre a oferta brasileira. O relatório também aponta que as exportações no Sudeste Asiático seguem aquecidas, o que pode influenciar a competitividade do produto nacional.

De acordo com o levantamento, o desempenho das exportações de café no Vietnã e na Indonésia tem apresentado resultados contrastantes. No Vietnã, entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, os embarques totalizaram 11,44 milhões de sacas, embora ainda abaixo dos 13,24 milhões de sacas registrados na safra anterior. A principal razão dessa queda está relacionada à menor produção e estoques reduzidos. Já na Indonésia, o cenário é mais positivo. As exportações da temporada 2024/2025, entre abril de 2024 e janeiro de 2025, somaram 6,49 milhões de sacas, superando as expectativas e refletindo um aumento de 20% em relação ao ano anterior. A recuperação da safra e os preços atrativos ajudaram a impulsionar os embarques, e a estimativa é que as exportações alcancem 7,9 milhões de sacas.

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No Brasil, as incertezas sobre a produção continuam a afetar o mercado. O contrato de café para maio de 2025, que atingiu 410 c/lb, reflete o impacto de um clima adverso e a redução da oferta. Embora as previsões de chuvas possam suavizar a pressão sobre os preços, a alta volatilidade no mercado continua a ser um fator de preocupação para os produtores. No mercado físico de Minas Gerais, em fevereiro de 2025, o preço do café arábica tipo 6 registrou um aumento de 2,7%, com as regiões produtoras apresentando variações significativas: a Chapada de Minas teve uma alta de 13,8%, atingindo R$ 2.730/sc, enquanto o Cerrado Mineiro registrou R$ 2.701/sc, com um aumento de 5,7%.

Os desafios climáticos, como as altas temperaturas e a falta de chuvas, também afetaram a fase crítica da granação dos frutos, que define a qualidade e a produtividade da safra. A previsão para março é de retorno das chuvas em volumes acima da média histórica, especialmente nas regiões Sul de Minas, Campos das Vertentes e Montanhas de Minas. Com isso, a recomendação para os cafeicultores é seguir as previsões meteorológicas e intensificar o manejo fitossanitário das lavouras, controlando pragas e investindo em práticas nutricionais para garantir um bom desenvolvimento das plantas.

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A expectativa é que os preços do café fiquem entre R$ 2.500 e R$ 3.000 por saca até a entrada da safra, mas com uma possibilidade de queda devido à colheita. A orientação é que os produtores se atentem ao gerenciamento da produção, para mitigar perdas e otimizar os resultados durante este período de incerteza.

Fonte: Pensar Agro

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