Representantes de nove países reinstalam o Parlamento Amazônico
Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Criado há 32 anos, o grupo tem o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região Amazônica.
“A nossa pauta principal neste momento é a proteção do nosso imenso patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica. São 7 milhões de quilômetros quadrados de pura riqueza, a região de maior biodiversidade do planeta”, ressaltou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), eleito por aclamação para presidir o Parlamaz. Em reunião remota do colegiado hoje (21), Trad deu prazo até 21 de janeiro para que os membros indiquem candidatos para a vice-presidência e apontamentos para o plano de trabalho do grupo. A data da próxima reunião do Parlamento Amazônico ainda não foi definida.
Criado em 17 de abril de 1989, o Parlamaz funcionou por alguns anos, mas acabou desmobilizado. A ideia de reativá-lo, depois de oito anos inativo, voltou em 2019, após uma reunião dos países-membros na Embaixada do Equador. Segundo Nelsinho Trad, depois daquele encontro foram realizados debates decisivos para a continuidade do projeto.
“Nossa intenção é dar voz às populações nativas, oferecer não uma obra passageira, mas uma contribuição definitiva que se perpetuará no tempo. A reinstalação do Parlamaz significa um passo importante, e os resultados poderão impactar de modo decisivo e firme o nosso futuro”, afirmou.
Para o deputado colombiano Juan David Velez, outro grande desafio dos países-membros é sugerir ações de proteção ao meio ambiente também de forma geral. “Para nós, o Parlamaz trará sinergia para a região [Amazônica], visando ações que gerem produtividade sustentável e riqueza. Não queremos seguir com a pobreza, e precisamos tratar desse tema de modo responsável”, disse.
Uma das representantes da Bolívia, a deputada Marta Ruiz Flores disse que o parlamento boliviano está comprometido com a causa. Segundo ela, juntos, os países do Parlamaz podem promover mudanças importantes para a sustentabilidade do bioma amazônico.
Aquecimento global
Na opinião do presidente da Assembleia Nacional da Guiana, Manzoor Nadir, o aquecimento global tem trazido mudanças e consequências que não podem ser medidas, mas que precisam ser combatidas. Ele chamou atenção para a responsabilidade do Parlamaz em relação à legislação ambiental. “Estamos falando de uma lei que tem um poder único de apresentar números e trazer soluções. Nosso tempo de agir é agora”, disse.
O deputado brasileiro Léo Moraes (Podemos-RO) disse que além de defender os amazônidas, como indígenas e ribeirinhos, é fundamental que o grupo parlamentar chame à participação todas as populações que habitam a área. “Temos que cuidar e aliançar o interesse pelo desenvolvimento e pelo progresso pensando, sobretudo, na nossa soberania. Ninguém melhor que os moradores e desbravadores dessa região para nos transmitir as experiências inerentes a esse rincão e estamos à disposição para promover esse bom debate”, disse.
Para Carlos Alberto Lázare Teixeira, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), o Parlamaz é um canal de diálogo e cooperação entre os legislativos desses países, fundamental para consolidar as políticas de Estado necessárias à Amazônia.
Composição
Brasil: senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Braga (MDB-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Telmário Mota (Pros-RR); e os deputados Marcelo Ramos (PL-AM), Léo Moraes (Podemos-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e José Ricardo (PT-AM).
Bolívia: Marta Ruiz Flores, Sara Kattya Condori, Carlos Hernán Arrien Aleiza, Alcira Rodríguez, Ana Meriles e Genaro Adolfo Mendoza.
Colômbia: Germán Alcides, Blanco Álvares, Harry Gonzalez, Henry Correal, Juan David Velez, Maritza Martinez, Harold Valencia, Carlos Cuenca e Jorge Guevara.
Equador: Fernando Flores, Carlos Cambala.
Guiana: Manzoor Nadir.
Peru: Gilmer Trujillo Zegarra.
Suriname: Marinus Bee.
Venezuela: María Gabriela Hernández Del Castillo, Romel Guzamana.
Edição: Fernando Fraga
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho.
Segundo o texto, as normas para a expedição e o modelo do documento serão definidas pela Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, que será responsável pela emissão da identidade profissional.
Para a emissão da nova carteira, o profissional habilitado deverá apresentar documentos oficiais e originais para comprovar:
- nome completo;
- filiação;
- nacionalidade;
- naturalidade;
- data de nascimento;
- estado civil;
- CPF; e
- número do registro profissional.
O texto aprovado determina ainda que o documento conterá o tipo sanguíneo, a fotografia e a assinatura do profissional identificado, assim como a assinatura do presidente da entidade expedidora.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao Projeto de Lei 4454/20, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). “A proposição precisa de alguns ajustes de modo a respeitar o princípio da liberdade de associação profissional ou sindical, assim como o princípio da liberdade de exercício profissional”, pontuou Almeida.
Pelo novo texto, a Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho fornecerá carteira ao técnico não sindicalizado, desde que habilitado e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.
“O projeto reconhece a importância dos técnicos de segurança do trabalho para a redução dos acidentes e doenças do trabalho, e, portanto, para a melhoria dos ambientes do trabalho do país”, concluiu o relator.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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