Representantes de nove países reinstalam o Parlamento Amazônico

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Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Criado há 32 anos, o grupo tem o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região Amazônica.

“A nossa pauta principal neste momento é a proteção do nosso imenso patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica. São 7 milhões de quilômetros quadrados de pura riqueza, a região de maior biodiversidade do planeta”, ressaltou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), eleito por aclamação para presidir o Parlamaz. Em reunião remota do colegiado hoje (21), Trad deu prazo até 21 de janeiro para que os membros indiquem candidatos para a vice-presidência e apontamentos para o plano de trabalho do grupo. A data da próxima reunião do Parlamento Amazônico ainda não foi definida.

Criado em 17 de abril de 1989, o Parlamaz funcionou por alguns anos, mas acabou desmobilizado. A ideia de reativá-lo, depois de oito anos inativo, voltou em 2019, após uma reunião dos países-membros na Embaixada do Equador. Segundo Nelsinho Trad, depois daquele encontro foram realizados debates decisivos para a continuidade do projeto. 

“Nossa intenção é dar voz às populações nativas, oferecer não uma obra passageira, mas uma contribuição definitiva que se perpetuará no tempo. A reinstalação do Parlamaz significa um passo importante, e os resultados poderão impactar de modo decisivo e firme o nosso futuro”, afirmou.

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Para o deputado colombiano Juan David Velez, outro grande desafio dos países-membros é sugerir ações de proteção ao meio ambiente também de forma geral. “Para nós, o Parlamaz trará sinergia para a região [Amazônica], visando ações que gerem produtividade sustentável e riqueza. Não queremos seguir com a pobreza, e precisamos tratar desse tema de modo responsável”, disse.

Uma das representantes da Bolívia, a deputada Marta Ruiz Flores disse que o parlamento boliviano está comprometido com a causa. Segundo ela, juntos, os países do Parlamaz podem promover mudanças importantes para a sustentabilidade do bioma amazônico. 

Aquecimento global

Na opinião do presidente da Assembleia Nacional da Guiana, Manzoor Nadir, o aquecimento global tem trazido mudanças e consequências que não podem ser medidas, mas que precisam ser combatidas. Ele chamou atenção para a responsabilidade do Parlamaz em relação à legislação ambiental. “Estamos falando de uma lei que tem um poder único de apresentar números e trazer soluções. Nosso tempo de agir é agora”, disse.

O deputado brasileiro Léo Moraes (Podemos-RO) disse que além de defender os amazônidas, como indígenas e ribeirinhos, é fundamental que o grupo parlamentar chame à participação todas as populações que habitam a área. “Temos que cuidar e aliançar o interesse pelo desenvolvimento e pelo progresso pensando, sobretudo, na nossa soberania. Ninguém melhor que os moradores e desbravadores dessa região para nos transmitir as experiências inerentes a esse rincão e estamos à disposição para promover esse bom debate”, disse. 

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Para Carlos Alberto Lázare Teixeira, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), o Parlamaz é um canal de diálogo e cooperação entre os legislativos desses países, fundamental para consolidar as políticas de Estado necessárias à Amazônia.

Composição

Brasil: senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Braga (MDB-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Telmário Mota (Pros-RR); e os  deputados Marcelo Ramos (PL-AM), Léo Moraes (Podemos-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e José Ricardo (PT-AM).

Bolívia: Marta Ruiz Flores, Sara Kattya Condori, Carlos Hernán Arrien Aleiza, Alcira Rodríguez, Ana Meriles e Genaro Adolfo Mendoza.

Colômbia: Germán Alcides, Blanco Álvares, Harry Gonzalez, Henry Correal, Juan David Velez, Maritza Martinez, Harold Valencia, Carlos Cuenca e Jorge Guevara.

Equador: Fernando Flores, Carlos Cambala. 

Guiana: Manzoor Nadir.

Peru: Gilmer Trujillo Zegarra. 

Suriname: Marinus Bee.

Venezuela: María Gabriela Hernández Del Castillo, Romel Guzamana.

Edição: Fernando Fraga

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho.

Segundo o texto, as normas para a expedição e o modelo do documento serão definidas pela Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, que será responsável pela emissão da identidade profissional.

Para a emissão da nova carteira, o profissional habilitado deverá apresentar documentos oficiais e originais para comprovar:

  • nome completo;
  • filiação;
  • nacionalidade;
  • naturalidade;
  • data de nascimento;
  • estado civil;
  • CPF; e
  • número do registro profissional.

O texto aprovado determina ainda que o documento conterá o tipo sanguíneo, a fotografia e a assinatura do profissional identificado, assim como a assinatura do presidente da entidade expedidora.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao Projeto de Lei 4454/20, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). “A proposição precisa de alguns ajustes de modo a respeitar o princípio da liberdade de associação profissional ou sindical, assim como o princípio da liberdade de exercício profissional”, pontuou Almeida.

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Pelo novo texto, a Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho fornecerá carteira ao técnico não sindicalizado, desde que habilitado e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.

“O projeto reconhece a importância dos técnicos de segurança do trabalho para a redução dos acidentes e doenças do trabalho, e, portanto, para a melhoria dos ambientes do trabalho do país”, concluiu o relator.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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