Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso de surtos, epidemias e pandemias que possam oferecer risco à integridade dos atletas.
Essas alterações de regulamento devem, no entanto, ser aprovadas pelas agremiações participantes. A nova lei altera o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Bolsonaro, no entanto, vetou o trecho que possibilitaria a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).
“Por implicar em renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro, foi vetada a proposta de suspensão das parcelas de tributos não pagas”, afirmou a presidência da República, em nota.
Esse era o trecho mais discutido e considerado mais importante pelos parlamentares na época da aprovação do projeto. Há a possibilidade do Congresso derrubar os vetos presidenciais, em sessão conjunta. O Congresso voltará do recesso em fevereiro e ficará a cargo do presidente da Casa marcar uma sessão para apreciação de vetos.
Edição: Aline Leal


POLÍTICA NACIONAL
Bolsonaro participa de celebração nacional da Índia na embaixada

O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite desta terça-feira (26), da celebração do 72º Dia da República da Índia. O evento foi realizado na embaixada do país asiático em Brasília. Na última sexta-feira (22), 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca produzida no laboratório indiano Instituto Serum chegaram ao Brasil vindos da Índia. O país asiático é um dos maiores fabricantes e exportadores de medicamentos do mundo.
Em um breve discurso durante a cerimônia, Bolsonaro citou sua viagem à Índia, em janeiro do ano passado, também para participar do Dia da República, e destacou a parceria entre os dois países.
“Nunca o nosso relacionamento esteve tão bem. O grande momento dos nossos países foi por ocasião do ano passado, quando fomos convidados como personalidade de honra daquele país. Acordos assinamos, compromissos assumimos, e notamos, durante o ano de 2020, o quão importante foi essa aproximação. E, no momento em que quase toda a aviação estava parada no mundo, a Índia nos atendeu com insumos. No corrente ano também. Acordos e compromissos assinados e assumidos o ano passado foram cumpridos pela Índia. Realmente, cada vez mais, a Índia se torna um país amigo do Brasil”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, afirmou que seu país tem atuado para oferecer ao mundo medicamentos e vacinas no combate à pandemia.
“A Índia desempenhou seu papel no apoio dos esforço globais para enfrentar a pandemia. Como a farmácia do mundo, forneceu medicamentos para mais de 150 países durante a crise. Como membro responsável da comunidade global, a Índia está disponibilizando sua capacidade de produção de vacinas para o benefício da humanidade, conforme prometido pelo primeiro-ministro [Nerendra] Modi”, afirmou.
De acordo com o embaixador, até agora, a Índia doou 5 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19 e deve doar mais 2 milhões de doses, em breve, para países em desenvolvimento. O país asiático também está envolvido no projeto de fornecimento de 1 milhão de doses para a Organização das Nações Unidas (ONU) e mais 10 milhões de doses para a África.
Edição: Fábio Massalli
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