São Paulo lança edital para concessão de dois parques estaduais

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O governo de São Paulo lançou ontem (9) um edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal (foto), localizados na zona norte da capital. A proposta prevê a cessão, somente das áreas de uso público, à iniciativa privada por 30 anos.

Segundo o estado, o objetivo é fomentar o ecoturismo na região, com destaque para a visitação ao mirante da Pedra Grande, que fica a mais de mil metros de altitude na Serra da Cantareira, e o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

Os dois parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo. A a concessão, no entanto, abrange as áreas de uso público, que representam cerca de 300 hectares.

Ambos são tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

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Condições

No período da concessão, o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura, implantar e diversificar a oferta de serviços, além de gerenciar e fortalecer a conservação das áreas, cumprindo as normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejos destas unidades de conservação.

De acordo com o governo estadual, as pesquisas, a preservação das áreas e a fiscalização ambiental, continuarão sob a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) e da Fundação Florestal. 

A sessão pública de abertura das propostas está agendada para dia 31 de agosto, às 14 horas, na bolsa de valores B3. O critério licitatório será de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo de R$ 820.015,09. O contrato será de R$ 56,7 milhões.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Detran-DF lança emplacamento totalmente digital de veículos novos

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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informou hoje (18) que pretende, em breve, digitalizar todo o processo de transferência de veículos usados entre pessoas físicas. Ontem (17) o órgão lançou o Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI) de veículos novos, que acontece diretamente na concessionário, sem a interferência de terceiros.

O PEI consiste no registro simplificado e imediato no sistema do Detran de veículos novos adquiridos junto a concessionárias do Distrito Federal.

Segundo o órgão, a inovação vai facilitar o dia a dia do cidadão, que não precisará mais ir ao Detran para emplacar veículos zero quilômetros (km). A Instrução n° 350, que trata do PEI, foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira.

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, as inovações tecnológicas implementadas e em estudo pelo órgão têm promovido agilidade e desburocratização na relação entre a autarquia, cidadãos, empresas e outras entidades. As concessionárias deverão recolher somente as taxas de serviços relacionadas ao registro do veículo zero km, à consulta à base de dados nacional e à autorização de estampagem da placa.

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No caso do PEI, a concessionária vai informar ao Detran, via sistema, os dados pessoais do comprador, o chassi do veículo e informações do contrato de financiamento, se houver. Automaticamente, serão gerados o número da placa do veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico – CRLV-e.

“A partir de agora, quem compra carro zero, por exemplo, já sai da loja com o veículo registrado, com o CRLV-e disponível no aplicativo Detran Digital e com o número da placa. E o principal: sem a intervenção de terceiros e sem custos a mais para o consumidor”, destaca Maia.

Como aderir ao PEI

As concessionárias interessadas em oferecer a facilidade do emplacamento digital aos seus clientes devem ser legalmente constituídas e registradas no Distrito Federal. Para fazer a adesão ao PEI, é necessário apresentar a documentação exigida na Instrução nº 350, nas unidades do Detran que possuem o serviço do protocolo:

A empresa que atender aos requisitos será considerada apta e terá direito a até duas autorizações de acesso ao sistema informatizado do Detran, válidas por 12 meses, podendo ser renovadas, desde que comprovadas as exigências definidas acima.

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Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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