Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27).
O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz.
A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada.
A próxima sessão para votação de MPs no Senado será na próxima terça-feira, 4 de outubro. De acordo com presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: EBC Política Nacional
POLÍTICA NACIONAL
Presidente pede foco de ministros em programas já lançados
Em reunião com sua equipe de ministros na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um balanço dos principais resultados do primeiro ano de governo e fez recomendações para que as ações anunciadas e recriadas comecem a ser percebidas pela população. O encontro, que começou por volta das 9h, no Palácio do Planalto, terminou pouco depois das 14h.
Na primeira parte da reunião, Lula afirmou que “ainda falta muito para se fazer” e criticou o governo anterior por ter abandonado a população, além de tentar um golpe de Estado. Em seguida, o presidente acompanhou balanços apresentados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Em coletiva após o término da reunião, o chefe da Casa Civil destacou que o presidente quer foco nos programas que já foram lançados, e que não deve haver anúncio de novas ações agora, mas a concretização das medidas prometidas. Além disso, segundo Rui Costa, é preciso que a população seja bem informada, por meio de dados comparativos, sobre os resultados do governo.
“O que o presidente pediu, na segunda etapa da reunião, é que cada ministro e ministra procure revisitar tudo que lançou, que ele não quer ver anunciados novos programas, novas ações. Tem que concretizar aquilo que foi lançado, que já tem um portfólio bastante robusto. E que a gente procure agregar, em indicadores que sejam compreendidos pela população, os resultados do governo, os resultados da economia, o resultado das coisas que estamos fazendo”, observou.
Avaliação de governo
Durante a coletiva, jornalistas questionaram os ministros sobre pesquisas recentes que apontaram queda na popularidade do presidente da República, apesar dos bons indicadores econômicos obtidos ao longo do último ano.
Sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, atribuiu à necessidade de que as políticas públicas comecem a aparecer, como a construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida e o início dos novos programas na área de educação, como o Pé-de-Meia (que concede bolsas a estudantes do Ensino Médio).
“Não dá pra você imaginar que as pessoas vão perceber uma melhoria real na sua qualidade da sua vida até que a política pública chegue lá na ponta. O presidente Lula tem muita clareza disso. Nós entendemos que, na medida em que as políticas públicas forem chegando e a vida das pessoas, efetivamente, for melhorando, essa percepção fará com que a confiança e o sentimento das pessoas em relação ao Brasil e ao futuro também se alterem de forma positiva”, argumentou.
“Essas oscilações de avaliação do governo são naturais, quem já foi governo sabe disso e, portanto, não há nenhum sobressalto, nenhuma preocupação adicional, apenas de que todos tenham, no horizonte, que é preciso afunilar e organizar as entregas a partir de agora”, acrescentou Rui Costa.
Durante a semana, Lula deve seguir uma agenda de viagens domésticas, para diferentes estados, para anunciar entregas do governo e se aproximar da população. Há previsão, por exemplo, de agendas em Tocantins e Goiás, estados ainda não visitados pelo presidente em seu terceiro mandato.
Fonte: EBC Política Nacional
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