Semad multa pescadores e alerta que piracema não terminou

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multaram três homens que estavam descumprindo as restrições à atividade de pesca vigentes em Goiás até o dia 28 de fevereiro, em razão da piracema. O flagrante foi no município de Santa Rita do Araguaia, na região sudoeste de Goiás (divisa com Mato Grosso).
A equipe relata que, durante diligências de fiscalização em Santa Rita, visualizou dois veículos com grande quantidade de material de pesca estacionado às margens de um importante rio da região, o Babilônia.
Os fiscais procuraram os ocupantes dos carros e os encontraram pescando em uma área de difícil acesso. Nenhum deles portava documentos pessoais, e a Semad os conduziu a um local com internet a fim de identificá-los, a partir de sistemas oficiais utilizados pela secretaria.
A fiscalização apreendeu o material utilizado na pesca predatória: nove varas e dois molinetes. Também aplicou três autos de infração, no valor de R$ 500 cada.
Piracema
De 1º de novembro a 28 de fevereiro, vigora em Goiás o período de defeso, que se destina a proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Durante o ciclo, as espécies de peixe sobem rio acima à procura do melhor local para reprodução, um fenômeno conhecido como piracema.
Qualquer interferência nesse processo, como a pesca predatória, pode comprometer o ciclo reprodutivo desses animais e afetar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Além disso, é proibida a pesca envolvendo espécies ameaçadas de extinção e espécies em defeso permanente; espécies capturadas com tamanhos inferiores ou superiores ao permitido; quantidade de pescado superior à permitida; pesca com petrechos e métodos não permitidos; além de pesca praticada a 500 metros a montante e a jusante de barragens, cachoeiras, escadas de peixes ou das embocaduras das baias.
É proibido, ainda, o uso de artifícios para retenção de cardumes, como rações, quireras ou outros meios, em qualquer modalidade de pesca. Desrespeitar essas proibições pode acarretar penalidades conforme a Lei Federal nº 9.605/98, Decreto Federal 6514/2008 e na Lei Estadual 13025/1997.
O que é permitido?
Durante o período de defeso, algumas atividades de pesca são permitidas sob condições específicas. A pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” pode ser realizada, desde que o pescador possua licença e não utilize iscas com fisgas.
A pesca de subsistência também é autorizada, mas apenas para consumo doméstico, realizada por pescadores ribeirinhos de maneira artesanal e sem finalidade comercial. Além disso, espécies exóticas ou híbridas, como a tilápia, podem ser abatidas e transportadas, uma vez que são introduzidas fora de sua área de distribuição natural e podem causar impactos ecológicos.
A lista completa dessas espécies está disponível em uma cartilha produzida pela Semad.
Fonte: Governo de Goiás


ESTADO
Mais de 350 pessoas são atendidas na 9ª edição do Dignidade na Rua

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) promoveu, nesta terça-feira (18/2), a 9ª edição do Dignidade na Rua, oferecendo suporte e benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade. Realizado no Cepal do Setor Sul, em Goiânia, o evento atendeu mais de 350 pessoas, disponibilizando serviços como emissão de documentos, encaminhamento para vagas de emprego e cursos profissionalizantes, além da doação de roupas e alimentos.
Coordenada pelo Goiás Social, a iniciativa contou com a parceria da Prefeitura de Goiânia, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, do Ministério Público, da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), da Defensoria Pública e de Organizações Não Governamentais (ONGs).
Nesta edição, o evento também teve o apoio do Cartório Antônio do Prado, que facilitou a emissão imediata da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

O titular da Seds, Wellington Matos, ressaltou o impacto da ação na vida das pessoas em situação de rua.
“O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, oferece uma trilha de superação baseada no cuidado, no respeito e na dignidade”, afirmou.
Aline de Jesus participou do evento ao lado do esposo e da filha.
“Fiz nosso Cadastro Único para garantir benefícios sociais e ainda fiz a segunda via da identidade do meu marido. Enquanto isso, nossa filha aproveitou a recreação”, destacou.
Já Hilderlan Araújo, também um dos atendidos, contou que soube da ação e aproveitou os serviços disponíveis.
“Vi que tinha como fazer documentos, cortar o cabelo, tomar banho, ganhar roupas e almoçar. Assim como eu, muita gente veio porque soube da oportunidade”, relatou. Natural do Maranhão, ele mora em Goiânia há oito anos.
Dignidade na Rua
Criado em 2022, o programa Dignidade na Rua visa oferecer assistência integral à população em situação de rua. Desde então, já beneficiou mais de 1,7 mil pessoas em Goiás. A expectativa é de que esse número aumente com a realização de novas edições durante o ano.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás
Fonte: Governo de Goiás
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