Semana das Águas: Semad lança novo sistema de outorga

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lança, na manhã desta quarta-feira (19), o novo sistema de outorgas do Governo de Goiás. O lançamento acontece em solenidade que abre oficialmente a programação da pasta para a , no Palácio Pedro Ludovico Teixeira (em Goiânia).
A outorga é o ato administrativo em que o órgão gestor autoriza o uso de água em determinado corpo hídrico depois de analisar alguns fatores, como a disponibilidade do recurso e os usos já instalados.
Desde 2019, a operação acontecia em uma plataforma chamada WebOutorga. Embora tenha proporcionado avanços em comparação com sistema anterior (SGA), ele não supriu todas as necessidades da secretaria.
A nova plataforma é inspirada no sistema Ipê, criado pelo Governo de Goiás em 2021 e que revolucionou o licenciamento ambiental no Estado, reduzindo o prazo de tramitação de processos de três anos para 45 dias.
“Além de buscar inspiração no Ipê, há outras inovações importantes. Construímos um sistema moderno, que vai nos permitir melhorar o serviço prestado à população”, afirma a secretária Andréa Vulcanis.
A meta da pasta é a de acelerar a análise de pedidos de outorga para captação superficial e para barragens. Na parte da captação subterrânea, já há o que se comemorar: o prazo médio de tramitação de um requerimento caiu de dois anos e meio para um mês, em média.
O que muda com novo sistema de outorga
A nova ferramenta corrige a dificuldade que o WebOutorga tinha para dialogar com outros sistemas da Secretaria de Meio Ambiente. O cadastro, que antes era feito à parte, agora será o mesmo usado nas outras plataformas da Semad.
Há vantagens tanto para o usuário, que ganha tempo, quanto para outras áreas da Semad (como a de licenciamento) que precisam consultar informações dessa natureza.
O usuário também perceberá diferença na hora de selecionar o tipo de interferência (barragem, captação superficial, captação subterrânea etc) que ele quer requerer.
As opções saíram de quatro para mais de dez, o que vai facilitar a vida do usuário, agilizar a tramitação de novos pedidos (já que a checagem de usos outorgados é uma das etapas na análise de novos requerimentos) e refinar a consulta feita por outras áreas da Semad.
Mas a principal inovação do novo sistema está nas etapas de “caracterização da interferência” e de “caracterização da finalidade de uso”: a secretaria desenvolveu formulários que permitem a validação automática pelo sistema.
“A apresentação de dados por meio de formulários elimina a necessidade de submissão de alguns projetos técnicos”, explica Vulcanis. “Essas e outras novidades serão decisivas para aperfeiçoar os processos”.
Fonte: Governo de Goiás


ESTADO
Cine Cultura traz novas produções e mostra competitiva

O Cine Cultura traz, nesta quinta-feira (20/03), duas novas produções na programação. Entram em cartaz na sala os longas-metragens Meu Bolo Favorito, filme iraniano que fez sucesso no último Festival de Berlim, e o documentário brasileiro Bituca, sobre a vida e obra de um dos ícones da música nacional, o cantor Milton Nascimento.
Também serão exibidos curtas-metragens da Mostra Competitiva Nacional da 7ª edição do Festival Lanterna Mágica. Ainda no roteiro do cinema, seguem em exibição, para quem não assistiu, os filmes Ainda Estou Aqui, Oeste Outra Vez, O Melhor Amigo, As Cores e Amores de Lore, Bituca, Flow, e as últimas sessões de Conclave, Aqui e Trilha Sonora Para Um Golpe de Estado.
O Cine Cultura é uma unidade da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e funciona no prédio do Centro Cultural Marietta Telles, na Praça Cívica, com sessões diárias. O valor do ingresso é R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), com pagamento em dinheiro ou via PIX. Às segundas-feiras, todos pagam meia.
Confira as sinopses

Uma mulher casada com um ex-político durante a ditadura militar no Brasil é obrigada a se reinventar e a traçar um novo destino para si e os filhos depois que a vida de sua família é impactada por um ato violento e arbitrário.

No sertão de Goiás, homens brutos que não conseguem lidar com suas fragilidades são constantemente abandonados pelas mulheres que amam. Tristes e amargurados, eles se voltam violentamente uns contra os outros.

Na praia de Canoa Quebrada, o reencontro entre Lucas e Felipe faz acender antigos desejos. Enquanto Lucas se joga neste paraíso solar e musical, em busca de uma paixão ardente e incerta, Felipe, com sua presença sempre tão misteriosa, parece escorregar por entre os dedos.

Feito a partir de uma série de encontros entre o diretor Jorge Bodanzky e a pintora alemã Eleonore Koch, única discípula de Volpi, radicada no Brasil desde a Segunda Guerra Mundial, o filme retrata os últimos anos da artista, que viveu livre e intensamente, dedicando sua vida à arte.

Documentário que faz parte da turnê de despedida do artista Milton Nascimento, um dos maiores cantores e compositores de todos os tempos, para entender a complexidade simples de sua obra e da alma brasileira.

Mahin, de 70 anos, solitária até agora, decide reviver sua vida amorosa. Um encontro casual se torna uma noite inesquecível.

O Cardeal Lawrence é encarregado de liderar um dos eventos mais secretos e antigos do mundo, a seleção de um novo Papa, onde ele se encontra no centro de uma conspiração que pode abalar os próprios alicerces da Igreja.

Gato é um animal solitário, mas quando seu lar é destruído por uma grande inundação, ele encontra refúgio em um barco habitado por diversas espécies, tendo que se juntar a elas apesar das diferenças.

Ambientado em um único quarto e estrelado por Tom Hanks e Robin Wright, Aqui acompanha diversas famílias ao longo de gerações, todas conectadas por este espaço que um dia chamaram de lar.

Jazz e descolonização estão entrelaçados nesta montanha-russa histórica, que reescreve o episódio da Guerra Fria que levou os músicos Abbey Lincoln e Max Roach a invadirem o Conselho de Segurança da ONU em protesto contra o assassinato de Patrice Lumumba — político que liderou a independência da República Democrática do Congo.
Programação completa de 20 a 26/03
Dia 20/03 – quinta-feira
09h – 7º Lanterna Mágica Festival – Mostra Competitiva Nacional 2
– Balada Para Raposo Tenório (Dir.Samuel Peregrino| Brasil(GO) | 2024 |10 anos | 19 min)
– Mergulhão (Dir. Rogi Silva e Juliana Soares | Brasil (PE) | 2024 | 6 anos | 14 min)
– Pressure (Dir. Chê Marcheti | Brasil (SP) | 2024 | Livre | 2 min)
– A Viagem De Tetê (Dir. Betânia Furtado | Brasil (RJ) | 2024 | Livre | 10 min)
– O Nome da Vida (Dir. Amanda Pomar | Brasil (MG) | 2024 | 10 anos | 13 min)
– Pária (Dir. Daniel Bruson | Brasil (SP) | 2023 | 10 anos | 8 min)
14h – Meu Bolo Favorito (12 anos)
15h55 – Ainda Estou Aqui (14 anos)
18h30 – Oeste Outra Vez (14 anos)
20h30 – Flow (Livre)
Dia 21/03 – Sexta-feira
09h – 7º Lanterna Mágica Festival – Mostra Competitiva Nacional 1
– Casé (Dir. Marcel Pires, Brasil (SP) | 2024 | Livre | 6 min)
– A Rede (Dir. Beatriz Lima, Brasil (RJ) | 2024 | 6 anos | 13 min)
– Eu E O Boi O Boi E Eu (Dir. Jane Carmem, Brasil (MG) | 2024 | Livre | 6 min)
– Anacleto, O Balão (Dir. Carol Sakura e Walkir Fernandes, Brasil (PR) | 2024 | Livre |
12 min)
– Deia e Dete (Dir. Bruna Schelb Correa, Brasil (MG) | 2024 | Livre | 8 min)
– Cherry, Passion Fruit (Dir. Renato José Duque Brasil, (SP) | 2024 | 6 anos | 5 min)
– A Festa (Dir. Brasil (SP) | 2024 | Livre | 6 min)
– Guaracy (Dir. Eliete Della Violla e Daniel Bruson | Brasil (SP) | 2023 | Livre | 12 min)
14h – Meu Bolo Favorito (12 anos)
15h55 – Ainda Estou Aqui (14 anos)
18h30 – Oeste Outra Vez (14 anos)
20h30 – Flow (Livre)
Dia 22/03 – Sábado
13h40 – Flow (Livre)
15h30 – Oeste Outra Vez (14 anos)
17h30 – O Melhor Amigo (16 anos)
19h30 – Ainda Estou Aqui (14 anos)
Dia 23/03 – Domingo
13h30 – Ainda Estou Aqui (14 anos)
16h10 – Oeste Outra Vez (14 anos)
18h15 – Bituca (10 anos)
20h40 – As Cores e Amores de Lore (14 anos)
Dia 24/03 – Segunda-feira
13h40 – As Cores e Amores de Lore (14 anos)
15h30 – Bituca (10 anos)
18h – Conclave (12 anos) – última sessão
20h15 – Aqui (12 anos) – última sessão
Dia 25/03 – Terça-feira
13h45 – Bituca (10 anos)
16h10 – Meu Bolo Favorito (12 anos)
17h30 – Oeste Outra Vez (14 anos)
19h30 – Trilha Sonora Para Um Golpe De Estado (14 anos) – última sessão
Dia 26/03 – Quarta-feira
13h30 – Flow (Livre)
15h50 – Meu Bolo Favorito (12 anos)
18h – Bituca (10 anos)
20h15 – O Melhor Amigo (16 anos)
Teatro Sesc recebe 2º Goiânia Blues Festival
Fonte: Governo de Goiás
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