Senado aprova indicação de Alexandre Costa Rangel para CVM
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 50 votos a 11, a indicação do advogado Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com a confirmação da indicação do presidente Jair Bolsonaro, Rangel terá mandato no órgão até 31 de dezembro de 2024.
Rangel assumirá vaga no cargo de direção após término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
Alexandre Costa Rangel atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. É sócio-fundador do Costa Rangel Advogados e já trabalhou no Chediak Advogados. Entre outras funções, ele foi assessor do colegiado da CVM e assessor jurídico de integrante do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
CVM
A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Seu objetivo é fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. O órgão tem a prerrogativa de aplicar punições àqueles que descumprem regras estabelecidas. Valores mobiliários são títulos de propriedade ou de crédito emitidos por entes públicos ou privados.
Edição: Liliane Farias
POLÍTICA NACIONAL
Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.
Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles foram para uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois do encontro, os presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.
Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.
No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).
Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.
Fonte: EBC Política Nacional
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