Senado aprova projeto de programa para navegação de cabotagem

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O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados.

O projeto que cria a BR do Mar, como foi batizado o programa, é considerado prioritário pelo governo federal, que trabalha pela aprovação da proposta antes do fim do ano. O projeto pretende facilitar a entrada de novas empresas de transporte de cargas, derrubando o preço do frete e incentivando o transporte por navegação.

O texto prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que deve montar uma frota e fretar as embarcações para as empresas brasileiras de navegação (EBNs) operarem, dispensando a necessidade de estas investirem em frota própria. O projeto amplia a destinação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), permitindo que os recursos do fundo sejam usados para outras possibilidades, como manutenções preventivas nas embarcações.

A principal mudança foi a aprovação de dispositivos que pretendem estimular a entrada de novas empresas de navegação sem embarcações próprias no mercado de cabotagem. O texto também permite que a EBN-i constitua subsidiária estrangeira para reduzir custos e dar mais regularidade ao serviço e previsibilidade ao preço dos fretes.

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Teste do pezinho

O Senado também aprovou o projeto que amplia o alcance do exame conhecido como teste do pezinho, que detecta doenças em recém-nascidos. De autoria dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), a proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir, no teste, doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Aline Leal

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente diploma cadetes e fala sobre governo: “aqui é mais difícil”

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O presidente Jair Bolsonaro presidiu hoje (27) a cerimônia de formatura de 391 novos aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro fez um discurso de improviso à tropa e evitou falar de política. 

Durante a fala, o presidente relembrou os quatro anos necessários para a conclusão do curso e comparou a jornada à da presidência. “Eu até hoje guardo os ensinamentos que aqui aprendi. Nos momentos difíceis a frente da Presidência da República  eu vejo o que passei por aqui e me conformo dizendo: aqui foi mais difícil.” 

Bolsonaro também exaltou as 23 mulheres que integram a turma e que se formam “mostrando para todos nós que quem tem garra, determinação, força de vontade, coragem e fé consegue atingir os seus objetivos. Parabéns a vocês todas.”  

O presidente atribuiu ao Exército Brasileiro suas conquistas pessoais. “Esta formação marca a vida de todos nós. Essa formação nos fará vencer obstáculos. Lembrem-se de uma coisa: o que for possível nós faremos, o que não for, entregaremos nas mãos de Deus; Ele no dia a dia nos dá exemplos de superação”, afirmou.

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Jair Bolsonaro também afirmou que é papel dos formandos defender a democracia brasileira e a liberdade, além de frisar a necessidade de respeito pela Constituição. “Nós atingiremos o nosso objetivo, que é o bem estar de toda a nossa população.”

Além da defesa de valores, Bolsonaro também discursou sobre a amizade e o companheirismo entre integrantes das Forças Armadas. “Sem gratidão não chegaremos a lugar algum. Quem esquece o seu passado está condenado a não ter futuro”, frisou.

Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, também foi exaltado durante a fala. ”Um homem exemplo para todos nós. E digo a vocês: quem fará o futuro da nossa pátria não será um homem ou uma mulher. Seremos todos nós, 210 milhões de habitantes.”

Duração

Sob sol forte, a cerimônia de formatura dos 391 novos aspirantes a oficial do Exército durou aproximadamente 1h30. No moimento dos aspirantes receberem a espada de Duque de Caxias, Bolsonaro desceu do palanque das autoridades e foi cumprimentar e tirar fotos com familiares de formandos. Ele ficou cerca de 20 minutos no pátio.

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Na cerimônia também estavam presentes, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto e os comandantes das três Forças, além de generais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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