Senado define composição das comissões permanentes
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-24. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será ocupada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Com o novo desenho do Senado, PSD e MDB ficaram com 3 comissões: Assuntos Econômicos (CAE); Educação, Cultura e Esporte (CE) e Meio Ambiente (CMA) estarão sob o comando do PSD. Já o MDB conduzirá os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O PT vai comandar as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH). União Brasil também terá 2 comissões: Comissão de Agricultura (CRA) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Podemos, PDT e PSB terão uma comissão cada e ainda falta definir a liderança da Comissão Senado do Futuro (CSF).
Presidência e vice-presidência
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP) foram eleitos presidente e vice-presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN), presidente e vice-presidenta, respectivamente, estarão a frente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Os senadores Flavio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE) serão os próximos presidente e vice-presidente da Comissão de Educação (CE). A ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES) estarão na presidência da Comissão de Meio Ambiente (CMA), na posição de presidência e vice, respectivamente. A Comissão de Infraestruturas (CI) será de responsabilidade do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Por sua vez, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) será presidida por Omar Aziz (PSD-AM).
Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) estará à frente dos trabalhos. Os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE) vão comandar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO) serão os próximos presidente e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP). A senadora Soraya Thronicke (União-MS) vai presidir a Comissão de Agricultura (CRA).
Edição: Marcelo Brandão
Fonte: EBC Política Nacional
POLÍTICA NACIONAL
Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião bilateral no Palácio do Planalto. O líder francês cumpre visita de Estado ao Brasil essa semana.
“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro, a decisão boa de a candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [sucessora] não possa ter sido registrada. Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar, tentou usar o computador e não conseguiu entrar”, disse o presidente.
Inicialmente, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne os principais partidos de oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, queria registrar Corina Yoris, filósofa e professora universitária de 80 anos, como designada substituta de Maria Corina Machado, que era favorita nas pesquisas, mas foi condenada pela Justiça com a proibição de ocupar cargos públicos por 15 anos.
“Então, foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata que, por coincidência, leva o mesmo nome da candidata que tinha sido proibida de ser candidata. O dado concreto é que não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”, acrescentou o presidente, que lembrou ter sido impedido de concorrer em 2018, no Brasil, por, na época, estar condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato. Os processos acabaram sendo anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e o presidente concorreu e venceu as eleições do ano seguinte.
A declaração de Lula ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela, em nota à imprensa divulgada na terça-feira (26). Até então, tinha sido a manifestação a mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.
“Eu disse ao Maduro, garanta que [a eleição] seja mais democrática, porque é importante para a Venezuela voltar ao mundo, com normalidade”, reforçou Lula na coletiva de imprensa, citando uma recente reunião com o mandatário venezuelano na Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana.
Respondendo à mesma pergunta, o presidente da França também condenou o impedimento de candidatura opositora na Venezuela e endossou as palavras de Lula.
“O marco em que essas eleições estão a decorrer não pode ser considerado como democrático. Temos que fazer tudo o que o presidente Lula decidiu fazer, e nós também faremos mais esforços, para convencer o presidente Maduro e o sistema [venezuelano] para que reintegrem todos os candidatos, com observadores regionais e internacionais [nas eleições]. Condenamos firmemente terem retirado uma candidata desse processo, e espero que seja possível ter um novo marco reconstruído, nas próximas semanas, próximos meses. Não nos desesperemos, mas a situação é grave e piorou na última semana”, apontou Macron.
Fonte: EBC Política Nacional
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