Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

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O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel.

Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor proposta, os cerca R$ 30 bilhões que inicialmente seriam utilizados no ressarcimento dos estados deverão financiar a ampliação de programas sociais como o Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e para ampliar o valor do Auxílio-Gás, hoje de R$ 53, por causa da resistência por parte de governadores à medida. A ideia, ainda segundo o líder, é criar um voucher no valor de R$1 mil para compensar os caminhoneiros.

“Há um receio de que os governadores, pelos últimos gestos, não tenham a mesma sensibilidade com a população. E por isso, como é uma PEC autorizativa para aqueles que zerarem o ICMS do diesel, é importante que ela seja eficaz. E, se há esse receio, existem outros mecanismos que estão sendo, por iniciativa de diversos senadores, avaliados, e há uma convergência para que se chegue na ponta ao consumidor”, explicou.

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Ao ser perguntado se a concessão dos benefícios não poderiam resultar em problemas com a legislação eleitoral, Portinho avaliou que não. Segundo ele, dois programas já existem e seriam apenas ampliados. Já o voucher teria respaldo no “momento de emergência internacional”.

O assunto foi discutido em uma reunião virtual, na manhã de hoje, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes da base e da oposição. Pela proposta original, apresentada por Portinho no início de junho, estava previsto um repasse da União aos estados e ao Distrito Federal no valor de até R$ 29,6 bilhões, e caso a perda de arrecadação ultrapassasse esse montante, não haveria compensação da diferença. A desoneração não seria obrigatória, e os estados ficariam livres para aderir ou não.

Com base nas contas que serão feitas pelo Ministério da Economia, o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), deve apresentar um relatório para ser colocado em votação já na semana que vem. A preocupação é de que as medias não extrapolem o teto de gastos.

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Edição: Fernando Fraga

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POLÍTICA NACIONAL

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo, a ponto de, em dez anos, se tornar um grande exportador do produto. A afirmação foi feita em Campo Grande (MS), onde participou da inauguração de 300 moradias.

Durante o discurso, o presidente voltou a falar sobre a preocupação de diversos países em garantir a segurança alimentar de sua população e que, nesse contexto, as políticas voltadas ao setor são tão importantes quanto as de defesa do território nacional.

Trigo

“Podemos viver sem muita coisa, mas não sobrevivemos sem alimento”, disse. “Por isso, o ministério mais importante, além do da Defesa, é o da Agricultura”, acrescentou ao destacar a relevância deste setor para o desenvolvimento econômico do país.

Na sequência, o presidente disse que o Brasil está a caminho de deixar de ser dependente do trigo estrangeiro. “Quem diria que o Brasil está conseguindo a autossuficiência no trigo? Em 10 anos vamos exportar o equivalente ao que consumimos no Brasil porque cada vez mais a produtividade se faz presente”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre o cenário projetado.

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Moradias

As declarações foram feitas durante a entrega de moradias do Residencial Jardim Canguru, na capital sul-mato-grossense. O empreendimento é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, construído no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. O total investido foi R$ 29 milhões.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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