União pagou R$ 354,6 milhões de dívidas de estados em março

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O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 354,6 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 173,4 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 81,17 milhões de Minas Gerais e de R$ 74,06 milhões de Goiás.

A União também cobriu dívidas de R$ 14,87 milhões do Amapá e de R$ 11,18 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos três primeiros meses do ano, a União quitou R$ 2,04 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,139 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 420,1 milhões a Goiás; R$ 403,47 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 47,76 milhões ao Amapá e R$ 34,62 milhões ao Rio Grande do Norte.

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Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, além dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 66,23 milhões de garantias de oito municípios, dos quais duas capitais, Natal e Goiânia. As demais prefeituras que receberam ajuda do Tesouro foram Chapecó (SC), Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.

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No início da pandemia da covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.

O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões de junho a dezembro do ano passado. O pacote também permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio de 2020, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

Edição: Fábio Massalli

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ECONOMIA

Dólar tem leve queda e fecha a R$ 5,71

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Num dia de bastante volatilidade, o dólar alternou altas e baixas, mas continuou acima de R$ 5,70. A bolsa de valores teve mais uma sessão de ganhos e fechou acima dos 119 mil pontos pela primeira vez desde fevereiro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (13) vendido a R$ 5,718, com pequeno recuo de 0,08%. A divisa operou em alta durante a manhã, mas inverteu o movimento e passou a cair para R$ 5,66 por volta das 14h30, após a divulgação de dados de inflação da economia norte-americana. A trégua não durou muito e o ritmo de queda diminuiu ao longo da tarde, até a cotação fechar próxima da estabilidade.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.297 pontos, com alta de 0,41%. O indicador chegou a operar em queda durante a manhã, mas recuperou-se durante a tarde. O índice fechou no maior nível desde 17 de fevereiro e passou a acumular alta de 0,23% em 2021.

O mercado financeiro foi influenciado tanto por fatores domésticos como externos. A divulgação de dados de inflação nos Estados Unidos animou o mercado global. A alta dos preços menor que o previsto aumentou as chances de que o Federal Reserve (Banco Central do país) não aumente os juros da maior economia do planeta antes do esperado. Juros baixos em países avançados diminuem a pressão sobre países emergentes, como o Brasil.

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O otimismo internacional, no entanto, contrastou com o ambiente interno. A indefinição nas negociações para vetar pontos do Orçamento Geral da União de 2021 aumentou a desconfiança de que o teto federal de gastos seja violado. O aumento nos gastos públicos, na visão dos investidores, aumenta a desconfiança em relação à economia brasileira.

* Com informações da Reuters

Edição: Fábio Massalli

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