Veto à desoneração dos Fiagros gera forte reação do agronegócio

Publicados

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a desoneração dos Fiagros (Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) e dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) gerou forte reação no Congresso Nacional, especialmente entre os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida foi recebida com críticas pelo impacto potencial sobre o crédito privado e os investimentos em setores estratégicos da economia, como o agronegócio e o mercado imobiliário.

O veto, divulgado nesta sexta-feira (17.01), impede a isenção dos Fiagros e FIIs no contexto da nova reforma tributária, que estabelece o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) como parte de um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Segundo o governo, não há respaldo constitucional para a exclusão desses fundos do rol de contribuintes, argumento que foi reiterado pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

A Frente Parlamentar da Agropecuária, liderada pelo deputado Pedro Lupion, e outros parlamentares articulam a derrubada do veto no Congresso. O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA, classificou a decisão como um “equívoco”, destacando que os Fiagros e FIIs representam alternativas cruciais de financiamento em um momento em que os recursos públicos são limitados. “Recebemos com surpresa esse veto. Os fundos são fundamentais para setores estratégicos, como o agronegócio, que responde por quase 25% do PIB nacional”, declarou.

Os Fiagros, criados em 2021, acumulam um patrimônio de mais de R$ 40 bilhões, aplicados majoritariamente no crédito rural. Atualmente, cerca de 600 mil investidores pessoa física participam desses fundos, com valores médios de aplicação em torno de R$ 15 mil. No caso dos FIIs, o número de cotistas ultrapassa 1,8 milhão. Segundo especialistas, a decisão do governo poderá aumentar os custos de captação e inibir investimentos, especialmente de pequenos investidores.

Advogados do setor agropecuário também questionaram o veto argumentando que a exclusão dos fundos como contribuintes não caracteriza benefício fiscal, mas sim uma medida de neutralidade tributária para evitar distorções econômicas.

Imagem: Assessoria

A bancada ruralista e demais lideranças do setor destacaram que a taxação desses fundos pode restringir o crédito, elevar os juros e desacelerar setores vitais da economia.

Leia Também:  Minas Gerais e Mato Grosso unem forças para impulsionar o agronegócio brasileiro

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), por exemplo, lembrou que a o veto é um golpe na capacidade de financiamento do agronegócio brasileiro. “Essa decisão ignora a importância de manter instrumentos que viabilizam crédito acessível aos produtores, especialmente os pequenos e médios, que dependem desses recursos para modernizar suas operações e ampliar sua produção. Estamos falando de um impacto direto em milhões de pessoas e no equilíbrio econômico do país”, argumentou.

Para Rezende, “Ao vetar a isenção, o governo envia um sinal contraditório ao setor produtivo. Por um lado, reconhece o agronegócio como estratégico, mas, por outro, onera mecanismos fundamentais para o seu desenvolvimento. Essa medida pode desacelerar investimentos e reduzir a competitividade do Brasil no mercado global. É preciso compreender que os Fiagros não são privilégios, mas sim ferramentas essenciais para suprir a lacuna deixada pela limitação de crédito público”, disse Isan.

“Esperamos que o Congresso Nacional reveja essa decisão e restaure as condições necessárias para que os Fiagros continuem desempenhando seu papel como alavanca de crescimento econômico. A taxação proposta pelo veto não atinge apenas os grandes players, mas também afeta diretamente pequenos investidores e produtores, comprometendo toda a cadeia produtiva do agronegócio. Precisamos de políticas que incentivem, e não que penalizem, um setor que é crucial para o futuro do país”, completou o presidente do Instituto do Agronegócio.

A FPA e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) anunciaram que trabalharão para reverter o veto, alegando que ele compromete a competitividade do Brasil no mercado internacional e prejudica a oferta de crédito ao agronegócio, um dos principais motores do crescimento econômico do país.

Leia Também:  Verão intensifica infestação de carrapatos no rebanho bovino

A FPA emitiu nota a respeito do assunto, frisando que o desfecho desse impasse será acompanhado de perto.

Veja a nota da FAP, na íntegra:

“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta sua discordância ao veto presidencial que altera o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros). Esses instrumentos foram criados para democratizar o acesso ao mercado de capitais, estimular investimentos em setores estratégicos como o agronegócio e o imobiliário, e fortalecer o crédito privado no Brasil.

“Os FIIs, com quase 3 milhões de investidores e patrimônio superior a R$ 300 bilhões, têm um terço de seus recursos destinados a crédito. Já os Fiagros, criados em 2021, acumulam mais de R$ 40 bilhões em patrimônio, quase totalmente aplicados no crédito rural, beneficiando 600 mil investidores, majoritariamente pequenos poupadores. Esses fundos desempenham papel essencial na economia, com aportes acessíveis a partir de R$ 6,00.

“No agronegócio, que emprega 28,6 milhões de pessoas e responde por quase 25% do PIB nacional, os Fiagros são indispensáveis para suprir a lacuna do crédito público e bancário. A taxação desses fundos compromete a competitividade, aumenta os custos para produtores e afeta a oferta de crédito. Além disso, atinge setores como a construção civil, que também depende dos FIIs para financiar projetos habitacionais e sustentar milhares de empregos.

“O veto presidencial tem o potencial de elevar os juros, restringir o crédito e desacelerar setores que são motores do crescimento econômico. A FPA trabalhará no Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial, garantindo o correto tratamento dos fundos, preservando a inclusão de pequenos investidores e fortalecendo o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.

“Frente Parlamentar da Agropecuária”

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Propaganda

Agronegócio

Exportações de Frutas Brasileiras Crescem 49% em Volume nos Últimos Dez Anos

Publicados

em

As exportações de frutas frescas e secas pelo Brasil registraram um aumento de 49% em volume nos últimos dez anos, de acordo com dados do Agrostat – Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Em 2014, o País exportou 733,2 milhões de toneladas de frutas, enquanto em 2024 esse número subiu para 1,1 bilhão de toneladas.

Embora o crescimento das exportações de frutas seja inferior ao total das exportações do agronegócio, o volume alcançado sublinha a relevância da fruticultura para a economia brasileira, setor este que, em grande parte, é baseado na produção familiar e é responsável por gerar empregos, agregar valor aos produtos e diversificar a economia agrícola.

No total, as exportações do agronegócio brasileiro cresceram 87% em volume, passando de 140,8 bilhões de toneladas em 2014 para 264,2 bilhões no ano passado. “As frutas têm grande relevância para o agronegócio e para a agricultura brasileira. Embora a maior parte da produção seja consumida internamente, as exportações destacam a importância dos fruticultores no competitivo mercado global”, afirma Renato Francischelli, Country Director da Ascenza Brasil.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil ocupa a terceira posição mundial na produção de frutas, com 2,5 milhões de hectares plantados e cerca de 5 milhões de empregos gerados. Em 2023, a produção brasileira foi de 43 bilhões de toneladas, conforme dados da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

Leia Também:  Minas Gerais e Mato Grosso unem forças para impulsionar o agronegócio brasileiro

Em termos financeiros, a exportação de frutas gerou US$ 1,3 bilhão para o Brasil em 2024, comparado a US$ 840,8 milhões em 2014. No mesmo período, o total das exportações do agronegócio brasileiro somou US$ 164,4 bilhões, um aumento substancial em relação aos US$ 140,8 bilhões de dez anos atrás.

As frutas frescas mais exportadas foram manga, limão e lima, melão, mamão e melancia. No entanto, culturas como banana, maçã e uva sofreram impactos negativos devido a condições climáticas adversas, resultando em desempenhos menos satisfatórios. Além do clima, fatores como a burocracia na abertura de novos mercados, a taxação e as exigências de segurança fitossanitária também têm dificultado o crescimento das exportações, segundo a Abrafrutas.

Os principais destinos das frutas brasileiras no exterior foram os Países Baixos, com 37% das exportações, seguidos por Reino Unido (15%), Estados Unidos (13%) e Espanha (10%). Na América do Sul, a Argentina respondeu por 3,3% das exportações em 2024.

A exportação tem se mostrado um fator importante para os fruticultores, pois aumenta a demanda e fortalece a economia local. Além disso, proporciona diversificação nas vendas ao exterior, garantindo oferta contínua de produtos durante o ano todo. O Brasil tem se consolidado como um importante player no agronegócio global, ampliando sua presença nos mercados internacionais e reforçando sua imagem como exportador de produtos de alta qualidade.

Leia Também:  Senado rejeita mudanças no Código Florestal e reforça prazos do CAR

Muitas das frutas exportadas provêm de pequenos e médios produtores que, com práticas sustentáveis, recebem incentivos para manter elevados padrões de qualidade. Para 2025, espera-se que as exportações de frutas sigam em expansão, impulsionadas pela valorização do dólar e pela recuperação de algumas culturas.

O Cepea destaca que os principais desafios do setor incluem a necessidade de agregar valor aos produtos e adotar tecnologias para mitigar os impactos das condições climáticas adversas. Além disso, a Abrafrutas está fortalecendo sua parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para expandir as exportações, com ações estratégicas voltadas para consolidar a presença do Brasil no mercado internacional de frutas. O objetivo é aumentar o volume das exportações e ampliar a base de clientes, reforçando a competitividade do País no mercado global e destacando seus produtos como referência em qualidade e inovação.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

VALE SÃO PATRÍCIO

PLANTÃO POLICIAL

ACIDENTE

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA