Casas construídas às margens de rios podem ser demolidas

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16 de janeiro de 2015

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O Ministério Público de Jaraguá está mapeando todos os pontos onde casas estão sendo construídas às margens dor rios que cortam o município.

Órgãos como a Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Polícia Ambiental foram acionados para traçar um perfil das construções e sua localização.

Em alguns loteamentos de chácaras, construídas nas margens de rios, há luxuosas casas com piscina e sobradinho, erguidas a menos de 20 metros da margem do rio, como foi constatado pelos fiscais em um setor de chácara no povoado de Artulândia.

Os relatórios das vistorias estão sendo entregue ao MP ainda esta semana, só então, o Ministério Público fará a análise conclusiva sobre as ações que deverão ser adotadas nos casos considerados irregulares.

Se confirmado algum tipo de crime ambiental, o MP pode entrar com o pedido de desocupação da área degradada, além da demolição dos imóveis e o reflorestamento da área.

As vistorias foram realizadas nas margens do Rio Parí, Rio do Peixe e Rio das Almas.

Pelo menos três tipos de crimes podem ser investigados, que são: crime ambiental, sanitário e ocupação irregular do solo.

Informações de Jaraguá Notícia

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Realizada 5ª Sessão Ordinária de novembro na Câmara de Vereadores de Ceres

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3 semanas atrás

28 de novembro de 2024

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Da Redação

Câmara Municipal de Vereadores de Ceres. Foto: Divulgação

Na última terça-feira, dia 27, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2024. Na oportunidade foram votadas e aprovadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Gomes da Silva – Tidão.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Cândido da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Gasparina Peixoto da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosalina de Jesus.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 033/2024 de autoria do Poder Legislativo, institui o “Setembro Amarelo” no calendário oficial do município de Ceres, dedicado à realização de ações de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental, e dá outras providências”.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 035/2024 de autoria do Poder Legislativo “Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter direito a acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante as consultas e exames, inclusive os ginecológicos, outros procedimentos médicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Ceres/GO.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 037/2024 de autoria do Poder Legislativo “Institui o Programa Adote um Campo para Captação de Parcerias para a Implantação, Reforma e Manutenção de Campos Públicos de Futebol Municipais de Ceres/GO e dá outras providências”.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 038/2024 de autoria do Poder Legislativo “Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes e Mata-Burros no Município de Ceres/GO, e dá outras providências”.

Aprovado em segunda o Projeto de Lei Nº 039/2024 de autoria do Poder Legislativo “Institui o ‘Dia Municipal de Acolhimento do Paciente Oncológico no município de Ceres/GO e dá outras providências”.

Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS

– Presidente da Câmara Municipal –

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