O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, classificou como graves os casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes kalungas pela imprensa e mandou a Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás e o Ministério Público Federal (MPF) tomarem providências. A decisão foi publicada ontem, 29/04, no Diário Oficial da União (DOU).
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) enviou ao CNMP fotocópias de documentos e reportagens, para que tomasse conhecimento das denúncias de abuso sexual infantil em comunidades quilombolas, em Cavalcante, no Nordeste do Estado. O assunto ganhou repercussão nacional.
Em sua decisão, Janot, que também é procurador-geral da República, determinou o arquivamento dos autos só no âmbito do CNMP e mandou encaminhar fotocópia deles ao comando do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ele considerou que “os graves fatos noticiados relacionam-se com a atividade-fim do MP.”
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Dra. Mônica Araújo de Moura, afirmou que, com o encaminhamento do caso à PGJ, poderá acompanhar “ainda mais de perto” as providências que serão tomadas. “A OAB faz questão de acompanhar, inclusive pessoalmente, tudo o que estiver sendo feito nesse caso”, asseverou Mônica.
O jornal O Popular encaminhou a decisão de Janot à assessoria de imprensa do MP-GO. Em nota, a assessoria informou que haverá uma coletiva, às 14:30 horas de hoje, na sede do órgão, em Goiânia, para apresentar números e ações da promotoria de Cavalcante relacionados a casos de abuso sexual.
Com informações de O Popular
