No dia em que deveria discutir e apreciar o projeto que propõe a criação do Código de Ética, a Assembleia Legislativa encerrou a sessão ordinária mais cedo por conta de bate-boca protagonizado entre os deputados Adib Elias (PMDB) e Santana Gomes (PSL). Se a lei tivesse aprovada e vigorando, os dois parlamentares certamente teriam violado pontos do Código, como o que determina punição em casos de ofensas morais e desacatos por atos ou palavras.
A discussão começou com Adib cobrando explicações de Santana depois de ter tido o pedido de direito à palavra negado pelo parlamentar governista. Adib ficou incomodado com a forma como Santana respondeu ao pedido, reclamando que foi de forma“debochada”.
“O senhor tem de me respeitar. Eu não estou aqui para brincadeira”, bradou o peemedebista, ao que Santana respondeu em tom ainda mais elevado. “Quem tem de me respeitar é o senhor. Você não é meu pai”, rebateu Santana. Os dois tiveram de ser contidos por colegas. Por conta da discussão, a sessão foi encerrada.
Gaveta
Depois de ficar quase dois anos engavetado, o projeto do Código de Ética, que é de autoria de Humberto Aidar (PT), foi aprovado na semana passada na Comissão Mista e está apto a ser apreciado no plenário. A implantação do código na Casa é uma das promessas do presidente Helio de Sousa (DEM) para “moralização do Legislativo”.
Em função do feriado, a expectativa é de que a matéria só retorne à pauta na próxima semana. O Código de Ética, que estabelece deveres e proibições aos deputados, prevê punições que vão desde a censura verbal até a perda do mandato – o que deve ser avaliado pelo plenário por meio de voto secreto e maioria absoluta dos parlamentares. Conforme o texto, a eleição para escolha dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deve ser realizada até 30 dias após a aprovação da matéria. O grupo será constituído por sete membros titulares e sete suplentes com mandato de dois anos.
