O Brasil continua cada vez mais violento. É o que se constata pela pesquisa sociológica quantitativa publicada no “Mapa da Violência 2016”, divulgada na quinta-feira, 25.
Pelos números, ocorrem 6,5 homicídios a cada hora no país. E no ano base do estudo, 2014, ocorreram 57 mil assassinatos. Ou seja: o Brasil perde com a criminalidade não só vidas, mas também desenvolvimento econômico.
Conforme o estudo, realizado por Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), o crime por meio de armas de fogo aumentou.
No lapso temporal de 2004 até 2014, ocorreu um aumento de 20,7 casos de homicídios por 100 mil habitantes para 21,2. E o acréscimo ocorre apesar do Estatuto do Desarmamento ter como missão reduzir esta modalidade de violência.
Autor de um pacote de segurança pública, o senador goiano Wilder Morais afirma que a questão da segurança pública é sistêmica e não se resolve com decretos, canetadas nem ações desligadas da realidade. Isso quer dizer que o Brasil precisa melhorar vários fatores para reduzir a violência.
Wilder propõe medidas legislativas, como o repasse das armas apreendidas para as polícias estaduais, a criação de um fundo estadual para manter os presídios e atos pontuais de identificação dos criminosos. “É preciso muito mais do que isso, mas sabemos que ações na segurança pública podem sem emergenciais. E neste pacote proponho ações de emergência”, diz Wilder.
O senador goiano afirma que o crescente número de apreensões de armas de fogo é uma realidade não apenas no Estado de Goiás. “Isso ocorre em todo o Brasil, de forma que aperfeiçoar a legislação sobre esta temática é uma medida de extrema relevância para o Parlamento”, diz Wilder.
O senador diz que é absurdo a arma ser destruída enquanto os policiais enfrentam criminosos com armamento ainda mais poderoso. Wilder diz que integrantes da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) propuseram para ele a mudança legal, tendo em vista readequar o uso das armas. “É necessário retirar a arma do bandido e destiná-la para as policias estaduais”.
Wilder acredita que a primeira medida deve ser a qualificação da polícia com armamento de qualidade. “Vejam os assaltos a caixas eletrônicos e carros fortes ocorridos recentemente. Existe, de fato, uma corrida armamentista entre eles. Nosso projeto visa diminuir os gastos públicos e dar paridade de armas”, afirma.
Outra proposta de Wilder Morais diz respeito ao problema mais grave da punibilidade: encarcerar o preso com dignidade. “Hoje, o preso acaba solto. E volta a praticar mais crimes. Isso quando não se torna vítima da violência entre as gangues e ex-comparsas. Se você joga ele lá de qualquer jeito é óbvio que a primeira meta dele é fugir”.
Para isso, Wilder apresentou a proposta de recondicionar os recursos federais para os estados construírem presídios. “Propomos a alteração da Lei Complementar 79 para possibilitar a criação de fundos penitenciários estaduais. Também abordamos a melhor forma para dispor sobre os recursos que constituirão estes fundos”.
Para o senador goiano, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) não tem conseguido cumprir plenamente suas finalidades. Daí a necessidade de intervenção legislativa para facilitar o acesso dos estados nestes recursos. A falta de presídios, diz Wilder, obriga muitas vezes a Justiça fazer algo impensável: “Não é raro o magistrado mandar soltar todos que estavam detidos por falta de estrutura”.
