A Polícia Federal (PF) informou ontem (13) que cumpriu o 15º mandado de prisão preventiva da Operação Decantação, que apura desvio de verba a partir da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).
Segundo o procurador da República Mário Lúcio de Avelar, o detido é o empresário Eduardo Henrique de Deus, conhecido pelo apelido de “Loverboy”, que se entregou à corporação na segunda-feira (12), em Goiânia.
O detido está entre os 35 denunciados pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) à Justiça. Conforme a denúncia, o empresário é sócio da Red Comércio e Serviços de Eletrificação LTDA. Segundo o documento, há provas que mostram que “o denunciado negociava propinas, direcionava licitações mediante ajuste prévio de preços e conluio entre as empresas participantes e recebia informações privilegiadas dos altos funcionários da estatal [Saneago]”.
Ainda de acordo a denúncia, o preso tinha influência ente os servidores da Saneago e, em conversas telefônicas interceptadas pelo MPF-GO, teria falado sobre processos licitatórios, possivelmente ilícitos. O documento ressalta que “há indícios contundentes de que [ele] se beneficie com contratos superfaturados firmados com a Saneago”.
Desvio
Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos foi de cerca de R$ 5,2 milhões. A verba desviada, segundo o MPF-GO é referente ao sobrepreço em contrato de duas obras da Saneago, que totalizam R$ 184,7 milhões. Deste valor, foram auditados R$ 87,7 milhões, que já tiveram pagamento autorizado. O valor foi calculado pela Controladoria Geral da União (CGU) a pedido do MPF-GO.
Ainda conforme as apurações, o dinheiro foi usado para pagamento de campanha eleitoral do PSDB.
Por meio de nota, o partido informou que “não há, como não havia, qualquer ligação, direta ou indireta, entre as doações feitas ao PSDB de Goiás e os valores dos contratos sob investigação”.
Ainda segundo o texto, o partido é um dos 11 “que receberam doações de empresas citadas nas apurações”. A nota ressalta que “dos R$ 3.878.500,00 doados nos pleitos de 2008, 2010, 2012 e 2014 aos 11 partidos citados, o PSDB percebeu R$ 1.835.000,00 em doações eleitorais”.
Denúncia
Os investigados são empresários, donos de construtoras e servidores da Saneago, que foram denunciados por crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em processos licitatórios.
Entre eles estão José Taveira Rocha, ex-presidente da Saneago, e Afrêni Gonçalves Leite, presidente licenciado do PSDB em Goiás.
Conforme o documento, José Taveira foi denunciado por formação de organização criminosa e peculato. Já Afrêni Gonçalves Leite é denunciado também por formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Operação Decantação
A operação aconteceu no dia 24 de agosto de 2016. Conforme a denúncia do MPF, a Saneago contratou uma empresa de assessoria, que fazia licitações de forma a direcionar o resultado da seleção para que as vencedoras fossem as empresas participantes da fraude.
Em troca, as companhias repassavam dinheiro em forma de propina, pagamento de dívidas de campanhas, repasse para OS e até coquetéis feitos dentro do palácio do governo em nome do órgão.
No dia da operação, 14 pessoas foram presas. Os então presidentes da Saneago, José Taveira Rocha, e do PSDB estadual, Afrêni Gonçalves estavam entre os detidos, mas foram soltos, pois suas prisões eram temporárias.
Até segunda-feira, seguiam detidos, segundo MPF-GO: Rivadávia Matos Azevedo, Emmanuel Domingos Peixoto, José Raimundo Alves Gontijo, José Vicente da Silva Júnior, Frederico José Navarrete Lavers, Gilberto Richard de Oliveira, Rafael Santa Cruz Ferreira Sá, Charles Umberto de Oliveira e Carlos Eduardo Pereira da Costa.
Após as investigações, José Carlos Siqueira assumiu a presidência da Saneago e prometeu maior transparência na empresa. Já Afrêni Gonçalves se licenciou do comanda do PSDB em Goiás. No lugar dele assumiu o deputado estadual José Vitti.
Escutas telefônicas
Interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça durante a Operação Decantação, obtidas pela TV Anhanguera, mostram que dívidas de campanhas eleitorais foram pagas com verba da Saneago. O governador Marconi Perillo (PSDB) é citado em alguns diálogos.
No dia 26 de agosto, o governador afirmou que não está sendo acusado de nada e que não há “um centavo” que possa estabelecer “qualquer nexo” entre o Governo de Goiás, a campanha do PSDB e recursos Saneago.
Da Redação com G1
