A Prefeitura de Pirenópolis, decretou nesta sexta-feira (3), que mantém a proibição do turismo na cidade em julho e determina toque recolher para os moradores da área urbana, rural e de povoados, de 22 horas até as 5 horas do dia seguinte. O decreto já está em vigor – clique aqui e leia. 

Em relação ao toque de recolher, o documento diz que é “terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência”.

Qualquer atividade que promova aglomeração está proibida na cidade, sob pena de R$ 1 mil, como festas em casas e espaços, praças, rios, cachoeiras, festas religiosas, entre outros.

Além disso, é proibida a entrada de pessoas vindas de outros estados e países. Continua proibido o serviço de hospedagem no município, como pousadas, hotéis, albergues, motéis, ou qualquer atividade de turismo e atrativo naturais.

Por determinação do decreto, os serviços de hospedagem devem tirar até 8 de julho a disponibilidade de seus estabelecimentos dos sites de locação e redes sociais. Quem estiver locando o estabelecimento via web após o período, será multado em dez salários mínimos, além de ter o seu alvará de funcionamento cassado. 

Horário de funcionamento do comércio

O horário de funcionamento do comércio em Pirenópolis passará a ser das 7 horas às 20 horas de segunda a sexta-feira, sendo fechado aos sábados e domingos, exceto as atividades essenciais, como farmácias e serviços de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, postos de combustível e distribuidoras de gás. 

As redes de supermercados poderão funcionar até as 20 horas do sábado, e domingo até as 14 horas, sendo permitida a entrada de uma pessoa por família, exceto em casos de necessidades especiais. 

O decreto libera o funcionamento de outras atividades no sábado, até 14h, e aos domingos feiras de hortifrutigranjeiros, celebrações religiosas e igrejas.

Todos os estabelecimentos devem seguir as normas se segurança, sob pena de multa de até dez salários mínimos, dobrada em caso reincidência, e cassação do alvará de funcionamento. 

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