O Congresso Nacional iniciou hoje (28) o 18º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O tema deste ano é “Construção Democrática e Participação Social: os Desafios para a Cidadania LGBTQIA+ frente à Pandemia”. As críticas à violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais foram tema comum durante o evento ao longo do dia. O seminário continua amanhã (29), com transmissão ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no YouTube. 

Participaram do evento, realizado de forma virtual, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada. Léo Ribas, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas, denunciou o assassinato diário de lésbicas no país. Segundo ela, a cada seis horas uma lésbica é violentada e morta no Brasil. “Na maioria dos casos, as lésbicas são assassinadas por pessoas do sexo masculino”, disse.

A covereadora por São Paulo, Samara Sosthenes, lembrou da agressão que sofreu no início do ano, quando um homem disparou uma arma de fogo em frente a sua casa. “Praticamente todas as mulheres trans e travestis eleitas democraticamente estão sofrendo ataques transfóbicos. Eu mesma, logo no começo do ano, sofri um ataque em minha própria casa”. Samara é uma mulher trans e integrante do mandato coletivo “Quilombo Periférico”, eleito em 2020.

As denúncias contra a recusa de espaços políticos a aceitarem representantes LGBTQIA+ foram citados por parlamentares como o deputado David Miranda (PSOL-RJ). “O seminário traz esperança para que a gente consiga, mesmo virtualmente, invadir esse espaço, que é extremamente conservador, que não aceita os nossos corpos nesses corredores e nas plataformas”.

Direitos

O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) disse que o parlamento ainda é resistente a aprovar direitos para essa população e que o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito à adoção do nome social, o direito ao recebimento de pensão no caso de falecimento do esposo ou da esposa, a criminalização da homofobia ou transfobia equiparada ao racismo e, mais recentemente, o direito de doar sangue, foram direitos conquistados na Justiça, e não no Legislativo.

Contarato, senador assumidamente homossexual disse que não há diferenças entre as pessoas devido a orientação sexual e identidade de gênero. “As pessoas perguntam quem somos nós. E nós somos seus dentistas, médicos, advogados, enfermeiros, pintores, pedreiros. Somos seus policiais, seus bombeiros, seus fisioterapeutas. Apenas pedimos que nos deixem viver com dignidade. A premissa é constitucional: todos somos iguais perante a lei”.

A presidente do Conselho Federal Psicologia, Ana Sandra Fernandes, afirmou que existe orientação da entidade para respeitar a orientação sexual e identidade de gênero de todas as pessoas. “Não há cura para quem não está doente. Isso significa que a psicologia tem práticas de cuidado e acolhimento para essa população, mas não é possível e nem cabível tratá-los como doentes. Se há alguma doença a ser tratada, essa doença é o preconceito, que humilha, exclui e mata”.

O evento é uma realização das comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados; e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Dia do Orgulho LGBTQIA+

O Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado em 28 de junho para lembrar a data em que gays, lésbicas, bissexuais transexuais e travestis que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram contra a repressão preconceituosa da polícia e reivindicaram direitos civis em uma marcha nas ruas da cidade americana.

Desde então, após mais de 50 anos, as uniões civis entre homossexuais passaram a ser garantidas em 34 países. No Brasil, de acordo com as Estatísticas de Registro Civil reunidas pelo IBGE, cerca de 28 mil casais homoafetivos oficializaram casamentos entre 2013 e 2019.