O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às...
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo...
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas...
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até...
Partidos da Câmara dos Deputados ingressaram com três projetos de decreto legislativo para retirar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização (PND)....
O Senado deu hoje (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda...
Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos...
O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer...
